TJSP 22/08/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
2011
tendo em vista não foram recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Nada mais). - ADV: EDUARDO DE FREITAS
SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 0001503-73.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001503) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo - Joao Freire Villas Boas - Vistos. Intime-se o(a) autor(a)
para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FAUSTO PAGIOLI
FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0001525-58.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Propietarios do Loteamento
Portal do Lago - Claudio Fogaca - Vistos. Manifeste-se o(a) autor (a). Int. (Tendo em vista que transcorreu o prazo para
contestação, sem qualquer manifestação contrária até a presente data.) - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 0001624-96.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001624) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.R.C. - J.C. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (Certifico e dou fé que por ora deixei de dar
cumprimento ao r. despacho retro, tendo em vista que não foi juntado aos autos a certidão de nascimento do autor para assim
melhor qualificar o executado no mandado de prisão. Nada Mais.). - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0001800-12.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001800) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcelo Pascoal da Silva - Liberty Seguros - Vistos. F. 170/176: Cumpra-se o v. acórdão. Nomeio como perito o Dr. Rafael Martin
Benavides. Fixo honorários em R$ 500,00, os quais deverão ser arcados pela requerida, posto que requerente da prova (fls.
126). Intime-a para pagamento. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em cinco dias, sob pena
de preclusão. Laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), RONALDO BORGES
(OAB 79448/SP)
Processo 0001817-43.2014.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Renato Saripieri - Sandra Maria Carvalho Piloto Santos - - Joel Carvalho dos Santos Filho - Vistos. Por ora, providencie
o embargante no prazo de dez dias, a juntada das peças principais relevantes do feito principal, nos termos do artigo 736,
parágrafo único, bem como regularize sua representação processual nos autos e recolha as custas processuais, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB
108522/SP)
Processo 0001869-39.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Rodrigo da Silva
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Antes
de qualquer providência, diligencie a serventia pelo sistema e-SAJ e verifique-se eventual existência de outro feito entre as
mesmas partes e objeto e, para a mesma finalidade, assim como no site da Justiça Federal de primeiro Grau em São Paulo
www.jfsp.jus.br (Forum Federal e Juizado Especial Federal). Caso seja localizado registro (item anterior), junte-se cópia da
sentença ou informe em que fase se encontra o feito. Caso resulte negativa a pesquisa, e sendo improvável a conciliação,
diante da qualidade das partes e do direito discutido, dispenso a audiência para tanto. Cite-se o instituto-réu dos termos da
inicial, intimando-o para oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias (em quádruplo). Consigne-se no mandado que, não
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (CPC, art. 285 e 319). Int. - ADV:
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0001878-55.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001878) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Confederacao
Nacional da Agricultura Cna - Dirce Domingues de Oliveira - Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de
dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP)
Processo 0001897-22.2005.8.26.0444 (444.01.2005.001897) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.C.F. - L.S.G. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 444.2014/002224-4 , dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, INTIMEI DAIANE CRISTINA
DOMINGUES, a qual apresentou os comprovantes da venda do veiculo, retro mencionado, conforme cópias que seguem anexo
ao presente. O referido é verdade e dou fé.). - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0001915-82.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001915) - Outros Feitos não Especificados - Confederacao Nacional da
Agricultura Cna - Anesio Gomes Pinheiro - Desta feita, fixo, provisoriamente, em 10% sob o valor do débito exequendo o valor a
ser pago a título de honorários advocatícios pelo executado. No mais, manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento,
em dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E
SILVA (OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP)
Processo 0001928-03.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001928) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.C.S. - J.A.S. Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP)
Processo 0002314-28.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002314) - Monitória - Nota Promissória - Agromaia Industria e Comercio
de Produtos Agropecuarios Ltda - Ailton Rodrigues - Vistos. Intime-se o autor para dizer, de forma específica, o que pretende
para que o feito tenha prosseguimento, tendo em vista que às fls.57/58 somente informou que o requerido não cumpriu o acordo.
Int. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0002469-31.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002469) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Municipio de Pilar do Sul - Construtora Amenia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a). Int. (Tendo em vista que até a presente
data não veio para os autos noticia sobre o pagamento do débito, apesar de regularmente intimada a requerida na pessoa de seu
representante legal (fls. 354).) - ADV: CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0002492-45.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002492) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.C. - E.S. - - E.A.C.A.
- Manifestem-se as partes sobre o teor do Estudo Social de fls. 60/62. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB
169699/SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0002588-89.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002588) - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - Dayana Silva de
Almeida - Expeça-se alvará com prazo de noventa dias. Em conseqüência, julgo o processo extinto, com o julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES, PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), SANDRO
CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP)
Processo 0002596-08.2008.8.26.0444 (444.01.2008.002596) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S. - - M.M.S. - S.A.S.
- Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Oportunamente será apreciado o pedido de fls.171. Int. - ADV: JANE
APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/SP)
Processo 0002717-31.2011.8.26.0444 (444.01.2011.002717) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Moraes Rodrigues Espolio de Benedito Gomes Rodrigues - Confederação Nacional da Agricultura - Desta feita, fixo em 10% sob o valor do débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º