TJSP 29/08/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
2014
57.789/SP)
Processo 0000145-75.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000145) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. X A.B.S. - Despacho de fls. 196: “Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios(30% - cód. 302).
Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações de praxe. Int. Pacaembu, 29 de julho de 2014.” - ADV: Dr.
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214.784/SP)
Processo 0000153-13.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública X APARECIDO BONATO - Despacho de fls. 38: “Vistos. Diante da certidão de fls. 37, oficie-se a OAB local solicitando
indicação de advogado para defesa do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a)
para apresentar resposta à acusação. Int. Pacaembu, 26 de junho de 2014.” (Os autos encontram-se em cartório aguardando
apresentação de resposta à acusação pelo Defensor do Réu). - ADV: Dr. DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291.402/SP)
Processo 0000215-19.2014.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública X SAMARA ACÁCIO DA SILVA - - LARISSA MULLER ALVES - - FÁBIO JÚLIO RAMOS - Deliberação de
fls. 173: “Aguarde-se o prazo para transcrição dos depoimentos colhidos por estenotipia. Solicite-se a devolução da carta
precatória expedida às fls. 147, independente de cumprimento. Após, encerrada a instrução, concedo o prazo de 5 dias, iguais
e sucessivos para alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Após, à defesa deverá ser apresentada na seguinte ordem:
Primeiramente à defesa da ré LARISSA, depois, da ré SAMARA e, em seguida, à defesa do réu FÁBIO. Em seguida, venham os
autos conclusos para deliberação.” Pac., 26 de junho de 2014. (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação
de alegações finais pelo Dr. Defensor do réu Fábio Júlio Ramos). - ADV: Dr. EDSON BUZINARO (OAB 64.145/SP)
Processo 0000403-17.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000403) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública X ADEMAR BENTO DA SILVA - - MATEUS HENRIQUE ZANETTE - Despacho de fls. 215: “Vistos. Homologo o
pedido de renúncia de fls. 213/214. Expeça-se certidão de honorários advocatícios(60% - cód. 301). Expeça-se ofício à OAB
local solicitando indicação de um outro advogado para defesa do réu Mateus Henrique Zanette. Após a juntada do ofício, dê-se
vista aos defensores dos acusados, para que se manifestem na fase do artigo 402 do CPP. Int. Pacaembu, 21 de julho de 2014.”
(Os autos encontram em cartório aguardando manifestação, na fase do artigo 402 do C.P.P., dos Defensores, Dr.ª Sílvia Paula
de Souza Cavalcante e Dr. Márcio Ricardo de Souza). - ADV: Dra. TELMA SAKAGUCHI (OAB 143.785/SP), Dra. SILVIA PAULA
DE SOUSA CAVALCANTE (OAB 283.826/SP), Dr. MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291.333/SP)
Processo 0000670-18.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000670) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública X WELLINGTON VIEIRA - Despacho de fls. 47: “Vistos. Diante da certidão de fls. 46, oficie-se a OAB local solicitando
indicação de advogado para defesa do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para
apresentar resposta à acusação. Pacaembu, 14 de abril de 2014. (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação
de resposta à acusação pelo Defensor do Réu). - ADV: Dr. JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168.447/SP)
Processo 0000672-85.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública X WELINTON ROSA DA CRUZ - - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ALVES - Despacho de fls. 68: “Vistos.
Diante da certidão de fls. 67, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogados para defesa dos réus. Após a juntada do
ofício, dê-se vista dos autos ao(s) advogado(s) nomeado(s) para que apresentem resposta à acusação. Pacaembu, 08 de abril
de 2014.” (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de resposta à acusação pelo Defensor do Réu Marco
Aurélio). - ADV: Dr. ADALBERTO MARTINS FERREIRA (OAB 100.507/SP)
Processo 0000700-87.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública X JORGE JÚNIOR MASSAROTTI ARAÚJO - Despacho de fls. 132: “Vistos. Designo audiência de instrução,
em continuação, para o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.014, ÀS 14:00 HORAS. Expeça-se mandado para intimação da vítima(fls.
126/127). Ciência ao MP e a defesa.” Pac., 17 de julho de 2014. - ADV: Dr. TOSHIHIDE NAGAO (OAB 57.789/SP)
Processo 0000792-70.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000792) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado Justiça Pública X LEANDRO GOMES DE MIRANDA - Prefeitura Municipal de Flora Rica - Despacho de fls. 198: “Vistos. Expeçase certidão de honorários advocatícios(30% - cód. 302). Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações de
praxe. Int. Pacaembu, 25 de julho de 2014.” - ADV: Dra. MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252.118/SP)
Processo 0001058-91.2008.8.26.0411 (411.01.2008.001058) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública X CLÉO JOSÉ ALMEIDA DE BARROS - Despacho de fls. 273: “Vistos. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios(30% - cód. 301). Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações de praxe. Int.
Pacaembu, 31 de julho de 2014.” - ADV: Dr. EDSON MICALI (OAB 31.445/SP)
Processo 0001262-62.2013.8.26.0411 (041.12.0130.001262) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. X W.M.M.
- Despacho de fls. 34: “Vistos. Diante da certidão de fls. 33, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa
do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação.
Pacaembu, 16 de julho de 2014.” (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de resposta à acusação pelo
Defensor do réu). - ADV: Dr. ISRAEL PEREIRA (OAB 127.109/SP)
Processo 0001318-95.2013.8.26.0411 (041.12.0130.001318) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica
Contra a Mulher - J.P. X J.C.D. - Despacho de fls. 40: “Vistos. Diante da certidão de fls. 39, oficie-se a OAB local solicitando
indicação de advogado para defesa do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para
apresentar resposta à acusação. Pacaembu, 14 de abril de 2014.” (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação
de resposta à acusação pela Defensora do réu). - ADV: Dra. JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202.970/SP)
Processo 0001419-35.2013.8.26.0411 (041.12.0130.001419) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública X AILTON RIBEIRO PEREIRA - Despacho de fls. 175: “Vistos. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios devidos ao defensor do réu(70% - cód. 301). Diante da pena aplicada a prescrição retroativa ocorrerá
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