TJSP 25/08/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2018
Vistos. 1-Fls.12/13: ciência ao impugnante. 2-Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, devendo a requerida
providenciar a juntada aos autos de cópia da procuração, objeto do presente incidente. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV:
CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP), RUTH MOREIRA
SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP), DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP)
Processo 1000636-10.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.B.P. e
outro - R.C.T.P. - Fls. 58: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV: RAFAEL FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 215368/SP),
FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP)
Processo 1001095-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Família - H.S.F.M.R.P.M.S.O.S. - E.L.F. - S.O.S. - Fls.58/59:
manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: MARIA EMILIA GARCIA (OAB 110755/SP), LENISVALDO
GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP)
Processo 1002693-98.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.R.R. - E.R. Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls.41. Recebo os embargos, posto que tempestivos. Com
efeito, deve ser excluído do cálculo do débito apresentado às fls. 40 o valor referente aos honorários advocatícios (R$586,48),
posto que no rito especialíssimo da execução sob pena de prisão, previsto no artigo 733, do C.P.C., não existe arbitramento
nem condenação no pagamento da verba honorária. Diante desse contexto, acolho os embargos de declaração para conceder
os benefícios da gratuidade da Justiça em favor do executado, bem como para determinar a intimação do executado, na pessoa
de seu advogado, via imprensa oficial, para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento do débito calculado às fls. 40, com
exclusão do valor relativo aos honorários advocatícios, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA
(OAB 148588/SP), JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/SP)
Processo 1003178-98.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.S. - Fls.92, item 2: atendam as partes, no
prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: MARIA ALICE XAVIER DE
AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP)
Processo 1003222-20.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA LUIZA DUARTE - Junte-se aos
autos, no prazo de cinco dias, documento referente ao consórcio mencionado às fls.68. P.e Int. - ADV: SIMONE CRISTINA DA
SILVA CRUZ (OAB 314541/SP)
Processo 1003816-34.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELLE LOPES BOIANOSKY - Os documento
juntados às fls.81/97 continuam ilegíveis. Assim sendo, concedo uma vez mais, o prazo de cinco dias, para cumprimento dos
despachos de fls.71 e 78. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. P.e Int. - ADV: JOSE TORRES
PINHEIRO (OAB 114077/SP)
Processo 1005120-68.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.Z. - A.A.S. - 1-Para audiência
prévia, quando será tentada a conciliação, redesigno o dia 11 de novembro de 2014 às 16:00 horas, na Av. Nossa Senhora de
Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). 3-Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não
seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 4-A
representante do(a) autor(a) deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado
dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. 5-Mantenho os alimentos fixados às fls.18. Após o cumprimento, dêse ciência ao Ministério Público. P. e int. - ADV: DALVA DE ALMEIDA (OAB 211468/SP)
Processo 1006052-56.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.S. e outro - Com as peças necessárias
expeça-se carta de sentença. A seguir, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/
SP)
Processo 1006109-74.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M. e outro - D.F.L. Fls.114/115: ciência às partes. P.e Int. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), VÂNIA BENTO PAES (OAB 279478/
SP)
Processo 1006433-64.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ESTHER DE SOUZA BARBOSA - Junte-se aos
autos, no prazo de dez dias, certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome do
falecido e certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do bem descrito às fls.58. P.e Int. - ADV: ADRIANA SIMOES
GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)
Processo 1006488-15.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.J.S. - Cumpra-se integralmente o despacho de
fls.61. P.e Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS MARTINS (OAB 192232/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)
Processo 1006864-98.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - Retire-se da pauta a
audiência designada. Oficie-se ao CAEX solicitando o endereço do requerido. P.e Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP)
Processo 1007401-94.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - V.M.S. - J.A.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FLAVIO RIYUITI TANAKA (OAB 192440/SP),
EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1007601-04.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Sucessões - EUSTÁCHIO PEREIRA e outros - Cumpra o
inventariante integralmente o despacho de fls.99, no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, ao partidor para
conferência do plano de partilha e imposto “causa-mortis”. P.e Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1007892-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.E. - Cite-e no endereço informado às
fls.23. P.e Int. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 1008203-92.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Borelli - Cumpra o requerente
o despacho de fls.25. Após, expeça-se certidão de inventariante. P.e Int. - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP),
CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 1011627-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.A.B. - Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita em favor do autor, anotando-se. Mantenho a decisão de fls. 17. A pensão alimentícia foi fixada em favor de ambas
as filhas, conforme se verifica às fls. 12/13, sem qualquer indicação do índice ou percentual específico para cada uma. Desse
modo, a inicial deverá ser aditada para inclusão da filha menor no polo passivo e para revisão dos alimentos em relação à ela,
posto que o autor pretende a redução do valor da pensão para 50% do salário mínimo, diante da maioridade de uma das filhas.
Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
Processo 1011957-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.D.O. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/045800-4 dirigi-me ao endereço: mencionado, e ai sendo, citei o(a) Sr(a). MARIA ALICE DA SILVA MIRANDA E ADÃO
B. DA SILVA MIRANDA , deixando cada qual ciente do integral teor do presente, a quem li e entreguei a contrafé, exarando o
recebimento e ciência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
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