TJSP 29/08/2014 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
2012
Cipriano - Impetrado: Corregedoria dos Presídios - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas
corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/
SP) - 3º Andar
Nº 0038293-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Nozito Mendonça Matos - Magistrado(a) Euvaldo
Chaib - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0038366-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impette/Pacient: Wagner Coelho Rodrigues - Magistrado(a)
Willian Campos - Concederam parcialmente a ordem, tão somente para determinar a imediata remoção do paciente para
estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto. V.U. - 3º Andar
Nº 0039082-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impette/Pacient: Evandro Silva de Melo - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0039555-39.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Diogo Lima Visinho - Impetrante: Fernando Arruda
Ramos da Silva - Paciente: Igo Veras Matos - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando
Arruda Ramos da Silva (OAB: 347846/SP) - Diogo Lima Visinho (OAB: 336728/SP) - 3º Andar
Nº 0040873-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vanessa de Lucena Santana - Impetrante:
Cristiane Bispo Siqueira - Paciente: Gustavo Ferreira do Nascimento - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Vanessa de Lucena Santana (OAB: 300578/SP) - 3º Andar
Nº 0042993-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Regis Correa dos Reis - Paciente: Jonathan
Souza de Jesus - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Regis Correa dos Reis (OAB: 224032/
SP) - 3º Andar
Nº 0043734-16.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impette/Pacient: Leandro Sousa Ramos Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 3º Andar
Nº 0044051-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Impette/Pacient: E. dos S. I. - Magistrado(a) Willian Campos Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0045285-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Arquimedes Augusto Nicastro - Paciente: Andre
Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, com recomendação para o que o Juízo de origem
adote as providências necessárias à agilização do processo. V.U. - 3º Andar
Nº 0046947-30.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Cristiniano Ferreira da Silva - Paciente:
Renan Carvalho Ribeiro - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, com recomendação para o que o Juízo de
origem adote as providências necessárias à agilização do processo. V.U. - Advs: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175B/PI)
- 3º Andar
Nº 0047487-78.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Cristian Rogerio Banega - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB:
126991/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0050559-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: João Carlos Correia Honório - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0051846-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Aron de Jesus Matos - Magistrado(a) Willian
Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo 248 do
Regimento Interno desta Egrégia Corte, com a determinação para que o M. Juízo a quo nomeie Defensor Público para analisar
os autos de execução do sentenciado Aron de Jesus Matos e promover as medidas que entender necessárias. V.U. - 3º Andar
Nº 0051851-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Jurandir Venancio de Oliveira - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Não Conheceram, com determinação. V. U. - 3º Andar
Nº 0052519-64.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Celio Carlos Tosta - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0055102-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Adriano Henrique Miranda Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0055500-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Laura Maria dos Reis - Paciente: Jose Batista
de Moura - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de
Processo Penal c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, com a determinação para que o M. Juízo a quo
nomeie Defensor Público para analisar os autos de execução do sentenciado José Batista de Moura e promover as medidas que
entender necessárias. V.U. - 3º Andar
Nº 0055831-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impette/Pacient: Rubens Glockshuber Junior Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000144-58.2012.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Apelante: MARCIA APARECIDA DE CAMARGO ALVES - Apelado:
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