TJSP 11/08/2014 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2515
executividade apresentada) - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB
154362/SP)
Processo 0002116-78.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002116) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.(
A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de preexecutividade apresentada) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002117-63.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002117) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade apresentada) - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN
ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0002118-48.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002118) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade apresentada) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002120-18.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002120) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade apresentada) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002121-03.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002121) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de
pre-executividade , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.220,62 apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002122-85.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002122) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de
pre-executividade , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.220,62 apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002123-70.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002123) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de
pre executividade , informou ainda o cáculo atualizado no valor de R$ 3.220,62 apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002127-10.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002127) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento dos Embargos
interpostos) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002152-23.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002152) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo S/A - extinção - art. 794, I, do CPC - ADV:
MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), MARIANGELA GARCIA TREVIZAN (OAB 133750/SP), SOLANGE DA
SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP)
Processo 0002172-14.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002172) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Expedir guia de levantamento em favor da
exequente (PMP) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), MARIANGELA GARCIA TREVIZAN (OAB
133750/SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP)
Processo 0002176-51.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002176) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.263,64, apresentado em 23/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002177-36.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002177) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.263,64, apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002178-21.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002178) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.263,64, apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0003393-42.1999.8.26.0462 (462.01.1999.003393) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Poa - Imobiliaria Luarsan S/c - Isto posto, julgo, por sentença, para que produza seus regulares e
jurídicos efeitos, EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. - ADV: NEUZA
MARIA CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 76171/SP)
Processo 0003533-56.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003533) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo, Sabesp - Prefeitura Municipal de Poa - Fls. 78: Defiro.
Intime-se a executada, conforme requerido. Havendo interesse no prosseguiemnto destes Embargos, ou nada sendo requerido,
certifoque-se e cumpra-se integralmente o determinado a fls. 74. (Obs.: Os autos foram com vista à exequente para contrarazões, porém a mesma manifesta-se da seguinte forma: “Diante de tratativas entre as partes para solução de créditos e
débitos, esclareça a embargante se ainda tem interesse no prosseguimento destes.” - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º