TJSP 29/08/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
2013
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Por maioria de votos, não Conheceram do recurso,
vencido o E. Des. Revisor que conhecia e negava provimento. Fará declaração de voto o E. Revisor. - Advs: Jeferson Gonzaga
(OAB: 307936/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0033946-66.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Teodoro das Chagas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002108-96.2010.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Carlos Roberto Muller Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Sebastiao Pinto Fernandes (OAB: 70092/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 2058445-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Bauru - Impetrante: SUL AMÉRICA
SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. - Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Edison
Brandão - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Christiano Fragoso (OAB: 99000/RJ) - 3º Andar
Nº 2067624-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: J. P. dos S. - Paciente: R.
P. de S. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Paulo dos Santos - 3º Andar
Nº 2070692-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Augusto
Cesar Mendes Araujo - Paciente: Ederson de Barros Furtado - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 3º Andar
Nº 2093562-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Eduvaldo José Costa
Junior - Paciente: Lucinéia Cristina Pires - Magistrado(a) Edison Brandão - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advs:
Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) - 3º Andar
Nº 2094988-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Mariana Jorge Todaro Paciente: Pedro Augusto Nicastro e outros - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana Jorge
Todaro (OAB: 201455/SP) - 3º Andar
Nº 2098716-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Danilo Roberto
da Silva - Impetrante: Eliseu Coutinho da Costa - Paciente: Claudio Cotrim Conde - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) - Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) - 3º Andar
Nº 2099437-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonardo Schubsky
- Paciente: José Alfredo da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo Schubsky - 3º
Andar
Nº 2103466-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Joyce Santos de
Oliveira Palma Resende - Paciente: Antonio Luciano Rodrigues Carvalho - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado
o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2103778-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: J. R. C. Impetrante: W. da S. J. - Paciente: R. de O. F. e outro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joao
Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) - Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP) - 3º Andar
Nº 2105385-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Carolina Romani
Brancalion - Paciente: Danilo Henrique Alves da Silva Ardiani - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2106278-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Leonardo Dias
Yamaguchi - Paciente: Phelipe Andre dos Santos - Paciente: Edivaldo Sampaio Gomes da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo Dias Yamaguchi - Leonardo Dias Yamaguchi - 3º Andar
Nº 2108944-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: T. V. S. - Paciente:
L. R. da R. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thales Vilela Starling (OAB: 345175/SP) - 3º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º