TJSP 12/08/2014 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
1000
VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP)
Processo 1006308-30.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça às
fls.57. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 1006588-98.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial América
do Sul - Vistos. Para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em
audiência conciliatória realizada nesta data, e o faço para julgar extinta a ação com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se comunicação sobre o cumprimento do avençado,
e, oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1006599-30.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1006704-07.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Vitória JundiaíResidencial Niagará 1 - Vistos. Anote-se o correto endereço do réu. Designo audiência conciliatória, pelo setor de mediação,
para o DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, na sala de audiências da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum,
3º andar). Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça, advertindo-a que o prazo para defesa será de 15 (quinze)
dias a contar da realização da audiência caso não seja celebrado acordo, e que na falta de contestação serão presumidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MÁRCIO RUSSI
VIEIRA (OAB 267698/SP), RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP)
Processo 1006764-77.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. Anotese o novo endereço. Designo audiência conciliatória, pelo setor de mediação, para o DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2014,
ÀS 10:30 HORAS, na sala de audiências da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum, 3º andar). Cite-se e intime-se a parte requerida
para que compareça, advertindo-a que o prazo para defesa será de 15 (quinze) dias a contar da realização da audiência caso
não seja celebrado acordo, e que na falta de contestação serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1006817-24.2014.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.P.D. - Ao M.P. - ADV: LEONICE FERREIRA LENCIONI (OAB 193230/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP)
Processo 1006868-35.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cláusula Penal - Maria Letícia Fernandes de Oliveira
Santos - Vistos. Aduz a autora que celebrou um pré-contrato de franquia e que a empresa ré não teria adimplido integralmente
o avençado. Requer, liminarmente, depositar em cartório documentos restritos à atividade da empresa ré. Defiro o depósito em
cartório dos documentos discriminados às fls. 29, tendo em vista à preservação dos dados empresariais e o caráter confidencial
do conteúdo. Indefiro, contudo, a determinação liminar de retro-compra, medida, esta, que seria açodada e irreversível. Citese dos termos desta ação. À mediação. Intime-se. - ADV: ERICA DE SOUZA MORAES (OAB 124539/SP), MARIA BLANDINA
TAVARES (OAB 234792/SP)
Processo 1006924-05.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - SIGNODE BRASILEIRA LTDA. ALEXANDRE AUGUSTIN - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). Vistas dos autos ao réu para: regularizar a sua representação processual. - ADV: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA
(OAB 80433/SP), IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP), MARIANA DE SOUZA CRUZ CAPARELLI (OAB 305604/SP)
Processo 1006937-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda. e
outros - Vistos. Observando-se que a ré foi citada (fls. 4.073), bem como a proximidade da audiência de conciliação, por ora
aguarde-se referida audiência. Int. - ADV: MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB 66000/RS)
Processo 1006945-44.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JEFFERSON EDUARDO DO NASCIMENTO - Designada audiência conciliatória, pelo setor de mediação, para o DIA 04
(QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/
SP)
Processo 1006969-72.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Maria Madalena de Oliveira
- Vistos. Venham aos autos as custas judiciais. Após, conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC.
Intime-se. - ADV: LUCY IMACULADA DE OLIVEIRA PUTTINI (OAB 342215/SP)
Processo 1007156-80.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão movida por AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. contra JOSIMAR DE SOUZA ALVES DA SILVA, tendo por objeto o veículo
VW SPACEFOX 1.6 FLEX 8V, ano 2006, cor prata, placas DTX3340, chassi 8AWPB05Z17A304435, tornando-se o requerido
inadimplente quanto ao contrato de alienação fiduciária. Requereu o autor a desistência do feito antes da citação do réu. O
feito comporta julgamento no estado da lide, com sua conseqüente extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente
feito, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas
processuais pelo Requerente. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. R . I. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1007388-92.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ALEXANDRE DA
SILVA GOMES e outro - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 112. Por não encontrar elementos que abonem a alegação de
miserabilidade jurídica, indefiro o pedido de gratuidade. Aguarde-se, por cinco dias, a definitiva emenda à inicial, o recolhimento
de custas e taxas. Intime-se. Jundiaí, 06 de agosto de 2014. - ADV: JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP)
Processo 1007409-68.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça às fls.31. - ADV:
DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP)
Processo 1007551-09.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Libra Terminal 35 S/A - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no acordo já homologado. Oportunamente, arquivem-se os autos,
cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE
LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), SILVIA CARLA TEIXEIRA (OAB 228781/SP)
Processo 1007586-32.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DAVI NOGUEIRA DE BARROS AUTO ÔNIBUS TRÊS IRMÃOS LTDA. e outro - Vistos. Fls. 79/81 - Correto o entendimento da requerida quanto à extensão da
liminar deferida. Anoto que apenas as despesas restritas ao diagnóstico de fratura traumática do corpo vertebral da L1 deverão
ser cobertas pela ré (fls. 25). Aguarde-se por mais trinta dias informação sobre o efeito do recebimento do agravo. Intime-se.
Jundiaí, 07 de agosto de 2014. - ADV: IVONETE GUIMARAES GAZZI MENDES (OAB 34306/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI
(OAB 150223/SP), CARLOS ALBERTO COPETE. (OAB 303473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º