TJSP 21/08/2014 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
291
3000534-74.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000534-74.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Hotel Residencia Vista Bella;
3000617-90.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000617-90.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Caetano Santiago;
3000621-30.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000621-30.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Maria Bernardina (E outros(as));
3000626-52.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000626-52.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Leonardo Bertocco Junior;
3000638-66.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000638-66.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Klaus Dieter Strubem;
3000684-55.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000684-55.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Antonio Carlos Pereira da Silva;
3000691-47.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000691-47.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Madeireira Madelamina;
3000694-02.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000694-02.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Fabio Souza dos Santos Ilhabela (Micro Empresa);
3000732-14.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000732-14.2013.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Jose Baltazar de Jesus;
3000733-96.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000733-96.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Claudio Leonel Cavalcante;
3000734-81.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000734-81.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Vitorio Benedito Manzoli;
3000735-66.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000735-66.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Ricardo Curi;
3000823-07.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000823-07.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: M.b. de Oliveira Embarcaçoes (Micro Empresa);
3000825-74.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000825-74.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Claudio Correa da Costa;
3000959-04.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000959-04.2013.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Benedito Batista de Oliveira;
3000979-92.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000979-92.2013.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Luiz Carlos Brandao Vieira;
3000980-77.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3000980-77.2013.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Agro Industrial Barra Velha;
3001005-90.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
3001005-90.2013.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Ronaldo Zanqui;
3001006-75.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º