TJSP 13/08/2014 - Pág. 486 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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DAYAN (OAB 131646/SP), LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB 242623/SP)
Processo 1066911-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Viviane da Silva Santos
- - Fernando Marinov Gonçalves - Atua Construtora e Incorporadora S/A - - Atua Projeto Imobiliário VI Ltda - Fernando Marinov
Gonçalves - - Fernando Marinov Gonçalves - Fls. 304/311: digam os réus sobre petição e documento dos autores. - ADV:
MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), FERNANDO
MARINOV GONÇALVES (OAB 293259/SP)
Processo 1069256-53.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. - - ARMANDO FERNANDES - Vistos. 1. Ciência do bloqueio parcial realizado
pelo sistema BacenJud conforme extratos de fls.118/122. Intime-se para fluência do prazo para impugnação. 2. Mantenho a
decisão agravada (fls.95). Informe o exequente se foi dado efeito suspensivo ao agravo interposto conforme fls.103. Int. - ADV:
AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1070150-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - MARIA APARECIDA SCHIMIDT - Vistos. Cite-se a parte requerida, para resposta em quinze
dias, com as advertências de lei. Int. - ADV: ALESSANDRA IMAY (OAB 287366/SP)
Processo 1070391-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Anulação - JANE SA E SILVA - COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Preparo de apelação R$ 100,70. - ADV: IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB
247451/SP), MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP), GIUSEPPE
ALEXANDRE COLOMBO LEAL (OAB 125127/SP)
Processo 1070898-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - B.B.M.F. - L.B.L. - C.T.D.C.A.G.P. - - R.F.A. - Vistos. 1. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gilbués, não tem
personalidade jurídica. 2. Emende o autor a inicial, para constar que são os conselheiros e quais as ofensas proferidas por
cada um. 3. A documentação juntada à inicial é insuficiente à comprovação da condição jurídica de pobreza. 3.1. Providencie o
autor a juntada de suas ultimas declarações de imposto de renda bem como comprovantes de renda mensal, em dez dias, para
apreciação do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)
Processo 1071139-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Cassia Cristina de Lima
Simão Magalhães - - Júlio de Barros Magalhães - Essex Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cite(m)-se, por carta, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO
DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE
GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 1071268-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIO DOS
SANTOS BATISTA - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Vistos. Indefiro justiça gratuita à parte
autora. Nota-se que mantém o emprego de condutor escolar credenciado, o qual, por si só, não é compatível com o status
jurídico de pobreza. Demais disso, contratou advogado particular, que de graça não trabalha pouco importando se o contrato
de honorários contém cláusula ad extium , ao invés de procurar os serviços gratuitos e de qualidade da Defensoria Pública, ou
mesmo o Juizado Especial Cível, instância em que certamente nada lhe seria cobrado. Por fim, é dos autos que adquiriu veículo
novo independentemente do porte do auto , o que também revela não se tratar de pessoa pobre sobretudo porque a parcela
contratada era de R$ 2.315,14. Assim, pouco crível que não tenha condições de suportar o pagamento de custas com base no
valor da causa por ele mesmo estipulado. Aguarde-se o recolhimento de todo o necessário em dez dias, improrrogáveis. No
silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1071505-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOÃO JOSÉ NARCISO FILHO - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita para o autor. Anote-se. Cite-se a parte requerida,
para resposta em quinze dias, com as advertências de lei. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/
SP)
Processo 1071622-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SINASERV INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME - Huawei Serviços do Brasil Ltda - Vistos. Cite(m)-se, por carta
precatória, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: CÉSAR TOMASI (OAB 83242RS)
Processo 1071628-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILA
BORGHESE - PASCHOAL CATALDI - - ALDA CUNHA CATALDI - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no
sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp
62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Neste diapasão, e com o intuito de propiciar a maior celeridade na prestação
jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. São Paulo, 07 de agosto de 2014. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1071757-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Paulo Cezar Aidar - Vistos. Providencie o autor, o recolhimento das custas iniciais, previdenciária e de citação
no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 1071908-09.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - VVILSON MANOEL DA
SILVA - BANCO ITAU S/A - Vistos. Defiro os benefícios das isenções da Lei 1060/50 ao requerente. Anote-se. Com a detida
análise dos documentos que instruem a inicial, percebe-se que, conquanto em juízo perfunctório, há verossimilhança nas
alegações iniciais, em face da documentação constante nos autos. Ademais, de se ressaltar que não se poderia carrear à parte
autora a prova de fato negativo. Existe igualmente o fundado risco de dano de difícil reparação ao crédito da requerente, caso
o seu nome permaneça em rol de maus pagadores enquanto perdurar esta demanda. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação
dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos da inclusão do nome do autor WILSON MANOEL DA SILVA, RG
34.945.208, CPF 300.151.908-98 em relação ao débito no valor de R$ 653,00, R$ 653,00 e R$ 3.607,00, relativo ao contrato nº
14501271, 14504161 e financiamento S/N contratual (14/01/2010), apontado por BANCO ITAÚ S/A . Servirá cópia do presente
como ofício. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP)
Processo 1071928-34.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - SINDICATO DOS
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