TJSP 12/08/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
2022
22/08/2014 às 14:30h, mantendo os demais itens do despacho que a originou inalterados. Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS
DE ARRUDA (OAB 86624/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/
SP), LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), GILMAR
GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP)
Processo 0004907-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.004907) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.M.M.C. - C.C.G.O.
- Vistos. Atendendo a cota de fls. 512, designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2014, às 14hs30min.
Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes. Int. - ADV: ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), ELIAS
PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB
310283/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB
251744/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP)
Processo 0004949-66.1993.8.26.0405 (405.01.1993.004949) - Separação Consensual - Dissolução - A.O. - - D.Q.O. - Fls.
50: anote-se. Defiro o desarquivamento do feito pelo prazo de trinta dias. Com o decurso do prazo e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), ZAMORA GOMES
NETTO (OAB 68315/SP)
Processo 0028151-76.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028151) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.C. - W.N.C. - Vistos,
etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Dra. Promotora de Justiça (fl. 276) ,
HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 270/272), com relação ao pagamento das prestações da
pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por Bruno Alves Correa contra Wilson Natal
Correa, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura clausulado e ofícios pertinentes. Ante o acordo avençado, homologo
a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco,
07 de agosto de 2014. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), BORGUE E
SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 0029427-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029427) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.L. - - G.B.L. W.L.A.D. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias. Após, manifeste-se a Defensoria Pública do Estado, atuando pelos
exequentes, em termos de prosseguimento. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0034750-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034750) - Interdição - Tutela e Curatela - N.S.S.S. - J.S.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: O Sr. Osvaldo deverá comparecer
em cartório para assinar o termo de compromisso de curador provisório, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA
(OAB 295880/SP)
Processo 0035683-38.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035683) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria de Fatima Custodio
de Souza - - Meire Regina de Souza - Aparecido Custodio de Souza - - Valdomira Francisca de Souza - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 113/121 como aditamento ao formal de partilha, nos termos do que
constou na nota de devolução apresentada, ressaltada a conferência pelo partidor judicial (fls. 137 e 139). Providenciados
os meios necessários, adite-se o formal de partilha e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
costume. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP),
CARLOS MIRANDA DE CAMPOS (OAB 131828/SP)
Processo 0042990-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042990) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.G.S. - E.M. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA
(OAB 186684/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0046132-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046132) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.A. M.R.A. - Vistas dos autos ao réu para: (X) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ISABEL MARTINES BURITI (OAB
86100/SP), WALDEMAR JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP)
Processo 0053322-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053322) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Pamela Couto Soares - - Aghata Couto de Oliveira - Vistos. Fls. 53/54: oficie-se na forma requerida. - ADV: RAQUEL KATIA
CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1000174-53.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.R.R. - - E.F.M.R.R. - Cientificá-lo(a) da
expedição do mandado de averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 4016282-43.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - GENILSON
MORAES DE ALMEIDA - Vistos. Regularize o embargante a petição inicial, no prazo de 10 dias, juntando aos autos as peças
essenciais do processo de execução, nos termos do artigo 736, parágrafo único do CPC, sob pena de indeferimento da petição
inicial. Intime-se. - ADV: ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 4019214-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.P.M. - M.S.M. - - M.S.M. - - N.S.C. - Junte o
interessado, no prazo legal, o ofício da nomeação PGE/OAB. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), JEANE
DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP)
Processo 4020942-80.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.L. - L.S.N.
- A.G.L. - Vistos. Inviável a designação de audiência de conciliação, como primeira alternativa, já que o réu reside em outro
estado. Comprove o réu, no prazo de 15 dias, que efetivamente pleiteou algum benefício junto ao INSS, uma vez que seu filho
não pode ser prejudicado por sua inércia. Int. - ADV: ICARO DE OLIVEIRA VOLPE (OAB 32297/PR)
Processo 4021059-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.T.A.C.P. - G.A.O.P. - Junte a Patrona do autor,
no prazo legal, o ofício de nomeação PGE/OAB. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA (OAB 252142/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º