TJSP 25/08/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2019
Processo 1011957-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.D.O. e outro - Oficie-se
ao IMESC solicitando a realização de exame de DNA. P.e Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1012781-98.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria da Silva Siqueira - Junte-se aos autos, no
prazo de cinco dias, contrato de financiamento do veículo. P.e Int. - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/SP)
Processo 1012785-38.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MICHELLE CARVALHO LUZ MARTINS
e outros - Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. P.e Int. - ADV: SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI
(OAB 64538/SP)
Processo 1012836-49.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.O. - L.V.O. - Fls.45, item 2: atenda a requerente,
no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/SP), ROSENI DE CARVALHO
OLIVEIRA (OAB 276241/SP)
Processo 1013221-94.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S.C. - F.M.C. - Aguarde-se
a audiência designada. P.e Int. - ADV: RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA (OAB 277716/SP), NILZA MALVEIRA DA SILVA
MEDEIROS (OAB 269006/SP)
Processo 1014239-53.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AMELIA DA COSTA NUNES - Junte-se
aos autos, no prazo de trinta dias, protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou
isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) ,certidão atualizada da matrícula do imóvel e certidão de
casamento da inventariante. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha e das custas processuais. - ADV: ROSA
MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 1014526-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.F.T. - 1-Fls.11/12:Recebo o aditamento à
inicial. 2-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11 de novembro de 2014, às 16:00 horas, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. 2-Cite-se e intime-se o requerido, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que,
caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por
advogado, sob pena de revelia. Intime-se a autora pelo correio para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. P.e Int. ADV: JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 1014581-64.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.L.L.R.O. e outros - 1-Fls.51/52:Recebo
aditamento a inicial, excluindo o nome dos avós paternos no sistema informatizado. 2-Cite-se a requerida para os atos e termos
da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-se de que o prazo para apresentação de contestação é de
quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o (a) de que nos termos no artigo 285 do CPC, não
sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Autorizo a realização das
diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá o
presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.e Int. - ADV: ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/
SP)
Processo 1014958-35.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - C.N.T. e outros - L.F.T. e outro Expeça-se mandado de constatação conforme requerido às fls.17, item 3. P.e Int. - ADV: EDSON FLORENCIO BARBOSA (OAB
312613/SP)
Processo 1015581-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.K.A. - Fls.26 atenda o requerente, no prazo de
cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1016146-63.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S.C. R.A.C. e outro - Fls.18, item 1: atendam os exequentes, no prazo de vinte dias. P.e Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI
(OAB 267110/SP)
Processo 1016185-60.2014.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A. - Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Para melhor análise do pedido liminar, diante da alegação de que o menor não tem vínculos
afetivos com o pai e necessita de cuidados especiais, em razão de problemas de saúde, designo audiência de justificação
e tentativa de conciliação para o dia 02 de outubro de 2014, às 14:00 horas. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se no
mandado que o prazo para contestar a ação terá início a partir da data da audiência, se não houver acordo. Até a data da
audiência autorizo o pai a visitar o filho todos os sábados, das 13:00 às 15:00 horas, na residência materna, ficando suspensa a
visitação determinada na ação de divórcio. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP)
Processo 4004104-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.M.S. - Arbitro os
honorários da Dra. Marcia Celestino Franca de Souza em R$ 490,85, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB.
Expeça-se certidão. A seguir, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/
SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 4005783-97.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S. - Diante do ofício de fls.64, esclareça a requerida
o petição de fls.65. P.e Int. - ADV: EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP)
Processo 4006399-72.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.L.D.C. - G.F.C. - Termo de Audiência Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 4008225-36.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.J.G. - Oficie-se conforme requerido às fls.107.
P.e Int. - ADV: ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI RODRIGUES (OAB 280538/SP)
Processo 4010627-90.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inês Nacci Martins e outros
- Fazenda Pública - Adite-se a inicial, no prazo de dez dias, a fim constar corretamente o valor da causa, bem como os valores
informados às fls.61/62. Em igual prazo, providencie o recolhimento das custas processuais. P.e Int. - ADV: VANESSA VAZ
COSTA (OAB 240418/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 4011218-52.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.S.C. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, cite-se no endereço informado às fls.49.
Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172 do CPC. P.e Int. - ADV: CLAUDELICE ALVES
DE OLIVEIRA DELCHIARO (OAB 151056/SP), ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP)
Processo 4011287-84.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - raimunda helena da vera Cumpra-se o despacho de fls.56. P.e Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 4013176-73.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - VISIVALDO MANOEL DA SILVA - 1- Defiro a
sucessão de Alventina Alves da Silva nestes autos. Anote-se no sistema informatizado. 2- Providencie o inventariante, no prazo
de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, bem como o integral cumprimento do despacho de fls.10. 3- Após,
ao partidor para conferência do plano de partilha de fls.54/58 e das custas processuais. P.e Int. - ADV: SERGIO AFFONSO
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