TJSP 01/09/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1570
de audiência de conciliação. A seguir, tornem os autos conclusos mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO
PENACCI (OAB 224724/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP),
JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP), SUELI DISERÓ AQUINO DE ARAUJO (OAB 204727/SP)
Processo 0000649-40.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SOCIEDADE MALDEE
PRESTADORA DE SERVICOS EDUCACIONAIS S/S LTDA - Luciane Aparecida Miquelin Vidotto - - Antonio Carlos Vidotto ... Diante do Exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR os réus a pagar à autora a
importância de R$ 6.072,18, corrigido monetariamente desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros à base de 1%
ao mês, estes computados a partir da citação. Em decorrência, julgo resolvido o processo, com resolução de mérito, nos termos
do inciso I, do artigo 269, do CPC. Porque sucumbentes, arcarão aos réus com as custas e despesas processuais, bem assim
com os honorários advocatícios do D. Patrono da autora, fixados estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I.
- ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0000730-86.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilberto Carlos Velloso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A procuradora do autor fica devidamente intimada que
o perito judicial, Eng. João Carlos Poli, designou a data de 22/09/2014, às 09h00min., para a realização da perícia na Empresa
Italo Lanfredi S/A - Indústrias Mecânicas. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 0000790-59.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SOLANGE FIORENTIN
BARBIZAN - DEBORA APARECIDA ESCALIONI MOSCA - Processo nº 454/2014 Vistos. 1.Proceda a serventia a anotação
do nome da advogada da executada (fl.37), para as futuras intimações referentes ao presente feito. 2. Diante do noticiado
pagamento integral do acordo (fl.34), JULGO EXTINTO este processo de execução movida por SOLANGE FIORENTIN
BARBIZAN em face de DÉBORA APARECIDA ESCALIONI MOSCA, com fundamento no artigo 269, inciso III, c.c. o artigo 794,
inciso I, ambos do CPC. Faculto à executada o desentranhamento do título executivo, mediante traslado e recibo nos autos.
Concedo à executada os benefícios da assistência judiciária (fls.35/39). Transitada esta em julgado, procedam-se as anotações
de extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ANA BEATRIZ ESCALIONI
MOSCA (OAB 311727/SP)
Processo 0000814-24.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000814) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Companhia
Siderurgica Pitangui - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Processo nº 149/2013 1.Anote-se na autuação a interposição
do agravo de instrumento por parte da executada (fls.199/211). 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Informe a agravante se
foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. 4. Em razão da interposição do agravo, suspendo, por ora, a lavratura do termo
de compromisso. Caso não seja atribuído efeito suspensivo ao recurso, lavre-se o termo de compromisso de depositária e
administradora, mediante o comparecimento, em cartório, da Dra. ANA PAULA RIBEIRO, a ser providenciado pela exequente,
através de seu advogado. Int. - ADV: CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/
SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0000918-79.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - R.M.S.S. - Proc. nº 476/2014 Realize-se
estudo social, a cargo da assistente social deste Juízo, com laudo no prazo de 30 dias. Após, manifestem-se as partes, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias. A seguir, dê-se vista ao MP e tornem os autos conclusos para sentença, mediante carga em livro
próprio. Int. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/
SP)
Processo 0000918-79.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - R.M.S.S. - Manifestem-se as partes,
através de seus patronos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo de estudo social juntado aos autos. - ADV:
FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0001094-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001094) - Embargos de Terceiro - Suspensão do Processo - Ana Lucia
de Oliveira Rogeri - - Luiz Carlos Rogeri - - Tania Maria de Oliveira - Valentim Osmar Barbizan - - Precedio Luiz Barbizan - Laercio Joao Barbizan - - Jose Antonio Barbizan - Proc. nº 184/2013 Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de
instrumento interposto nos autos do incidente de impugnação ao valor da causa, conforme v. acórdão de fls.81/89 do proc. nº
de ordem 184/2013-1 (apenso) e considerando a complementação das custas já efetuada pelos embargantes (fls.443/444), o
presente feito terá regular prosseguimento, independente do trânsito em julgado do v. acórdão acima referido. Promova-se a
conclusão dos autos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP),
PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS
EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP)
Processo 0001357-90.2014.8.26.0368 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - JOSE DIONIZIO LOZANO
- - JOSE DIONIZIO LOZANO - ... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDENTE A
PRETENSÃO INICIAL para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial tendo por objeto o crédito declarado
pelo autor na inicial, arcando os embargantes, vencidos, com as custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso
e com honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em atenção ao § 4º, do artigo 20, do CPC.
Em decorrência, julgo resolvido o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269, do CPC. P. R. I. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0001357-90.2014.8.26.0368 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - JOSE DIONIZIO
LOZANO - - JOSE DIONIZIO LOZANO - (Custas de Preparo: R$3.079,17, Guia DARE, código 230-6. Valor das despesas com
porte de remessa e retorno a ser recolhido: R$32,70, por volume de autos. Guia de recolhimento, Código: 110-4. Obs: autos com
01 volume). - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001465-22.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.T.S.R.A. - J.R.A.S.
- Proc. nº 625/2014 Vistos. Tendo em vista o noticiado pagamento do débito (fls.43vº) e considerando que já foi expedido o
competente contramandado de prisão à Delpol de Monte Alto, IIRGD e Divisão de Capturas (v. fls.51/52), JULGO EXTINTO
este processo de execução de alimentos movido por MARIA TEREZA DA SILVA RIBEIRO DE ASSIS em face de JOÃO RIBEIRO
DE ASSIS SOBRINHO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Transitada esta em julgado, expeçam-se certidões de
honorários em nome dos advogados das partes, para os fins do convênio DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção
e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas, pois as partes são beneficiárias da assistência judiciária. P. R. I.. - ADV:
FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP)
Processo 0001465-22.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.T.S.R.A. - J.R.A.S.
- Processo nº 625/2014 1.Fl.55: Considerando que o processo tramita sob os auspícios da assistência judiciária, oficie-se ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto-SP, com endereço à Rua Coronel Luiz da
Cunha, nº 669, Vila Tibério, na ciade de Ribeirão Preto-SP CEP: 14.050.040, para que encaminhe a este Juízo a certidão de
nascimento da requerente MARIA TEREZA DA SILVA, com a averbação da paternidade, caso esta já tenha sido efetivada junto
ao assento. Instrua-se o ofício com cópia da certidão de nascimento de fl.07. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
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