TJSP 01/09/2014 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1880
decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem que a requerida contestasse a presente ação”). - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO
LOPES (OAB 240586/SP)
Processo 0003206-53.2014.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.A.S. - J.A.N. - Vistos. Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, conforme proposto pelo DD. Promotor de Justiça (fls. 11), a partir da citação.
Designo audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2014, às 10:00, a ser realizado no CEJUSC. Cite-se o réu,
expedindo-se carta precatória, e intime-se o autor para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados,
cientificando o réu de que não obtida a concilição, terá ele o prazo de 15 dias para contestar a ação. Int. - ADV: LUCIANA
MARTINS MARQUES (OAB 214564/SP)
Processo 0003225-59.2014.8.26.0415 - Notificação - Inadimplemento - FGP Empreendimentos Ltda. - Indústria Pantaneira
de Bebidas Ltda. - - INAB - Indústria Nacional de Bebidas Ltda. - Vistos. Notifique(m)-se. Decorridas as 48 (quarenta e oito)
horas, estando pagas as custas processuais porventura existentes, entreguem-se os autos à requerente, independentemente de
traslado. (Nota de cartório: O autor fica intimado para comparecer em cartório para retirar carta precatória para notificação dos
requeridos e comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias). - ADV: EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/
SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0003257-98.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003257) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Marcolina Maria de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fica intimado o requerente a manifestar-se, no prazo 10
dias, sobre a juntada da contestação. - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP)
Processo 0003269-78.2014.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.O.S. - C.S. - Vistos. Defiro
a(os) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Arbitro os alimentos provisórios em
1/3 do salário mínimo, conforme proposto pelo DD. Promotor de Justiça (fls. 10), a partir da citação. No mais, CITE-SE a parte
acionada ré, acima mencionada, da ação contra si proposta, conforme cópia da inicial que segue em anexo, e INTIMEM-SE
-se as partes para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, situado no Edifício do Fórum, na Avenida Reginalda Leão, nº. 1500, pelo que
determino o encaminhamento dos autos, desde já designando audiência para esse fim e efeito, para o dia 13 de outubro de
2014, às 10:40 horas. Fica o(a) requerido(a) acima mencionada, INTIMADO(A) de que a contestação deverá ser apresentada,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da audiência supra designada, se infrutífera a conciliação,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte promovente. Fica a representante legal da genitora
do autor, Sra. Conceição Aparecida de Souza, INTIMADA para que junte aos autos seu documento de identificação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR
MORAES BRIGANÓ (OAB 339826/SP)
Processo 0003270-63.2014.8.26.0415 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Luis
Villas Boas Tambara - Juvenal Pontremolez - Vistos. Com urgência, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos
procuradores, da nova data designada pelo senhor perito para realizar a prova técnica. (Nota de cartório: foi redesignada a
perícia para o dia 03 de setembro de 2014 as 10:00 na propriedade do requerente). - ADV: PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB
11785/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP)
Processo 0003288-60.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003288) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco
Nossa Caixa Sa - Sydnei Dias Paião - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A credora fica intimada para, no prazo de 10 dias, recolher a
taxa no valor de R$ 12,20, (por pessoa) instituída pelo Provimento CSM 1864/2001 como Guia do fundo de despesas do TJSP
- FEDTJ (Código 434-1) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0003303-53.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Oferta - B.S.B.N. - D.M.B. - Vistos. Defiro a(os) requerente(s)
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. CITE-SE a parte acionada ré, acima mencionada, da ação
contra si proposta, conforme cópia da inicial que segue em anexo, e INTIMEM-SE -se as partes para audiência de tentativa de
solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca,
situado no Edifício do Fórum, na Avenida Reginalda Leão, nº. 1500, pelo que determino o encaminhamento dos autos, desde
já designando audiência para esse fim e efeito, para o dia 13 de outubro de 2014, às 11:20 horas. Fica o(a) requerido(a) acima
mencionada, INTIMADO(A) de que a contestação deverá ser apresentada, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da audiência supra designada, se infrutífera a conciliação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pela parte promovente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA CAROLINA DE MORAES (OAB 335160/SP)
Processo 0003433-53.2008.8.26.0415 (415.01.2008.003433) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mário
Kerber - Reinaldo Sergio Nascimento - - Domingos Rodrigues da Silva - - Generoza Rosa Silva - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A
parte autora fica intimada para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do Oficio juntado as fls. 92 da CEF - ADV: MÁRCIA
CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Processo 0003866-18.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003866) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Benedito Luiz Guedes - - José Guedes Neto - - Luiza Antonia Guedes Dalpra - - Maria Aparecida Masquetti - Giuseppe Pizzulo - - Euplio Pizzulo - - Antonia Pizzulo Borborema - - Paschualina Pessulo Andrade - - Luigia D Epiro Pizzulo
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante da determinação exarada pelo Ministro Relator nos autos do Resp. 1.391.198, submetido à
sistemática do artigo 543-C, do CPC, determino a suspensão do presente feito até o julgamento daquele recurso, quando então
os autos deverão vir conclusos para decisão. - ADV: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), OSMAR C. FRANCO (OAB 17750/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO
(OAB 25517/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR)
Processo 0003892-16.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003892) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mercantil
Mantova Ltda - Nicolas Gregório Santana Betamcourt - Vistos. Fls. 171: Anote-se no Sistema SAJ o nome do novo Procurador
da autora e intime-o a recolher a taxa previdenciária devida em face do substabelecimento carreado aos autos. Republique-se
o despacho de fls. 168. Int. (Despacho de fls. 168: diante do extenso lapso temporal transcorrido do pedido formulado a fls.
158/159, nova vista a promovente para, em 10 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento). - ADV: JOAO
MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 86648/SP)
Processo 0004017-18.2011.8.26.0415 (415.01.2011.004017) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Edwards de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ultima parte da sentença de fls. 372/verso:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a que
conceda a EDWARDS DE OLIVEIRA LIMA, o benefício da aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo mensal,
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