TJSP 12/08/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
1036
4017288-85.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor:
Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apte/Apda: s E. E. I. E. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: C. C. – R. E. I. S. LTDA - Negaram
provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogado: Juliano Rodrigues Claudino
(OAB: 237579/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP)
9000008-58.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S. A. - Apelado: Banco Bva S/A (Em liquidação extrajudicial) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB: 138090/SP) (Fls: 633 e 659) - Advogado: Cássio
Gama Amaral (OAB: 324673/SP) (Fls: 633 e 659) - Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) (Fls: 679 e 681) Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) (Fls: 679 e 681)
9000019-43.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L.
Mônaco da Silva - Apelante: D. G. P. - Apelado: C. L. M. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Correa de
Moura (OAB: 139916/SP) (Fls: 5) - Advogada: Fátima Aparecida da Graça Spanó (OAB: 216535/SP) (Fls: 18)
9000032-33.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Greenline Sistema de Saúde Ltda. - Apelado: Kocona Afthentopoulos - Interessado: Associação do Sanatório
Sírio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) (Fls: 282) - Advogado:
Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP) (Fls: 282) - Advogada: Tania Maria Fischer (OAB: 152742/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fabio
Kadi (OAB: 107953/SP) (Fls: 138)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAURO CONTI MACHADO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOÃO MARCELO
PASSOS DO REGO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR,
ALEXANDRE LAZZARINI, THEODURETO CAMARGO, LUCILA TOLEDO, JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO e SILVIA
STERMAN. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GRAVA BRAZIL e JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000046-04.1985.8.26.0361/50003 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Agvte/Agvdo:
Teodoro Sergio Naure e outro - Agvte/Agvdo: União Federal (Fazenda Nacional) - Agravado: Eduardo Pieruccetti e outro Agravado: Jose Pedro Naure (Espólio) - Agravado: Rosalina Naure Ripamonti e outro - Agravado: Arlete Naure Ribeiro e outros
- Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogada: Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme (OAB: 33622/SP) (Fls: 372) Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme
(OAB: 33622/SP) (Fls: 372) - Advogado: Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/SP) (Fls: 468) - Advogado: FABIO AROUCHE
ALVES (OAB: 14719/SP) (Fls: 152)
0000098-10.2012.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embargte:
Centro Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Bianca Miranda de Matos (Assistência Judiciária) (Menor(es) assistido(s))
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) (Fls: 80) - Advogado: Levi de
Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
0000121-34.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Silvia Sterman, Revisor: Desª.: Lucila Toledo - Apte/
Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Jose Lopes dos Santos (E outros(as)) e outro - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO RETIDO e AOS RECURSOS ADESIVO e de APELAÇÃO. V.U - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP) (Fls: 100) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 100) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB:
110408/SP) (Fls: 10)
0000166-40.2005.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab Bauru - Apelado: Wanderley Aparecido Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Cardoso Alves (OAB: 317985/SP) (Fls: 444) Advogado: Andre Luiz Pipino (OAB: 123664/SP) (Fls: 491)
0000329-75.2009.8.26.0073 (990.10.021667-8) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: Emílio de Almeida Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Carlos de Souza - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Sheila Cristina Ferreira Rubio (OAB: 205927/SP)
(Fls: 07) - Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP) (Fls: 33)
0000426-90.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Desª.: Lucila Toledo - Apelante:
B. V. T. de O. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. J. de O. (Não citado) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o Relator que declara. Acórdão com a Revisora. - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 09)
0000602-24.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Mauro
Conti Machado - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Adalberto de Oliveira (Justiça Gratuita) Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Edmo
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