TJSP 11/08/2014 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
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Moreira - Vistos. Havendo interesses colidentes e para que futuramente não se alegue nulidade do processado, destituo a
advogada indicada às fls. 79 para atuar como Curadora Especial do confinante João Brásio, Drª Adriana Aparecida Fernandes
Barbosa, porquanto procuradora da Fazenda Pública de Panorama (fls. 111). Fixo seus honorários em 30% da tabela DPE/OAB,
tudo para fins do convênio, expedindo-se a certidão. A seguir, oficie-se à OAB local requisitando a indicação de novo advogado
- Curador Especial para representar o confinante João Brásio. Fls. 122: aguarde-se, por ora. Fls. 111 e 116: abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB
152492/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB
202669/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP)
Processo 0003013-06.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.C.S. e outro - Manifeste-se o patrono exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, haja vista estarem os autos paralisados há mais de 30 dias. Inerte, intime-se, pessoalmente, o requerente para, em 48
horas, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA
(OAB 238037/SP)
Processo 0003045-45.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003045) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.R.S. - G.R.S. Manifeste-se o patrono do requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista estarem os
autos paralisados há mais de 30 dias. Inerte, intime-se, pessoalmente, a requerente para, em 48 horas, dar andamento útil ao
feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0003064-90.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesp Companhia
Energertica de São Paulo - Ceramica Salute Panorama Ltda - Patrono do exequente: Ciência acerca de certidão de fls. 557. Nota
de cartório: Manifeste-se quanto ao andamento do feito e quanto ao não cumprimento do pagamento por parte da executada
tanto quanto a não indicação de onde encontram-se os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de
multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Esta multa reverterá em proveito da credora e é exigível na própria
execução. - ADV: SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), JONAS GELIO
FERNANDES (OAB 71387/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
(OAB 80645/SP)
Processo 0003084-13.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003084) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Milton Cesar Polete e outro - Rafael Sobreira Milanezrep Rafael Sobreira Milanez Me - Vistos. Arquivem-se os autos, anotandose como de praxe. Int. - ADV: ELTON DOS SANTOS MENDES (OAB 277047/SP), ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB
229740/SP), ALINE RIBEIRO GOMES (OAB 240762/SP)
Processo 0003317-05.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003317) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0003446-10.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003446) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S. - L.J.S. - Diante dos
documentos juntados as fls. 87/88, fixo os honorários do advogado do requerido em 30% da tabela DPE/OAB, em respeito aos
atos praticados nos autos, tudo para fins de convenio. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB
24065/SP), ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0003447-29.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003447) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Mário César da Silva - Elektro Eletricidades e Serviços Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), com correção monetária e
juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Recíproca a sucumbência, serão repartidas as custas e despesas processuais,
arcando cada parte com os honorários dos respectivos patronos, a teor do art. 21 do CPC, observada, quanto aos autores, a
concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.Nota do Cartório: RECADO: Valor do preparo: R$ 100,70 Recolhimento através da DARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6; mais Porte de Remessa
de Remessa /Retorno- R$ 29,50(referente a 01 volume) Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010):
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 110-4 - ADV: FREDERICO AUGUSTO
VEIGA (OAB 211774/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO
(OAB 185988/SP)
Processo 0003456-64.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003456) - Monitória - Banco do Brasil, sucessor do Banco Nossa Caixa
Sa - Jose Aparecido de Araujo - Patrono do requerente manifeste-se acerca da Petição de fls. 224/225 (Nota de Cartório:
Proposta de Acordo do Requerido). - ADV: SELMA CRISTINA GESTAL PAES (OAB 183956/SP), ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB
234186/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JOSE APARECIDO DE ARAUJO (OAB 67049/SP), ROGERIO MONTEIRO
DE PINHO (OAB 233916/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP),
CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO (OAB 151069/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0003508-89.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003508) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Cohabcrhis - Patrono do autor, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. NOTA DE CARTÓRIO: (decorreu
in albis o prazo para apresentação de contestação pelo requerido Joaquim Ramos de Souza). - ADV: CLEBER BASSO PEREIRA
(OAB 184614/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB
68680/SP)
Processo 0003516-95.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003516) - Inventário - Inventário e Partilha - Caroline de Mello Obereck
e outro - Plano de Partilha encartado às fls. 205. Patrono do herdeiro Jorge Luiz manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), CASSIA REGINA APARECIDA VILLA
LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0003525-96.2006.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Adelvane Fabricio Clein - Banco Panamericano
Sa - Patrono do exequente, manifeste-se acerca da petição de fls. 345/346. NOTA DE CARTÓRIO: (fls. 345/346 - referese ao comprovante de pagamento juntado pelo executado). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI (OAB 190342/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MATEUS
MARCIANO ALBERTO (OAB 281088/SP)
Processo 0003633-91.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cesp - Leonel Francisco Maia Me
- Patrono do exequente: Ciência acerca da certidão de fls. 768. Nota de cartório: não houve pagamento da parte do executado
nem indicação de onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 20% do valor
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