TJSP 25/08/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2022
Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficiese solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Intimem-se. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB
282958/SP)
Processo 0063695-57.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063695) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Adailton Ferreira da
Silva - - Taynara Aparecida da Silva - A.P.F. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se a extinção do feito.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: MARCELO JORGE DOS SANTOS (OAB 142858/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2014
Processo 0000338-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000338) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Uelisson de Sousa Cardoso - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: INGRID
DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP)
Processo 0000442-27.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.R.P.L. - Vistos. Fls. 143/150:
Converto o julgamento em diligência, determinando intime-se a Defesa para que, no prazo de 24h, informe a este Juízo se tem
interesse no cumprimento da preliminar requerida, considerando que o processo de Lucas Soares da Silva, que tramitou perante
a Vara da Infância e Juventude Local encontra-se, atualmente, no Tribunal de Justiça. Deverá a Defesa, manifestar-se ainda
acerca da F.A., pretendida, de Lucas Soares da Silva, uma vez que este Juízo não possui acesso a tais informações podendo,
entretanto, solicitar o envio, pela Vara da Infância e Juventude Local, de extrato processual, dando conta dos feitos existentes.
Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Ciência ao M.P. Intime-se o(a) Dr(a). Wellington P. de Medeiros - O.A.B.: 242.900
Autorizo xerox - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP)
Processo 0015816-93.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015816) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Jose Carlos Pereira da Silva - Paulo João de Oliveira - DECISÃO Processo Físico nº:0015816-93.2008.8.26.0405 Classe AssuntoAção Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu:Jose Carlos Pereira da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Gisele de Castro Catapano Vistos. O acusado José Carlos Pereira da Silva teve o processo suspenso sob prova. Tendo
decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fulcro no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE,
relativamente ao presente caso. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao M.P.
Osasco, 13 de agosto de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0021523-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021523) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rosana
de Souza Alcantara Braga - Intime-se a defesa de que foi designado o dia 12/112014 às 14:00 horas, para inquirição das
testemunhas de acusação ADRIANA SABINO ANGELON, DENISE DAS GRAÇAS DE LIMA SABINO, na 5ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda - carta precatória 0041415-22.2014.8.26.0050 - ADV: PAULO ROGERIO MEDEIROS DE
LIMA (OAB 258549/SP)
Processo 0022889-82.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022889) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio
de Jesus Vogel - - Valter Ferreira Morais - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P à fls. 168, para que
produzam seus efeitos legais. Tratando-se de testemunha comum, intime-se a defesa dos réus para que se manifeste, no prazo
de três dias, quanto a testemunha reservada nº 13, não localizada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV:
FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP)
Processo 0028681-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028681) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Sebastião Jose da Silva - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA
GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 0028712-03.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Pereira
de Queiroz - Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público, já processado à fls. 155/157. Intime-se a
defesa para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 0033704-75.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos
Eduardo da Silva - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Carlos Eduardo da Silva processando-se. Intime-se a defesa
para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: ALFEU CARLOS DE ANDRADE (OAB 167049/SP)
Processo 0034014-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034014) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Cristiane da Fatima Tome - Intime-se a defesa para apresentar memorias, no prazo legal. - ADV: IRACI MOREIRA DA CRUZ
(OAB 264497/SP)
Processo 0034752-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034752) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fernando Cesar da Cruz - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: JULIO
AUGUSTO AFONSO VICENTE (OAB 278787/SP)
Processo 0036367-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036367) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - D.S.D. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO
(OAB 84408/SP)
Processo 0037439-82.2009.8.26.0405 (405.01.2009.037439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Nelson Martinelli de Souza - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: JULIANA POLEONE
GIGLIOLI (OAB 262402/SP)
Processo 0038487-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038487) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Fabio Alcantara Lima - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P à fls. 136, para
que produzam seus efeitos legais. Tratando-se de testemunha comum, intime-se a defesa para que se manifeste quanto a
testemunha José Roberto, não localizada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: ADRIANA JUNGERS
AFONSO VICENTE (OAB 222695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º