TJSP 14/08/2014 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1261
RELAÇÃO Nº 0210/2014
Processo 0003460-03.2014.8.26.0358 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - C.I.J. - W.F.N.Z. Acolhendo as razões do parecer ministerial, que fica fazendo parte da presente, INDEFIRO o pedido de fls 02/04. Intimem-se.
- ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2014
Processo 0000722-81.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000722) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA
NACIONAL - ROBERTO APARECIDO PEREIRA - Vistos. Aguarde-se provocação das partes no arquivo. O feito somente será
desarquivado mediante requerimento do interessado. Intime-se. - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP)
Processo 0000839-14.2006.8.26.0358 (358.01.2006.000839) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Shaeli
Comércio de Móveis Ltda Epp - - Wilson Angelo Paracatu de Oliveira e outro - Vistos. Defiro o retro requerido e determino
a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de doze (12) meses. Decorridos o prazo, à exeqüente. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO
MINAES (OAB 154705/SP)
Processo 0003387-36.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003387) - Embargos à Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento - Rosa Braga Ching - Município de Mirassol - Vistos. Fls.30; aguarde-se o final da execução. Prossiga-se
o feito na execução fiscal, em apenso. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos, expedindo-se mandado em
favor do exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP), FERNANDO ANTONIO
DIATTEI (OAB 131049/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0004197-40.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004197) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundação Educacional Mirassolense - Fazenda Nacional - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação
apresentada. Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. Intime-se. ADV: DANIELE RODRIGUES (OAB 290542/SP), PEDRO PERES FERREIRA (OAB 56046/SP)
Processo 0004711-56.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional Cil Constutora Icec Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora retro formulada. No silêncio
ou havendo concordância, reduza-se a termo. Intime-se. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), RICARDO
HENRIQUE FERNANDES (OAB 229863/SP), GUSTAVO LÍVERO (OAB 186555/SP)
Processo 0005351-06.2007.8.26.0358 (358.01.2007.005351) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Fazenda Nacional - Rubens Mauricio Cassim - Vistos. Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do processo
pelo prazo de noventa (90) dias. Decorridos o prazo, à exeqüente. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA
(OAB 280654/SP), CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS (OAB
256236/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0006901-22.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006901) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Mirabor
Borracha Ltda - - José Danilo Lopes Bonilha - Nilton Flávio Lopes Bonilha Me - Vistos, À míngua de bens penhoráveis, determino
a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
aguardando-se em arquivo provisório. Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente. Int-se. - ADV: ALCIDES LOURENCO
VIOLIN (OAB 26717/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), RENATA JAEN LOPES. (OAB 270523/
SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), CLÁUDIA
REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO
(OAB 10784/SP)
Processo 0007108-79.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007108) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Metalurgica
Ramassol Ltda - Osmar Furtado da Silva - Vistos, Fls.479/483: defiro o desentranhamento do cheque de fls.257, deixando
cópia xerox no seu lugar, assim como, o levantamento dos valores depositados nestes autos, reservando-se o suficiente para
quitação das custas devidas na execução fiscal nº 09188-45.2002.8.26.0358">0009188-45.2002.8.26.0358. Após, ao arquivo. Int-se. - ADV: FABIO BUENO
FURTADO (OAB 240592/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), GILBERTO CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/
SP), GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), PATRICIA BARISON DA SILVA (OAB 190075/SP), SILVIO
EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0007108-79.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007108) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Metalurgica
Ramassol Ltda - Osmar Furtado da Silva - Certidão - após o pagamento das custas devidas nos autos 09188-45.2002.8.26.0358
e ordem nº 0285/02-3, de mesmas partes, haver: -EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO nº 105/2014 no valor total
de R$ 37.586,81 (Trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), com seus acréscimos legais,
zerando a conta, dos depósitos de nºs 02 a 54, efetuados nestes autos, em favor da Executada METALÚRGICA RAMASSOL
LTDA, que será levantado pelo Dr. Silvio Eduardo Macedo Martins, OAB/SP: 204.726, procurador da Executada, e após juntado
nestes autos. - ADV: PATRICIA BARISON DA SILVA (OAB 190075/SP), FABIO BUENO FURTADO (OAB 240592/SP), SILVIO
EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), GILBERTO
CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP)
Processo 0007108-79.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007108) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Metalurgica
Ramassol Ltda - Osmar Furtado da Silva - Juntada de decisão referente ao Agravo de Instrumento nº 0011882-51.2011.4.03.0000/
SP - negado seguimento. - ADV: CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), FABIO BUENO FURTADO (OAB
240592/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP),
GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), GILBERTO CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/SP)
Processo 0008023-31.2000.8.26.0358 (358.01.2000.008023) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Lucimar Industria e
Comercio de Embalagens Ltda - Marco Antonio Di Pace e outro - Vistos. Aguarde-se provocação das partes no arquivo. O feito
somente será desarquivado mediante requerimento do interessado. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA
(OAB 280654/SP), MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 62738/SP), HEBER RENATO DE PAULA PIRES (OAB 137944/
SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
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