TJSP 01/09/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2016
Correa - José Correa - ATO ORDINATÓRIO: Fica o autor/exequente intimado de que o documento expedido pelo cartório
encontra-se disponível para impressão. (alvará) - ADV: JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP)
Processo 0004090-04.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.A. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos. Em consequência, DOU POR EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI MIGLIARESI (OAB
233904/SP)
Processo 0004119-25.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004119) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.G.S.
- - I.G.S. - V.S.S. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: LETICIA MARIA PEREIRA
BOULHOSA (OAB 227669/SP)
Processo 0004147-27.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004147) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria de Lourdes Gomes de Brito - Manifeste-se a autora sobre o deposito - ADV: ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP)
Processo 0004154-82.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004154) - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A. - Manifeste-se a autora
sobre petição de fls. 66/67. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA
(OAB 297819/SP)
Processo 0004156-81.2014.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e dou por extinto o feito sem resolução de mérito, na
forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0004162-88.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.J.M.S. - C.E.A. - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Em juízo de cognição sumária, verifico a presença dos pressupostos
autorizadores da medida liminar, havendo a possibilidade de que o veiculo seja vendido antes do desfecho do litigio. Assim,
CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para seja expedido oficio de bloqueio da motocicleta, devendo constar os dados destes
autos. Expeçam-se os mandados de averbação. No mais, cite-se, com as advertências legais, para a apresentação de
contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando advertido dos efeitos constantes dos artigos 285 e 319,
ambos do Código de Processo civil. Não contestada a ação, presumir-se-ão como aceitos os fatos alegados na inicial (artigo
285 e 319 do CPC)). Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)
Processo 0004177-57.2014.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Por tais fundamentos, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” DE REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA
POSSE DO AUTOMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL, devendo o bem ser depositado em nome de pessoa a ser indicada
oportunamente pela autora. - ADV: GUSTAVO CORREIA LINAN (OAB 249848/SP)
Processo 0004240-82.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Alimentos - B.S.B. e outro - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos. Em consequência, DOU POR EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/
SP), SILVANO SILVA DE LIMA (OAB 140272/SP)
Processo 0004335-15.2014.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - U.S.R.S. - Cota retro:
defiro. Em dez dias, providencie o autor a juntada de cópia do termo de intimação da medida protetiva, tornando com vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)
Processo 0004395-85.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº
40063042020138260441 - 2ª Vara da Familia e Sucessões) - Elisia Ferreira Soares Tavares - Jorge Tavares das Neves - Vistos.
Tendo em vista o endereço a ser diligenciado pertencer ao Município de Itariri-SP, remeta-se a presente Carta Precatória àquele
Juízo para escorreito cumprimento. Int. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP)
Processo 0004507-54.2014.8.26.0441 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública
Municipal de Peruíbe - Ana Maria Bernardino de Souza - Cumpra a embargante a regra do artigo 736, paragrafo único, parte
final, do C.P.C., em dez dias, sob pena de extinção processual. Após, certifique a serventia se os embargos são tempestivos.
Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 0004527-45.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.O.M. - Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 11:00 horas. Cite-se o
requerido, por mandado, para os atos e termos da presente ação, e intime-o da audiência acima designada, cientificando-o de
que deverá comparecer acompanhado de defensor, e em caso de não haver acordo, deverá nesse ato apresentar defesa, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/
SP)
Processo 0004528-30.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kleber
Rodrigues Pereira - Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie
o autor, no prazo de trinta (30) dias, a juntada de suas declarações de rendimentos, ou seja, se registrado em Carteira de
Trabalho e Previdência Social, cópia dos três últimos holerites, e, caso não possua registro, cópia das duas últimas declarações
de imposto de renda. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB
240132/SP)
Processo 0004530-97.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Monique de Lima Dias Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No mais, cite-se e intime-se a requerida para responder em quinze dias,
consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB
323449/SP)
Processo 0004565-57.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. e outro - Defiro os benefícios
da assistência judiciária requerida, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos
líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13º salário, abonos
e verbas rescisórias. Oficie-se para desconto, devendo tais importâncias ser depositada em conta bancária de titularidade da
representante legal da autora, se noticiada nos autos ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, bem
como para que remetam a este Juízo, até data da audiência, a relação de salários percebidos pelo réu nos últimos 12 (doze)
meses. Em caso de trabalho sem vínculo, fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de
cada mês. Designo o dia 19 de novembro de 2014 às 10:45 horas, para a realização de audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se e Intime-se o réu, por Mandado, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde
que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do art. 285 do C.P.C. Intime-se o (a) autor (a) para comparecimento a audiência a ser designada, sob pena de extinção e
arquivamento. Se requerido, defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária. Int. e ciência ao M.P. - ADV: CLEBER
ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP)
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