TJSP 11/08/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2011
(artigo 475-J, do CPC). Int. - ADV: FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO (OAB 52665/PR), ADRIANA BARBIERI (OAB
186509/SP), NEIDE ALVES SANTANA MAGNANI (OAB 184804/SP), MÁRCIO LUÍS PIRATELLI (OAB 52665P/R)
Processo 0005319-43.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005319) - Depósito - Depósito - Omni Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - Braz Bubola da Silva - Vista à OMNI/SA diante da negativa de bloqueio de valores bancejud. - ADV: DENISE
VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0005464-02.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005464) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.D. - - M.C.D.A. - W.C. - A.S.G.C. - - F.D.A.M. - Isto posto, diante do quadro fático apresentado e, mormente considerando tratar-se de medida benéfica
ao menor, ACOLHO O PRESENTE PEDIDO para deferir a guarda dos infantes Wuallan Meira Gomes e Airam D’avilla Costa
a MARIA CRISTINA D’AVILLA e CLAUDINEI D’AVILLA , o que faço com fundamento no art. 269, inciso I do CPC. Arbitro os
honorários dos advogados nomeados no valor previsto na tabela do convenio Defensoria/OAB. Com o transito expeçam-se as
certidões de honorários. - ADV: ELSA MARTINS VILLATOR (OAB 67034/SP), JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/
SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0006231-11.2008.8.26.0407 (407.01.2008.006231) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Fabio Pinto da Silva - Vista à FAI diante da negativa de bloqueio de
valores Bacenjud. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), ERICA FERNANDA GOMES (OAB 244056/SP)
Processo 0006246-77.2008.8.26.0407 (407.01.2008.006246) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Linoforte Moveis Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para
a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e tornem conclusos. 4 Contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM
(OAB 68094/SP), APARECIDO BALSALOBRE (OAB 127249/SP)
Processo 0006457-74.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006457) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Aparecida Alves da Silva Lobo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ISTO POSTO julgo improcedente
esta ação ordinária de aposentadoria por idade rural proposta por APARECIDA ALVES DA SILVA LOBO contra o INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, o que faço com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Por
conseqüência condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, em R$ 500,00. Entretanto a cobrança ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.
P.R.I. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP)
Processo 0006492-68.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006492) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Tereza dos Santos Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral
do débito, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB
180767/SP)
Processo 0006678-33.2007.8.26.0407 (407.01.2007.006678) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Zulmerinda Maria
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a
presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0007000-77.2012.8.26.0407 (407.01.2012.007000) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Rosa Cristina Dias Zompero - - Univaldo Gabriel Ortolan - Proceda a serventia o registro das penhoradas
efetivadas às fls.97/102, aliás, diligência já frustrada por falta de recolhimento dos emolumentos, devendo o Banco Bradesco
Sa ser mais diligente no cumprimento dos atos processuais. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 3000138-05.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - Adriana Lopes - SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Digam as partes a respeito do laudo de lesão corporal de fls.84. Int. - ADV: ÉRICA
TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 3001399-05.2013.8.26.0407 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.B.S. - - J.X.S. - Mandado de averbação
de divórcio à disposição para retirada. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP), JOSÉ FAUSTINO DA
COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 3002684-33.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDMAR CARVALHO DA SILVA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Digam as partes a respeito do laudo pericial de fls.65/66. Int. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3003517-51.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - CAMILO DA PAZ ELIAS
COUTINHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o autor a respeito da contestação apresentada. Int. ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP)
Processo 3003653-48.2013.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Banco Nossa Caixa Sa Fotocolor Stillo Ltda - - Nelson Yoshikazu Kato - Vista à autora diante da negativa de bloqueio de valores Bacenjud - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 77881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º