TJSP 22/08/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
2010
G.L.R. - M.C.G.R. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD de fls. 107/110, informando
possíveis endereços do requerido - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 0000764-27.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Leticia Isabel de Deus - Vistos. Manifeste-se o(a) autor (a). Int. (Tendo em vista que decorreu o prazo legal
sem que houvesse qualquer notícia quanto ao pagamento do débito ou apresentação de contestação, apesar de regularmente
citada a requerida.) - ADV: ALINE SCALQUO FONSECA (OAB 308588/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP),
GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0000836-19.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000836) - Outros Feitos não Especificados - Ouro Safra Comércio Ltda
- Agromaia Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Rogério José da Silva - Vistos. JULGO EXTINTA a presente
ação (execução de sentença) com fundamento ao artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/
SP), NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP)
Processo 0000841-75.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Roberto
de Carvalho - José Eugênio de Oliveira - Manifeste-se o autor-vencedor em termos de prosseguimento. Int. (Tendo em vista
o resultado da Apelação) - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB
230256/SP)
Processo 0001035-70.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001035) - Monitória - Duplicata - Agromaia Industria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - João Antonio Brizola - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral do acordo
firmado entre as partes. Int. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0001181-19.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001181) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.J. - J.P.T.S. - Vistos. Em face do comparecimento do requerido e devolução do prazo para apresentação de contestação,
prematura a realização de audiência de instrução já designada (f. 161). Assim sendo, cancele-se da pauta o ato mencionado
e aguarde-se a apresentação de contestação pelo requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP),
MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 0001200-83.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Augusto Fonseca
- Prefeitura Municipal de Pilar do Sul/ SP - Ante os fundamentos fáticos e jurídicos esboçados, e tudo o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar anteriormente concedida, determinando o requerido o
cumprimento integral da medida concedida initio litis, sob pena de multa diária de R$1.000,00, fixada até o patamar máximo
de R$10.000,00, revertido em benefício do pleiteante, sem interrupções no fornecimento, salvo justo motivo que deverá ser
trazido aos autos para apreciação, no prazo de dez dias. Consigno que os itens deverão ser entregues junto ao Posto de Saúde
Terezinha de Moraes Arsilla, sob pena da multa acima mencionada. Condeno o réu ao pagamento de honorários no valor de
R$ 800,00, que fixo por equidade. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), MARA GARBETO
NESTLEHNER (OAB 288809/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0001203-38.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Carlos Silva Municipio de Pilar do Sul - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação
de fls. 62/76. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0001238-95.2014.8.26.0444 - Homologação de Transação Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitor Willian
Soares da Silva - - Jackson Willian da Silva Ribeiro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor do ofício de fls. 25/28, informando
que Jackson Willian foi dispensado daquela empresa em 22/07/2014. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/
SP)
Processo 0001256-24.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001256) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Carmencita Pereira Carvalho - Carlos Almiro de Oliveira Tardelli - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral
do acordo firmado entre as partes. Int. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0001280-38.2000.8.26.0444 (444.01.2000.001280) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.D.M.M. - V.V.M. Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0001345-42.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.F. - M.R.S. - - J.F.O. - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o teor da Contestação de fls. 48/72. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), RODRIGO DE LIMA (OAB
196547/SP)
Processo 0001364-53.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001364) - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Diretriz
Serviços Patrimoniais - - Michel Paris - Vistos. Comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida às fls. 174. Int. ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0001379-22.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001379) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Mendes - Silvia Santos Mendes - Éden Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - - Accm Adm e Participações Sc Ltda - Municipio de Pilar
do Sul - Vistos. F. 150/152: Defiro o pedido de prazo formulado para juntada de documentos a comprovar os atos de início da
posse do imóvel. Aguarde-se por trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Entendo que se mostra necessária a citação de todos
os possuidores do imóvel a ser usucapido, em que pese não constarem seus nomes nas matrículas dos bens (não serem
proprietários). Assim sendo, traga a parte autora nova planta e memorial descritivo do imóvel, com o nome dos confinantes, bem
como providencie-se a citação destes para compor o pleito. Consigno que os autores pleiteiam o acesso à uma única matrícula,
isto é, a unificação dos lotes 12, 14, 16 e 18. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), MARA GARBETO
NESTLEHNER (OAB 288809/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA
(OAB 326519/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0001381-84.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.S.P. - C.P.O. - VISTOS. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem
interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP),
MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 0001490-98.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.R. - B.J.P. - T.C.P. - J.A.P. - - M.G.S. - - A.F.P. - - J.P. - - J.A.P. - - J.B.N. - - H.A. - - A.P. - Vistos. 1 - Aceito a petição de f. 47/53 como emenda da
inicial. Anote-se. 2 - Cite-se os requeridos, com as advertências legais, caso recolhidas as custas para tanto. Intime-se. - ADV:
EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 0001490-98.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.R. - B.J.P. - T.C.P. - J.A.P. - - M.G.S. - - A.F.P. - - J.P. - - J.A.P. - - J.B.N. - - H.A. - - A.P. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (Certifico
ainda que por ora deixei de dar cumprimento ao r. despacho retro, deixando de expedir o mandado para citação dos requeridos,
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