TJSP 01/09/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2013
valor de R$ 123,16. Ante o exposto, converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa
de seu advogado (artigo 652, § 4º, do Código de Processo Civil), podendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do artigo 738, “caput”, do Código de Processo Civil, em caso de título judicial; ou embargos no mesmo prazo, nos termos
do art. 738, caput, do CPC, em caso de título extrajudicial. - ADV: JOSE TUPICANSKAS FILHO (OAB 95074/SP), EVERTON
MEYER (OAB 294042/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP)
Processo 0001189-63.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.S. - 26 de agosto de 2014 - ADV: CRISTIANA
CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP)
Processo 0001531-50.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001531) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Maria
José de Morais Silva - Prefeitura Municipalda Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Homologo o laudo de fls. 237/251 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes os memoriais, sendo
que os 05 (cinco) primeiros dias pela autora, os 05 (cinco) dias subseqüentes pelo réu. Protocolo em conjunto no décimo dia,
contados a partir da publicação. Int. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0001621-78.1997.8.26.0441 (441.01.1997.001621) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Eduardo
Evanil Mattozinho Mathias e outro - Fls.564/565: regularize o exequente sua representação processual. Somente após, expeçase mandado de levantamento do valor de fls.554, em favor do exequente. Sem prejuízo, junte o exequente cálculo atualizado do
débito. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB
82003/SP), ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP), EDNEIA GOES DOS SANTOS (OAB 66105/SP), VERA REGINA MOLINARI
FERRARESI (OAB 102941/SP), MARINISE APARECIDA F S RODRIGUES (OAB 114066/SP)
Processo 0001652-73.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001652) - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Nóbrega - Vistos.
Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha dos bens (fls. 09/14) constantes destes autos
de INVENTARIO deixados pelo falecimento de CLOTILDES FERREIRA NÓBREGA e de JOSÉ SILVANO NÓBREGA, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direito de terceiros prejudicados.
Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha, providenciando a inventariante a indicação das cópias necessárias.
Oportunamente, ou no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP)
Processo 0001748-45.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001748) - Procedimento Ordinário - Rosilene da Silva - Celia Fatima
Braga Ramos - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo,
CONCEDO PRAZO DE 05 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: OSCAR SILVA (OAB
72952/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0001891-58.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001891) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos
- Jovenita Pereira Alves - Samuel Nascimento Ferreira - Vistos. Decorreu o prazo legal sem a interposição de embargos/
impugnação pelo executado. Isto posto, procedo nesta data, por meio eletrônico, à ordem de transferência do valor bloqueado
no Sistema BACEN-JUD às fls.180, já convertido em penhora, devendo ser depositado em conta judicial do Banco do Brasil S/A,
agência número 7050, ficando a disposição deste juízo. Aguarde-se resposta positiva do Banco do Brasil pelo prazo de quinze
dias. Na inércia, oficie-se à instituição bancária, cobrando-se informações sobre a efetivação da transferência. Após, defiro a
expedição de guia de levantamento do valor penhorado. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP),
EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR (OAB 202014/SP)
Processo 0001927-85.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001927) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.S.A. - Intime-se o
executado, nos termos do art. 733, do CPC, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da pensão alimentícia em
atraso indicada na petição inicial, bem como as prestações que se vencerem até o dia do pagamento, sob pena de ser decretada
sua prisão. Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001956-24.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001956) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo
Galvani e outros - Prefeitura Municipal de Peruibe - Compulsando os autos, observo que houve pedido de desarquivamento do
processo para vista fora de cartório. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Peruíbe, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO E INFORMO QUE FOI DEFERIDA VISTA PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO. - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP)
Processo 0001958-71.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.T. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0001963-50.2001.8.26.0441 (441.01.2001.001963) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Peruibe - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça
gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 12,20 para cada pesquisa / executado.
- ADV: CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP)
Processo 0002096-38.2014.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.O. - Defiro o desentranhamento da procuração,
concedendo o prazo de cinco dias para regularização. Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0002191-68.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.L.C. - Cite-se o executado, nos termos do
art. 733, do CPC, no endereço fornecido - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0002224-58.2014.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.L.B. - - R.S.B. - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO
CONSENSUAL DO CASAL. - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP)
Processo 0002240-32.2002.8.26.0441 (441.01.2002.002240) - Prestação de Contas - Exigidas - Sidiney de Castro e outros
- Paulo Afonso Nogueira Ramalho - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: CLARISSA
HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), KELY PAULA
MAZIERO (OAB 186566/SP)
Processo 0002318-06.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e dou por extinto o feito sem resolução de mérito, na
forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido. Transitada em julgado, arquivemse. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP)
Processo 0002387-48.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002387) - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Xavier - Vistos.
Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 82/84 da parte ideal dos bens constantes
destes autos de INVENTARIO deixados pelo falecimento de Raimundo Francisco Xavier e de Jesuína Batista Xavier, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direito de terceiros prejudicados. Após
o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha, providenciando o inventariante as cópias necessárias. - ADV: CLÁUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º