Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 3000835-21.2013.8.26.0247 3001007-60.2013.8.26.0247 3022202-73.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 3000867-26.2013.8.26.0247 3001024-96.2013.8.26.0247 Embargos Infringentes 0085736-13.2011.8.26.0224/50000 3002755-02.2013.8.26.0224/50000 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 0000353-75.2011.8.26.0189 0002559-61.2011.8.26.0157 0006132-11.2010.8.26.0362 0061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 291 3000534-74.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000534-74.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Hotel Residencia Vista Bella; 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1569 da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Casa Aberta Comercio de Antiguidades e Curiosidades Ltda (Micro Empresa) Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 367 - 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1374 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade - Reconheceram, de ofício, a nulidade do título executivo, mantida a extinção da execução, prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1786 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,