TJSP 22/08/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
2014
Processo 0000940-06.2014.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.P.M. - C.M.M.
- Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Apresentar a exequente para que apresente cálculo atualizado do débito exequendo. ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0000981-70.2014.8.26.0444 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Maria Rodrigues da Silva Santos - - Luís
Fernando Rodrigues da Silva Santos - - Thyago Felipe da Silva Santos - - Thaysa Fernanda da Silva Santos - Fls. 46/47:
Manifestem-se os autores e a seguir o MP. Int. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 0001171-33.2014.8.26.0444 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - L.C.G.R. - Manifestese o(a) autor (a) acerca da certidão de fls.27. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0001241-50.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Espolio de Ivania de Goes Silva Cardif do Brasil Vida e Previdência - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 45/78. - ADV: ANTONIO ARY
FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP)
Processo 0001261-41.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Denise Maria Tavares Ramos de Almeida - Fls. 38: Apresentado o cálculo atualizado do débito, elabore-se a minuta
(BACEN-JUD) conforme requerido. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0001403-45.2014.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana
Aparecida de Jesus - Getulio Nagahama - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0001506-62.2008.8.26.0444 (444.01.2008.001506) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aparecida Maria da Silva - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra-se o determinado às
fls. 237, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, voltem-me. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MATHEUS
SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 0001719-58.2014.8.26.0444 - Monitória - Duplicata - Dismed - Distribuidora de Medicamentos Olimpia Ltda - Silza
Prado dos Santos - ME - Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativo. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/
SP)
Processo 0001723-66.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001723) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Genesio Vieira de Camargo - Fls. 90/91: Manifeste-se o autor. Int. (Petição do requerido oferecendo proposta de pagamento no
valor à vista de R$.1.500,00) - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0001759-40.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Koichi Kawabata
- João Marques da Silva Comercial Ltda - Vistos. Aguarde-se a realização da citação (fls. 101). - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 0001773-24.2014.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luiza Vieira Murat - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Indefiro os beneficios da Assistência Judiciária gratuita, a se considerar a qualidade da parte
e porte dos imóveis descritos nos documentos trazidos na inicial, diga-se, de sua propriedade. Assim sendo, em dez (10) dias,
“sob pena de extinção”, recolha a requerente o valor das custas iniciais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB
235758/SP)
Processo 0001841-71.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Luis Carlos Gomes de Almeida - Com a juntada dos originais dos documentos de
fls.11/20, voltem-me. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0001873-33.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001873) - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Francesco Tognocchi - Tendo em vista que não ocorreu a intimação do requerido,
INDEFIRO o pedido de penhora “on-line” conforme requerido às fls.272. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/
SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), MAURÍCIO
HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP)
Processo 0001901-20.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001901) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Clemente Paiotti - Fabiana de Almeida Gama - Vistos. Fls.122: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ANTONIO
MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0001970-81.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001970) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.D.P. - - G.D.P. - P.B.P.
- Vistos. Manifestem-se os autores quanto ao cumprimento integral do acordo firmado entre as partes às fls. 69/70. Int. - ADV:
JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP), JOSE EDUARDO KERSTING
BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0001987-54.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001987) - Procedimento Ordinário - Contagem Recíproca de Tempo
de Serviço - José Geraldo Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Após, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Int (Tendo em vista o resultado da apelaçao). - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB
154945/SP)
Processo 0002110-33.2002.8.26.0444 (444.01.2002.002110) - Inventário - Inventário e Partilha - Municipalidade de Pilar do
Sul - Pedro Antunes de Proenca - Pedro Antunes de Proença - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro o pedido formulado na
petição retro. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova
intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB
288809/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), JOSE EDUARDO
KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0002139-68.2011.8.26.0444 (444.01.2011.002139) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Alice Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido proposto por MARIA ALICE BUENO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS), com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará a requerente com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sob o valor da causa, observando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Com o transito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002429-83.2011.8.26.0444 (444.01.2011.002429) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Milton Ferreira - Manifestese o autor sobre o teor da certidão: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 444.2014/002141-8,
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de Proceder a apreensão do veículo retro descrito, tendo vista que nas
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