TJSP 25/08/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1796
Duran - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível SP - - Lucas Andre Trindade Duran Vistos. Providencie a citação do réu, ante a informação de sua internação (fl. 86/87), expedindo-se o necessário. Intime-se.
- ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0001725-96.2014.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.D.M.S. - M.M.S. - Vistos. Oficie-se ao Cartório
de Registro de Imóveis de Tanabi, bem como à Prefeitura Municipal de Tanabi, solicitando seja informado se existem ou já
existiram imóveis cadastrados ou registrados em nome de Agro Elétrica Agro Ltda., declinando, em caso positivo, matrícula,
localização e contribuinte cadastrado. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.
Oportunamente, se necessário, o juízo deliberará pela eventual designação de audiência de instrução. Int. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES (OAB 246063/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), MARCIO ANTONIO SICONELLI (OAB 314668/SP)
Processo 0001853-19.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.J.C. - D.F.S. - Vistos. Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, Situado na Rua Monteiro Lobato, nº 536, centro, nesta cidade, para o dia 16/09/2014
às 15:45h. Cite-se a ré. Intime-se o autor, a ré e seus advogados para comparecimento. Caso a ré não tenha condições de
constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique-se a ré de que, caso não se obtenha a conciliação,
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, contados do primeiro dia útil após a audiência supra. Autorizo o ato
nos moldes do art. 172 e seus §§ do Código de Processo Civil. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 0001872-11.2003.8.26.0369 (369.01.2003.001872) - Execução de Título Extrajudicial - BEL S/A - C R Distribuidora
de Laticinios e Frios Ltda - - Aniloel Aparecido da Silva - - José Wenceslau Carbone - Vistos. Homologo a desistência da
execução de fl.223, com fundamento no artigo 569 do Código de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o
processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas a
fls. 17/20. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP)
Processo 0001898-23.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanda
F C Leão ME - Via Uno S/A Cal Acessórios - Vistas dos autos ao réu para: ( x) comparecer em cartório a fim de assinar a
contestação de fls. 69/127. - ADV: GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS), OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR
(OAB 318317/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0001986-61.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Bellini
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, providencie o autor a juntada da ultima
declaração de imposto de renda entregue ou outro documento idôneo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO
(OAB 330527/SP)
Processo 0001988-31.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adenilson
Sebastião Fachin Andreta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, providencie
o autor a juntada da ultima declaração de imposto de renda entregue ou outro documento idôneo. Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002034-54.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002034) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento
- M.G.L.C. - J.F.J. - Vistos. Oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial ao réu citado por edital. Após, intime-se o
curador nomeado para oferecer contestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP)
Processo 0002064-94.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002064) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa C F I - Mauro Sergio Ferreira de Souza - Vistos. Cumpra-se a determinação contida na sentença.
Após, decorrido o prazo de 30 dias sem a manifestação do vencedor (autor), remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0002074-02.2014.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.S. - - E.S. - Vistos. Daiane Cristine
Sikiguchi dos Santos, Elton dos Santos, em conjunto, requereram o divórcio consensual, juntando a documentação necessária.
O D.Promotor de Justiça emitiu parecer a fls. 21/23. D E C I D O Concedo aos requerentes os benefícios da assistência
judiciária gratuita. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, conforme se vê dos documentos juntados. Ante o exposto e
tudo o mais que dos autos consta, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na
petição inicial, ficando consignado que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Em consequência JULGO EXTINTO o feito
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se
a serventia o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente e formal de partilha. Fixo
os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente
certidão, que poderá ser retirada pela internet. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP)
Processo 0002256-22.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002256) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirce
Maria de Souza Silva - Kaira Tatiane Bellusse - - Angelo Aparecido Bellusse - - Alaide Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:
(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do
feito. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0002440-41.2014.8.26.0369 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- Demop Participações Ltda - Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nipoã SP - - Prefeito Municipal da Cidade
de Nipoã SP ., Sr. Luciano Cézar Scalon - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo
Cartório.-Carta Precatória e comprovar distribuição em 15-quinze dias. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/
SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 0002577-91.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002577) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Noemia de Souza Contieiro - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado
da sentença, manifeste-se o vencedor. No silêncio ou em caso de pedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 0002619-72.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Bancários - Yvone Spolon Zilochi - Banco do Brasil - Ante
o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com espeque no art.
267, I e V, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários. PRIC. (Não há custas. Calculo do Preparo: R$
6.138,26 ao Estado, mais a TAXA DE REMESSA E RETORNO, o processo encontra-se com 2 volume(s) e o valor da taxa é de
R$32,70 por volume.) - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º