TJSP 25/08/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2004
- ADV: VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/SP)
Processo 1007988-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/040743-4 dirigi-me ao endereço
indicado e, citei e intimei Francisco Barbosa dos Santos , do inteiro teor do mandado que lhe li , sendo que de tudo bem ciente
ficou , do dia e hora da audiência designada , recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 1007988-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - F.B.S. - Fls. 45/49: Gratuidade deferida. ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP),
NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1008466-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/034075-5 dirigi-me ao endereço
indicado e, citei e intimei Rogério do Carmo Marçal , do inteiro teor do mandado que lhe li , sendo que de tudo bem ciente ficou
, do dia e hora da audiência designada , recebeu a contrafé e , exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP)
Processo 1008466-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S. - R.C.M. - O autor deverá se manifestar em
10 dias sobre a contestação. - ADV: ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), WELLINGTON ANTONIO DA
SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1008970-33.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Família - NIRES DE SOUZA ARAÚJO - Analisando-se novamente
os documentos juntados aos autos, verifica-se que a requerente deverá providenciar a juntada da guia de custas ou declaração
de pobreza no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Sem prejuízo, a autora deverá
providenciar o documento solicitado pelo Ministério Público no item 2 de sua cota de fls. 61 bem como emendar a petição inicial
nos termos do item 4 da mesma cota. A Serventia deverá providenciar pesquisa junto ao Cartório Distribuidor visando verificar
se foi aberto inventário/arrolamento de Conceição Marta Moreira (fls. 45). Intime-se. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB
173931/SP)
Processo 1009323-73.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI APARECIDA DE ARAUJO TOMAZ Nomeio a requerente Marli Aparecida de Araujo Tomaz para o cardo de inventariante, sob compromisso dos bens deixados pelo
falecimento de Maria Rosa da Silva ocorrido aos 25 de janeiro de 1996, conforme certidão de óbito de fls. 05. Providencie a
inventariante no prazo de 40 (quarenta) dias. Juntada aos autos das primeiras declarações em estrita obediência aos termos do
artigo 993 do Código de Processo Civil e esboço de partilha nos termos do artigo 1025 do mesmo Diploma Legal. Junte aos autos
a certidão negativa fiscal Federal em nome da autora da herança, bem como a negativa fiscal do (s) imóvel (eis) inventariado,
e demais títulos porventura existentes. Junte aos autos IPTU ou certidão de valor vernal do ano da abertura da sucessão a fim
de possibilitar cálculo do imposto de transmissão “causa-mortis” pelo Contador Judicial. Cadastre-se a Procuradora da Fazenda
Estadual para futuras intimações. Intime-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV:
VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 1009493-45.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Família - R.C.P.M. e outro - Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Fls.15, 18 e 19 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Estando em termos a petição inicial (fls.01/08, 15,
18/19), e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges, uma vez que a legislação
em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial,
conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal
acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de
interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes
através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença e recolher
as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se os autos. Registre-se”. P.R.I.C. - ADV: ELAINE
CRISTINA PARSANESI GONÇALVES (OAB 213527/SP)
Processo 1010501-57.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.B. e outro - Cumpra-se o determinado na
sentença proferida (fls. 12). - ADV: ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB
160585/SP)
Processo 1012831-27.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.T.S. - M.T.S.F. - Fls. 33. Defiro. Aguarde-se
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ANGELO TRINDADE DA SILVA (OAB 254484/SP)
Processo 1012998-44.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.M. - O
autor deverá se manifestar em 10 dias sobre a contestação - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1013010-58.2014.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - V.F.A. e outro
- Os requerentes deverão providenciar a juntada da guia de custas ou declaração de pobreza no prazo de 30 dias, sob pena
de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão providenciar os documentos
solicitados pelo Ministério Público na sua cota de fls. 12. Intime-se. - ADV: SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP)
Processo 1013156-02.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.N. - Primeiramente junte declaração de
concordância da meeira com a indicação do herdeiro Diego ao cargo de inventariante. Junte documentos hábeis a comprovar a
alegada hipossuficiência e dê valor à causa. Proceda a Serventia o cadastro da Procuradora do Estado para futuras intimações.
Em razão da existência de herdeiro menor, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA MIRANDA
(OAB 316616/SP)
Processo 1013981-43.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.N.S. - Nomeio a requerente Ana Paula Nisbeti
dos Santos para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Maria Celia Clarindo da Silva ocorrido aos 27
de maio de 2014, conforme certidão de óbito de fls. 09; Providencie a inventariante no prazo de 40 (quarenta) dias. Juntada
das primeiras declarações em estrita obediência aos termos do artigo 993 do Código de Processo Civil e Esboço de partilha
nos termos do artigo 1025 do mesmo Diploma Legal. Junte aos autos certidão negativa fiscal Federal em nome da “de cujus”
bem como certidão negativa fiscal municipal do imóvel (eis) inventariado (s), e demais titulos porventura existentes. Recolha as
custas processuais. Providencie a Serventia o cadastro da Procuradora do Estado para futuras intimações. Intimem-se. - ADV:
MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 1014031-69.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 13/10/2014 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º