TJSP 25/08/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2021
G.S. - H.N.S. - ATO ORDINATÓRIO Processo Físico n°:0027569-52.2005.8.26.0405 Classe Assunto:Procedimento Ordinário
- Investigação de Paternidade Requerente:Geovanna dos Santos Requerido:Humberto Nunes de Souza Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 178034/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), SIMONE
LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0030664-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.030664) - Arrolamento de Bens - Maria Angela Capucci Miranda - Fidelcino Miranda - Aparecida de Medeiros Capucci - - Alcides Capucci - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 76: anote-se.
Autos desarquivados por trinta dias. Os requerente deverão juntar aos autos procuração de interessado nos autos. Decorrido o
prazo, nada requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), NORBERTO
CAPUCCI (OAB 70478/SP), JOSE FERNANDO CAPUCCI (OAB 63596/SP), REGINA HELENA SOARES LENZI (OAB 175546/
SP)
Processo 0031141-84.2003.8.26.0405 (405.01.2003.031141) - Arrolamento de Bens - Família - Maria Pereira de Souza Silva
- Francisco Moises da Silva - Fls. 153: Vistos. Fl. 152: anote-se. Ciência à requerente sobre o desarquivamento dos autos, pelo
prazo legal. - ADV: MARCELO DA SILVA FRUDELI (OAB 321658/SP)
Processo 0031461-27.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031461) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.A.B. - R.B.B. Vistos. Diante do que restou homologado na sentença de fls. 101, oficie-se ao INSS, nos termos solicitados a fls. 109. Após e
nada mais sendo requerido, retorne ao arquivo. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), GETULIO JOSE DOS
SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 0042774-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042774) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.V.M. - - R.K.M. - A.R.M. - Vistos. Concedo a(o) exeqüente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Citese o executado, por carta precatória, observando-se a planilha do débito atualizado (fl. 71), cientificando-o de que terá o
prazo de (03) três dias, contados da juntada do mandado aos autos, para efetuar o pagamento, do débito apontado na inicial,
devidamente atualizado na época do efetivo pagamento, acrescido das parcelas vencidas e não pagas durante o curso do
processo. No mesmo prazo, deverá o executado, provar que fez referido pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão, nos termos do disposto no artigo 733, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Autorizo a realização
das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CÉLIA RAMALHO
PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0042816-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042816) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas T.P.C. - R.A.O. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o
dia 23/10/2014 às 16:30h, mantendo os demais itens do despacho que a originou inalterados. Int. - ADV: LIDIA CASTELLON
FIGUEIREDO (OAB 45804/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
Processo 0042816-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042816) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas T.P.C. - R.A.O. - Vistos. Dê-se ciência às partes quanto ao parecer psicológico. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 22/10/2014 às 14:30h. Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes à audiência designada,
independente de intimação pessoal, com a ressalva de que a autora deverá vir acompanhada do adolescente Gabriel. Intimemse as testemunhas tempestivamente arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ
FONTANA (OAB 141751/SP), LIDIA CASTELLON FIGUEIREDO (OAB 45804/SP)
Processo 0044054-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044054) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.S. - M.C.S.S. Intime-se o(a) exequente, por mandado, para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção.
- ADV: FÁBIO GOULART FERREIRA (OAB 171123/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 0044849-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.044849) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - Gildete Santana
da Silva - - Dernival Jesus da Silva - Espolio de Vivaldo Ribeiro Rodrigues - Fl. 439: anote-se. Para apreciação do pedido de
justiça gratuita deverá a requerente junta declaração de hipossuficiência. Aguarde-se pelo prazo legal. Decorrido o prazo, nada
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: GERALDO BARBOSA ALCANTARA (OAB 115355/SP), ALCIONE ROSA MARTINS
DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB
156159/SP), MEIRE LOPES MONTES (OAB 178070/SP)
Processo 0045443-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045443) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A. - R.S.A. - - R.S.A. - F.R.F.A. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Redesigno audiência prévia de conciliação para o
24/09/2014 às 15:30h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a),
no endereço fornecido (fl. 42), para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, o processo retornará à Vara para regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para
apresentação de contestação, a partir da audiência supra, mantidos no mais os termos do despacho (fl. 27), com relação à
fixação dos alimentos. 4. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. 5.
O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência. Intimem-se. - ADV: LUIZ
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP)
Processo 0046390-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046390) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.F. - S.A.F.S. - Vistos.
Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficiese solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/
SP)
Processo 0050203-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050203) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.G. - N.F.G. - Vistos.
Considerando que a ação tramita sob o rito do artigo 732 do Código e Processo Civil e não no artigo 733 do CPC, torno sem
efeito o edital expedido e determino a expedição de nov edital, agora, nos termos do artigo 732, do CPC. - ADV: JOEL MORAES
DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0051320-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051320) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.D.S. - J.E.F.S. Certidão supra: manifeste-se o exequente, no prazo legal. (Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 48:00 horas, sem que o
executado atendesse ao r. despacho de fls. 126). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/
SP), LEILA CRISTINA BARÃO (OAB 152136/SP)
Processo 0052838-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052838) - Procedimento Ordinário - Guarda - Talvanes Vieira dos
Santos - Karoline Camargo Gaioso - Fls. 60/62: manifestem-se as partes sobre o laudo de estudo social, no prazo legal. - ADV:
SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 0058362-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058362) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.M. - M.E.S. - Vistos.
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