TJSP 12/08/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
2019
NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2014
Processo 1006442-26.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/044905-6 dirigi-me ao
endereço, Rua Virgínia Marcucy Garcia, nº. 50, e lá estando, deixei de citar Izildinha Costa Santos, em virtude da mesma não
apresentar entendimento ao chamado processual, não ser alfabetizada, em virtude da mesma ter sofrido de meningite aos três
anos de idade, hoje com cincoenta e três anos de idade, segundo informou o Sr. Ironaldo, irmão ela tem crises de convulsão
constantes, faz acompanhamento com neurologista, consegue se locomover dentro de casa e se alimenta sozinha, toma vários
medicamentos e na sexta feira dia 01.08.14, teve uma forte crise conforme informado pelos irmãos que cuidam dela. O referido
é verdade e dou fé. Osasco, 04 de agosto de 2014. - ADV: MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP)
Processo 1006730-71.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/045943-4 dirigi-me ao
endereço: Avenida Edmundo Amaral, 4003 - Piratininga (entrada da favela) e aí sendo DEIXEI DE CITAR E INTIMAR o requerido
Lourimar Pereira da Silva, tendo em vista não encontrei o barraco do requerido. Diligenciei junto a vários moradores, mas o Sr.
Lourimar é desconhecido. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 31 de julho de 2014. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR
(OAB 131765/SP)
Processo 1008415-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - D.M.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/037600-8
dirigi-me ao endereço: Rua Santo Expedito nº 23 (antigo)/103 (atual), e aí sendo, fui informada pela proprietária do imóvel, Sra.
Jocecléia Antunes de Oliveira Moura, que possui inquilinos, porém, nenhum deles atende pelo nome de Otonel Sousa Cruz.
Dirigi-me ainda, a outro imóvel sob o nº 23 (Antigo)/223 (atual), ocasião em que fui atendida pelo filho do proprietário, Sr. Rogério
Bortollo, morador no local há 10 anos, declarando o mesmo não possuir inquilinos e que Otonel Sousa Cruz lhe é completamente
desconhecido. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório para que sejam tomadas as devidas providências, pois não
obtive êxito em localizar o requerido. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 30 de julho de 2014. - ADV: EDNA BENEDITA
BOREJO (OAB 2141/AC)
Processo 1014562-58.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.N.S. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 29 de setembro de 2014, às 14:30 horas, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista,
4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos
provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 40% (quarenta por cento) do salário
mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do
genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os
descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficiese para descontos, se o caso. Intime-se o(a) requerente, na pessoa de sua representante legal, pelo correio. Oficie-se para
abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: JOSÉ
ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 4000726-98.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Vieira - Fls. 122. Defiro
a manifestação do Ministério Público e determino que se expeça-se novo alvará, nos moldes daquele copiado às fls. 113,
acrescentando, porém, que o Sr. José Vieira (qualificar) está autorizado a proceder a todos os atos necessários para a
transferências dos valores a ordem e a disposição deste Juízo, bem como assinar os documentos de transferência do veículo,
em razão do pagamento da indenização e outros que porventura for necessário. Intime-se. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/
SP)
Processo 4007399-10.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.M.P.J. - I.M.P. - A preliminar
arguida em defesa ficou superada pela remessa da ação ajuizada pelo requerido para esta 1a Vara da Família, apensa ao
presente feito. Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a
produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 24/09/2014 às 14:30h. Os procuradores deverão
providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)
dias. Caso as partes pretendam a produção de outra prova documental além daquela constante do processo, deverão se
manifestar no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. O ponto controvertido na presente ação é a pensão alimentícia ao autor. Intimese. - ADV: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP), EDNA MARIA DA SILVA (OAB 113760/SP)
Processo 4019853-22.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/047874-9 dirigime à Avenida Dionysia Alves Barreto nº 500 e DEIXEI DE CITAR JÚLIO CÉSAR CHICALLE por não encontrá-lo. Segundo
informação dos funcionários e de Fábio Ramos de Oliveira, o requerido deixou de prestar serviços no local há quatro meses,
aproximadamente, sendo desconhecido seu atual posto de trabalho. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 06 de agosto de
2014. - ADV: REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP)
Processo 4020481-11.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.M. - H.A.S. - E.M.O. - A
representante legal do autor deverá ser manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito, ante a
declaração de desistência de fls. 43. Se pretender a continuidade do feito, no mesmo prazo deverá ser feita a comprovação de
que o menor, autor, sofre de autismo. Após a manifestação, voltem conclusos pois o Ministério Público já requereu a realização
de audiência. Intime-se. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/
SP)
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