TJSP 02/09/2014 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
1609
tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Do
auto de penhora e de avaliação, do laudo do avaliador ou, ainda, da penhora on line, intime-se a parte executada, na pessoa
do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo
correio (se residir fora da jurisdição), do prazo para oferecimento de impugnação, desde que completamente garantido o juízo
(artigos 475-L cc.475-J, §1º, ambos do CPC). Com o oferecimento da impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte
exequente. Após, tornem conclusos. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI
(OAB 261984/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), LUIS HENRIQUE MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB
286222/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP)
Processo 3000473-49.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BIANCA BARBOSA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela (o) exequente, JULGO EXTINTO o processo, em relação a Empresa Brasileira De Telecomunicações
S/A - Embratel, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em julgado, expeça alvará
de autorização para levantamento dos valores depositados à fl. 134 em favor da(o) requerente, para retirada exclusivamente
pela internet. P.R.I.C. e arquivem-se, após recolhidas eventuais custas remanescentes. - ADV: LUIZ ALEXANDRE SOLHA
(OAB 176353/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB
315870/SP)
Processo 3000815-60.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Eliseu Fortes Bustamante - Sueli dos Santos Fortes - Patrimônio do Martyr São Sebastião - Considerando o ofício do CRI juntado aos autos com a
informação de que há divergência no endereço do imóvel usucapiendo, esclareçam os autores qual o endereço correto do
imóvel. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP)
Processo 3000939-43.2013.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Sérgio Luiz de Mira e outros - Fl. 4657: Expeça-se carta precatória à Comarca de Votuporanga-SP,
para notificação da empresa requerida Mirapav Mirassol Pavimentação Ltda. Int. - ADV: RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB
277523/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), AUGUSTO
NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 158591/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ
DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 3000940-28.2013.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Antonio Abreu do Valle e
outros - Ciência às partes da decisão proferida, e transitada em julgado que negou provimento ao recurso interposto. No
mais, expeça-se carta precatória à Comarca de Votuporanga-SP, para notificação da empresa Mirapav Mirassol Pavimentação
Ltda, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP),
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), GESUS GRECCO
(OAB 78391/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP), MAGALI INES MELHADO RUZA
(OAB 131146/SP), RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 158591/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP),
MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), DOUGLAS
TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 29/08/2014
PROCESSO :
0001086-86.2014.8.26.0334
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 513/2014 - Macaubal
AUTOR
: J.P.
ACUSADO
: L.R.C.
VARA:
VARA ÚNICA
MONTE-MOR
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 21/08/2014
PROCESSO :0003825-15.2014.8.26.0372
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: MARIA DAS DORES MARTINS MONTEIRO
ADVOGADO : 345858/SP - Paula Yonara Sander
REQDO
: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0003881-48.2014.8.26.0372
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: GETULIO ALBINO SANTANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º