TJSP 14/08/2014 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
2313
Duarte - Espolio de Jose Duarte - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 188: Defiro a vista fora do cartório pelo
prazo de 20 (vinte) dias. Neste prazo deverá a inventariante cumprir integralmente a decisão de fls. 167. Com o cumprimento,
tornem conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0009616-43.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009616) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Cecília
de Moraes Costa - Vistos. Intime-se a peticionária de fls. 104 de que os autos permanecerão em cartório à sua disposição pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Com o decurso do prazo mencionado, nada sendo requerido, tornem ao arquivo com as cautelas de
estilo. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA (OAB 172490/SP)
Processo 0009699-88.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009699) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.R.S.A. - Compareça
em cartório o(a) autor(a) e retire a certidão de casamento devidamente averbada, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARIA
CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA (OAB 164238/SP), JOSE OTACILIO PINHEIRO LIMA OLIVA (OAB 95038/SP)
Processo 0009728-75.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009728) - Execução de Alimentos - Alimentos - Beatriz Pascoal de
Almeida - Gilson Pascoal da Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 477.2014/016247-5 dirigi-me ao endereço citado, e aí estando deixei de efetuar a penhora,
pois segundo informação do zelador Valdeci, neste local residia a mãe de Gilson Pascoal da Silva, que faleceu por volta de
dois anos, não sabendo onde o mesmo reside. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 30 de julho de 2014. - ADV: HILDA
WERDAN DE ARAUJO (OAB 68979/SP)
Processo 0010324-30.2010.8.26.0477 (477.01.2010.010324) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Duarte
Carvalho e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o postulado a fls. 107. Aguarde-se por 15 (quinze)
dias. Em igual prazo, cumpra a inventariante o determinado na decisão de fls. 103. Com o cumprimento, tornem conclusos.
Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LEILA SALOMAO (OAB 73881/
SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0010384-32.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010384) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.C.V. - A.G.P. - Vistos. Fls. 166: defiro. Oficie-se com urgência. Após, aguarde-se em cartório por 90 dias. Nada mais sendo
requerido, comunique-se a extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP),
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP)
Processo 0010727-91.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010727) - Procedimento Ordinário - Guarda - B.A.F. - Vistos. No prazo
comum de 05(cinco) dias, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em
caso positivo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia
20 de outubro de 2014, às 14h30. Intime-se a ré pessoalmente para comparecimento e o autor por intermédio de seu patrono,
via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: CINTIA ROSA DIAS (OAB 311449/SP)
Processo 0011275-19.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011275) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- B.S.S.R. - M.C.S.A.R. - Vistos. Devidamente citado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de o fazer, sob pena de prisão, o Executado quedou-se inerte. O Ministério Público declinou de atuar no feito por
ter a autora atingido a maioridade civil(fls. 47). Assim, o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o executado
não vem pagando alimentos, deixando sua prole entregue à própria sorte. Ante o exposto e com fulcro no art. 733, § 1º, do CPC,
DECRETO a prisão civil de MARCOS CESAR SANTANA ROCHA, pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão
com prazo de validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim
que cumprido o decreto prisional, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo, de acordo
com o item 55.2 do Provimento n.º 15/2010 da CGJ. Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0011391-93.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011391) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.J.M. - - J.M.J.S. - J.N.S.S. - J.J.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico local para estudo social
com o coautor Edivan e os menores. Intime-se. - ADV: ANDRE DA COSTA ROSA (OAB 304620/SP)
Processo 0011579-57.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011579) - Arrolamento de Bens - Wilma Nappi Guidolin e outros - Vistos.
Considerando a inércia dos interessados, devidamente notificados pelo causídico, em constituir novo patrono, tornem os autos
ao arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: WILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 94320/SP)
Processo 0011664-77.2008.8.26.0477 (477.01.2008.011664) - Separação Consensual - Dissolução - F.P.S. e outro - Certidão
a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão
pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora
de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB
127641/SP)
Processo 0012357-22.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012357) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.G.S. - G.S.G.S. - R.S.G.S. - Vistos. Em face da revelia, promova-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, torne conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0012593-42.2010.8.26.0477 (477.01.2010.012593) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rodrigo de Menezes
Correia - Sergio Luiz Batista Correia - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da importância indicada às fls. 129, em
favor do autor. Após, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do
débito alimentar. Prazo: 15 dias. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1.º do CPC, pela imprensa oficial. Intime-se. / AO AUTOR:
RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO EM CARTÓRIO. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP),
ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP)
Processo 0013715-27.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013715) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S. e outros - A.R.S.
- Vistos. Em face da superveniência da capacidade civil relativa da coautora Rafaella, concedo o prazo de 10 dias para que
regularize sua representação processual. Sem prejuízo, para ajuste dos termos do acordo de quitação da débito alimentar,
mediante alienação do imóvel objeto da matrícula identificada à fls. 168, designo audiência de conciliação para o dia 14 de
outubro de 2014, às 14h30. Intime-se o réu pessoalmente para comparecimento e os autores por intermédio de seus patronos,
via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO
(OAB 94889/SP)
Processo 0013954-31.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013954) - Inventário - Inventário e Partilha - Benhur Augusto de
Andrade e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o postulado a fls. 392. No prazo de 10 (dez) dias,
apresente o patrono da requerente, Rosa Zeferino, cópias dos documentos pessoais de seus clientes. Nos autos, abra-se
vista ao inventariante. Após, abra-se vista a o Ministério Público e em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS NEVES
VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ERNESTO ESCROBAT (OAB 32340/SP), MARCELO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 203045/
SP)
Processo 0014176-91.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014176) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º