TJSP 01/09/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2014
PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0002529-18.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002529) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Neide Carvalho de Barros Vasconcelos e outro - Sendo o Ministério Público quem requereu a
prova pericial, intime a perita nomeada para que informe se aceita a indicação, pois os honorários serão pagos pela Defensoria
Pública. Em caso de aceitação, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários e inicie-se a perícia. - ADV: SELMA SANTOS
FERNANDES (OAB 85228/SP), LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP), JOSE LUIZ DE
CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP), MARINA PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP), NELSON
MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0002663-06.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002663) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alexandre dos Santos - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o
dia dia 11 de maio de 2015 às 15:30 horas.. Certifique a serventia se o rol de testemunhas já foi juntado aos autos pelas partes.
Em caso positivo, proceda às intimações necessárias, desde que recolhidas diligências do oficial de justiça. Em caso negativo,
intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias que antecedam à audiência acima designada, depositem em cartório o rol
de testemunhas, bem como diligências do oficial de justiça, sob pena de preclusão do direito de produção de prova oral, nos
termos do artigo 183 combinado com o artigo 407, “caput”, do Código de Processo Civil. Ademais, na hipótese de requerimento
de depoimento pessoal das partes, a ser certificado pela serventia, expeça-se intimação pessoal das partes, em conformidade
com o disposto no artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil, constando do mandado que se presumirão confessados os
fatos contra ela alegados caso não compareça à audiência designada ou, comparecendo, se recuse a depor. Intime-se. - ADV:
JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002663-79.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002663) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro de
Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Anna Carolina do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/
exequente em 5 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP),
BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 0002744-52.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002744) - Alvará Judicial - Obrigações - Diego de Jesus da Silva e outro
- Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência dos pedidos, DEFIRO a expedição de alvará(s),
autorizando os requerentes a procederem ao levantamento dos valores deixados pelo “de cujus” a título de FGTS, de saldo de
título de capitalização e de saldo em conta corrente. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) alvará(s) e arquivem-se com
as devidas anotações. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 0002961-61.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito ,
Financiamento e Investimento S.A. - Por tais fundamentos, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” DE BUSCA
E APREENSÃO DO AUTOMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL, devendo o bem ser depositado em nome de pessoa a ser
indicada oportunamente pela autora. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, inclusive com concurso policial, caso
necessário - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0002962-61.2005.8.26.0441 (441.01.2005.002962) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edson dos Santos
da Cruz - Avicena Assistência Médica Sc Ltda - Expeça-se certidão de objeto e pé para habilitação do crédito e após arquivemse estes autos. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP),
ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0002987-59.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - JP Eirelli de Lara Me Apensem os presentes autos à ação principal, prosseguindo-se naqueles Int - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/
SP), ARTUR DE PADUA YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 346255/SP), LUIZ FRANCISCO MONTEIRO (OAB 87940/SP)
Processo 0003032-83.2002.8.26.0441 (441.01.2002.003032) - Monitória - Emilio Martins Ribeiro Tusino - Amauri Rosa
Santos - Eliete Magalhães de Oliveira Santos - Certifique a serventia se as partes foram intimadas do r.Despacho de fls.297/298.
- ADV: ROSA MARIA GONCALVES DA LUZ (OAB 45558/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0003166-13.2002.8.26.0441 (441.01.2002.003166) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Nossa Caixa Sa - Nelson Jose Rizzi e outros - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV:
ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO (OAB
148428/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0003188-37.2003.8.26.0441 (441.01.2003.003188) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.O.F. e outro - M.V.C.F.
- Fls.353: Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: WAGNER LUIS SOUZA RODRIGUES (OAB 86721/SP), ARLETE CIMMINI
(OAB 42478/SP), WARNER REIS RODRIGUES (OAB 33286/SP), MARCELO PASQUATO
Processo 0003328-85.2014.8.26.0441 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Internação - Iraci Maria de
Jesus - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Por tais fundamentos, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA
DETERMINAR À RÉ QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO, PROCEDA
AO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0003391-52.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003391) - Procedimento Ordinário - Banco Citicard Sa - Ao compulsar
os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 60 DIAS
PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA
COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0003399-87.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z.R. - Defiro o pedido do autor sobre informações
de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei às autoridades supervisoras do Banco Central do Brasil, por meio
eletrônico, através dos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL, que prestassem tais informações . Segue a resposta conforme
impressão em anexo. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da ação. - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB
258787/SP)
Processo 0003407-40.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003407) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Helena Sachiko
Matsuo de Alencar e outros - Cooperativa Habitacional Nacional Coop - Compulsando os autos, observo que houve pedido de
desarquivamento do processo para vista fora de cartório. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO E INFORMO QUE FOI DEFERIDA
VISTA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: ACCACIO ALEXANDRINO DE ALENCAR (OAB 68876/SP)
Processo 0003431-05.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003431) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.O. - J.R.O. Compulsando os autos, observo que houve pedido de desarquivamento do processo para vista fora de cartório. Deste modo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º