TJSP 13/08/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
2001
para cumprimento. Aguarde-se o pagamento do montante destinado ao requerente. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000321-53.2007.8.26.0434/01 (043.42.0070.000321/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria José de Lima Silva - Requerente: Alvará(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão. Após, manifestar-se
em termos de extinção da execução. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000331-53.2014.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VALDEMAR VITORINO e outros - Vistos.
Digam os autores sobre a manifestação vinda da municipalidade, ou seja, de que o imóvel que antes era cadastrado sob n°
02.01.0004.0176.002 deixou de constar do cadastro municipal. Digam ainda se o imóvel usucapiendo não é aquele cadastrado
sob n° 02.01.0004.0176.001, atualmente em nome de Danilo Carlos Peracini. Int. Pedregulho, 06 de agosto de 2014. - ADV:
DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
Processo 0000402-89.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000402) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Em havendo custas em
aberto, cobrem-se. 3- Oficie-se ao “SCPC” para baixa da constrição relativa a este processo, caso haja informação do número
do “CPF” do executado na inicial, encaminhando-o para cumprimento. Caso seja constatada negativação nos demais órgãos,
independente de nova determinação, oficie-se. 4 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 5- Homologo a
desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se.
- ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 0000405-44.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000405) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Em havendo custas em
aberto, cobrem-se. 3- Oficie-se ao “SCPC” para baixa da constrição relativa a este processo, caso haja informação do número
do “CPF” do executado na inicial, encaminhando-o para cumprimento. Caso seja constatada negativação nos demais órgãos,
independente de nova determinação, oficie-se. 4 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 5- Homologo a
desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se.
- ADV: GIOVANI ALVES LIPORONI (OAB 150518/SP)
Processo 0000439-19.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000439) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Em havendo custas em
aberto, cobrem-se. 3- Oficie-se ao “SCPC” para baixa da constrição relativa a este processo, caso haja informação do número
do “CPF” do executado na inicial, encaminhando-o para cumprimento. Caso seja constatada negativação nos demais órgãos,
independente de nova determinação, oficie-se. 4 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 5- Homologo a
desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se.
- ADV: GIOVANI ALVES LIPORONI (OAB 150518/SP)
Processo 0000451-38.2010.8.26.0434 (434.01.2010.000451) - Inventário - Inventário e Partilha - Regis Barbosa da Silva Fls. 149/150: Defiro o pedido de alvará judicial para que possa o requerente/inventariante proceder a transferência/alienação
dos veículos descritos em fls. 55 e 57. Expeçam-se alvarás autônomos com prazo de validade de cumprimento de 180 (cento
e oitenta) dias. Desnecessária a prestação de contas no processo. Com a expedição intime na pessoa do(a) Advogado(a) para
impressão dos documentos. Após, caso nada mais seja requerido, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARIA
POLO REIS (OAB 135284/SP), CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
Processo 0000513-39.2014.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cézar Augusto Poloni e outro - Ficam intimados
os autores a providenciarem as cópias da inicial, Memorial descritivo, Mapa e do aditamento à inicial, cópias necessárias às
citações e notificações da Fazendas, recolhendo ainda também as custas, prazo 10 (dez) dias. Valor para a publicação do
Edital: R$ 400,40. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
Processo 0000553-89.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000553) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro a substituição do pólo ativo da ação para constar
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira, devendo a serventia proceder às
anotações necessárias junto ao sistema, certificando-se. Proceda, inclusive, com a anotação dos patronos constituídos e nova
etiqueta para a capa do processo. Cobre-se junto ao(a) Oficial(a) de Justiça o efetivo cumprimento do mandado expedido no
processo para informações no prazo de 15 dias. Caso haja dificuldade no cumprimento deverá informar ao Juízo ou solicitar a
dilação de prazo. Intimem-se. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000559-62.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000559) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Em havendo custas em
aberto, cobrem-se. 3- Oficie-se ao “SCPC” para baixa da constrição relativa a este processo, caso haja informação do número
do “CPF” do executado na inicial, encaminhando-o para cumprimento. Caso seja constatada negativação nos demais órgãos,
independente de nova determinação, oficie-se. 4 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 5- Homologo a
desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se.
- ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 0000585-60.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000585) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal Jeriquara - Considerando a manifestação do credor com fundamento nos termos do artigo 791, III, do Código de
Processo Civil, declaro suspenso o processo pelo prazo de 01 (um) ano, aguardando-se no arquivo provisório devendo retornar
ao andamento no momento oportuno. Quando do retorno ao andamento deverá o credor ser intimado a manifestar-se quanto ao
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 0000589-97.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000589) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Jeriquara - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte
credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. 2 - Em havendo custas em aberto, cobrem-se. 3- Oficie-se ao “SCPC” para baixa da constrição relativa a este processo,
caso haja informação do número do “CPF” do executado na inicial, encaminhando-o para cumprimento. Caso seja constatada
negativação nos demais órgãos, independente de nova determinação, oficie-se. 4 - Recolha-se mandado que eventualmente em
cumprimento. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes,
comuniquem-se e arquivem-se. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º