TJSP 01/09/2014 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1216
0221400-68.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anton Haider Industria e Comercio Ltda - Preliminar
afastada e recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. V.U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP) - Advogado: Henrique Ratto Resende (OAB: 216373/SP)
0236641-53.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Performances
Indxustria e Comercio de Ferramentas Diamantadas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP) (Fls: 37) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/
SP) (Procurador) (Fls: 156)
0248107-77.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Lucia
Anicacio Neves e Outros - Agravante: Adilson Ascencio - Agravante: Antonio Herculano Reis - Agravante: Antonio Rodrigues
- Agravante: Anunciata Lepiani Ferreira - Agravante: Aparecida de Lourdes Garcia - Agravante: Arcangela da Rosa Silveira Agravante: Ariovaldo de Padua Fleuri - Agravante: Carlos Roberto Galdolfo - Agravante: Dirce Valim Bosco - Agravante: Ilardina
Machado de Almeida - Agravante: Irineu Scopinho - Agravante: Joao Baptista Carturan - Agravante: Judith dos Santos Cepellos
- Agravante: Julieta Berzaghi - Agravante: Julieta Sferra - Agravante: Juraci Pinto da Fonseca Domingues - Agravante: Lourdes
Berton Franguelli - Agravante: Lourdes Rodrigues Pinoz - Agravante: Luiza Martins da Silva - Agravante: Lydia Pellini Garanhani
- Agravante: Maria de Jesus Silva - Agravante: Neide de Jesus Ezequiel da Silva Barth - Agravante: Osmar Palma de Souza
- Agravante: Paulo Gimenes - Agravante: Pracidina Ferreira Pires - Agravante: Reginaldo Malaquias - Agravante: Sebastião
Cidoia - Agravante: Teresa Francisca Tome - Agravante: Terezinha Archila Dorvage da Silva - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Cabimento da adequação parcial da fundamentação da decisão, apenas para afastar a multa. V.U. - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Anna Luisa Barros
Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
0380030-37.2009.8.26.0000 (994.09.380030-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Moreira de Carvalho - Apelante: Joao Domingos dos Santos Oliveira - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco
- Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Advogado: Jose Alexandre Batista
Magina (OAB: 121882/SP) - Advogado: Guilherme Confiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui
Marcondes (OAB: 40922/SP)
0382965-50.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Edson Fortunato - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB:
108148/SP) - Advogado: Sergio Kiyoshi Toyoshima (OAB: 108515/SP)
0600156-43.2013.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Industria de
Parafusos Elbrus Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo
Macedo (OAB: 82988/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
1001318-64.2014.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Agravante: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Agravado: Viviane Cristina Ernesto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Andre Gustavo
Scarpim Braga (OAB: 102418/SP)
1002374-22.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Boaventura Carlos Lemos e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB: 89826/SP)
1004362-15.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Alves de Lima - Deram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) (Fls: 104)
- Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) (Fls: 17) - Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) (Fls:
17) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) (Fls: 17)
1004518-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rita de Cassia Mariano (E outros(as)) e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) (Fls: 341) - Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
1005650-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli,
Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Beatriz Helena Martinho Brito e
outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º