TJSP 22/08/2014 - Pág. 572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
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Vistos. A partilha já foi homologada às fls. 27/28. O formal de partilha não foi expedido, porque não foram recolhidas as taxas
necessárias ao ato. Quanto aos tributos correspondentes (ITCMD ou ITBI), a declaração e os documentos pertinentes deverão
ser apresentados diretamente no Posto Fiscal, após a expedição do formal de partilha. Assim, aguarde-se o recolhimento das
taxas por 30 dias. Recolhidas, expeça-se o formal de partilha, e tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE
MARTINI BARBOSA (OAB 242792/SP), PEDRO LUIZ MAXIMO (OAB 103265/SP)
Processo 0006000-96.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006000) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana Aparecida
Gonçalves - Jose Francisco Gonçalves e outros - Vistos. Nos termos da cota retro, intime-se a inventariante para corrigir
às irregularidades apontadas pelo Partidor Judicial, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE
OLIVEIRA FLORENCIO (OAB 288608/SP)
Processo 0006383-40.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006383) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cristina da Silva
Américo - A inventariante deverá apresentar plano de partilha contemplando o crédito habilitado no prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP)
Processo 0006896-08.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006896) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.B.S. Vistos. Adoto a manifestação ministerial de fls. 64, como razão de decidir para determinar a intimação do perito psiquiatra para se
manifestar e responder os quesitos apresentados na impugnação da parte autora de fls. 58/63. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB
247622/SP)
Processo 0007703-28.2013.8.26.0292 (029.22.0130.007703) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Altamira de Sousa
- Vistos. Diante do termo de renúncia lavrado, abra-se vista à Procuradoria do Estado. Intimem-se. - ADV: MICHELE LOPES
SILVA (OAB 326298/SP)
Processo 0008634-65.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008634) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandro de Moraes
Ribeiro e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao partidor judicial para aferir o plano de partilha de fls. 26/30. Após, abra-se vista
ao Ministério Público. Int. Jacarei, 28 de maio de 2014. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 0008634-65.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008634) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandro de Moraes
Ribeiro e outro - Vistos. Diante da informação do Partidor Judicial (fls. 103), apresente o inventariante novo plano de partilha,
no prazo de 30 dias. Apresentado, tornem ao Partidor para conferência. Intimem-se. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO
DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 0009450-18.2010.8.26.0292 (292.01.2010.009450) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Passos Pereira
Prado - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, como determinado a fls. 148v, parte final. Int. - ADV: WANDERLEY DE
OLIVEIRA DIAS (OAB 99857/SP), PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP)
Processo 0009450-18.2010.8.26.0292 (292.01.2010.009450) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Passos Pereira
Prado - Vistos. Nos termos da cota retro, remetam-se os autos ao Partidor Judicial. A seguir, tornem os autos ao Dr. Promotor de
Justiça. Intime-se. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS (OAB 99857/SP), PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP)
Processo 0009450-18.2010.8.26.0292 (292.01.2010.009450) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Passos Pereira
Prado - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro, retornem-se os autos ao partidor judicial. Int. - ADV: WANDERLEY DE
OLIVEIRA DIAS (OAB 99857/SP), PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP)
Processo 0009608-44.2008.8.26.0292 (292.01.2008.009608) - Inventário - Inventário e Partilha - Mabele dos Reis Silva Kátia Lima Ribeiro - Fazenda Municipal - Vistos. Tornem os autos ao Partidor Judicial, como requerido pelo Ministério Público
(fls. 284). Após, abra-se-lhe nova vista. Int. - ADV: ROSEMEIRE MARINHO FARIA DE CAMARGO (OAB 149506/SP), MARICÍ
CORREIA (OAB 156880/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), PEDRO DE JESUS FARIA
(OAB 113244/SP)
Processo 0010441-86.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010441) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marciano
Pereira da Silva e outro - Vistos. Deverá a inventariante providenciar ação própria, de procedimento especial, para o cumprimento
do testamento público, por dependência a este inventário, nos termos dos arts. 1.125 a 1.129 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se as providências necessárias por 60 dias. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP)
Processo 0010580-38.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010580) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.M. - Deverá a parte
autora se manifestar acerca da Contestação de fls. 67/68 no prazo de 10 dias. Nada mais - ADV: MARISA DE ARAUJO ALMEIDA
(OAB 101253/SP), PAMELLA DE AMORIM JORDÃO (OAB 308185/SP)
Processo 0011851-82.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011851) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- R.F.A. - R.D.P. - Deverá o autor comparecer em cartório a fim de providenciar retirada da certidão de casamento que já se
encontra em cartório em pasta própria. Nada mais. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), FABIANE
RESTANI (OAB 302373/SP)
Processo 0014421-17.2008.8.26.0292 (292.01.2008.014421) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.O. - C.B.O. Deverá a parte autora, ficar ciente acerca do ofício de fls. retro. Nada mais. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LYVIA
MARIANNA DE OLIVEIRA CESAR FERREIRA (OAB 220416/SP)
Processo 0019063-91.2012.8.26.0292 (292.01.2010.010692/1) - Cumprimento de sentença - S.C.A.F. e outros - B.F.N. Vistos. Intime-se o executado, por meio de seu advogado (arts. 38, 236, 237, 331, caput, parte final, 475-J, § 1º, 652, § 4º, todos
do Código de Processo Civil), para que em 15 (quinze) dias, pague a dívida apontada às fls. 186/189, ou apresente impugnação,
sob pena de multa de 10%, e possibilidade de bloqueio e/ou expropriação direta de bens, até a satisfação integral do crédito
(arts. 475-J, 475-R e 736 do CPC). Int. - ADV: ANA PAULA ARAUJO. (OAB 250723/SP), CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO
(OAB 155254/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1004923-64.2014.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MAXIMIRA BORATI LOURENÇO
ARAUJO e outro - Deverão os autores informar no prazo de 05 (cinco) dias quem assumirá o cargo de inventariante, a fim de ser
expedido termo de compromisso de inventariante. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 19/08/2014
PROCESSO
:0007186-86.2014.8.26.0292
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º