TJSP 03/09/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1212
pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Após, tornem cls. Int. - ADV: CAROLINA
RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0004784-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004784) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Lilian Clarice Neri dos Santos Epp - - Lilian Clarice Neri dos Santos - Vistos. Defiro o quanto requerido à(s) fl(s).
130/131, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Prazo 10 dias. Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP),
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0005213-96.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005213) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Antonio Franciosi - - Aparecida Cleide Franciosi - Celso Ricardo Bicudo - - Rosines Cleofas dos Santos - - Ana Paula
da Silva - - Bruna Aline da Silva - - Andreina Maria Bicudo - - Sara Amanda Bicudo - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP), BENJAMIN
TIBURTINO (OAB 212897/SP)
Processo 0005230-50.2003.8.26.0347 (347.01.2003.005230) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sonia
Alves Batista Formici - Banco Real Abn Amro Bank - Vistos. Intime-se pessoalmente o Banco requerido, na pessoa de seu
representante legal, para o pagamento dos honorários periciais fixados no despacho de fl. 473, no prazo de 10 (dez) dias.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0005310-96.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005310) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.P.C. - W.F.C. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB
212897/SP), RENATA PERACINI (OAB 300523/SP)
Processo 0005557-24.2005.8.26.0347 (347.01.2005.005557) - Monitória - Obrigações - Joao Domingos Real Fechio Edson Luiz Troly - Vistos. Defiro o quanto requerido à(s) fl(s). 109/110, expedindo-se mandado de penhora. Int. - ADV: RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113962/SP)
Processo 0005706-73.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005706) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Viaçao Paraty
Ltda - Lagui Locaçao de Veiculos Ltda Me - Considerando a vigência da Lei nº 11.232/2005, intime-se o (a) executado (a), para
pagar em 15 (quinze) dias, a quantia requerida na petição de fls. 66/69, ou seja R$-3.625,87 (três mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e oitenta e sete centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre a condenação (artigo 475-J, CPC), expedindose mandado, mediante o comprovante da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: VANISSE RODRIGUES GONÇALVES (OAB
200525/SP), MARINA LISBOA HERSZKOWICZ (OAB 211395/SP), TATIANE APARECIDA GREGÓRIO DO NASCIMENTO (OAB
280840/SP)
Processo 0005887-40.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005887) - Procedimento Ordinário - Conversão - Jose Modollo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a produção de prova pericial. Para realização da perícia, nomeio a Eng. MIRIAM
APARECIDA GERALDI MENDONÇA (e-mail - [email protected]). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e ao
requerido a apresentação de quesitos em 10 (dez) dias, visto que o autor já o fez a fls. 25/26. Arbitro os honorários periciais no
valor de R$300,00, de acordo com a Resolução n° 541, de 18 de janeiro de 2007. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento
dos honorários periciais. À perita para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 0006038-40.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006038) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.J.N.A. - J.M.A. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre
as partes, constante do termo de audiência de conciliação de fl. 100, o qual contou com a anuência do Ministério Público à fl.
101 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 794, II, do C.P.C Homologo outrossim, a desistência do
prazo recursal. Arbitro honorários ao advogado nomeado (fl. 05), em quantia equivalente ao valor máximo previsto na tabela do
convênio mantido entre OAB e DPE, expedindo-se oportunamente certidão. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 0006237-04.2008.8.26.0347 (347.01.2008.006237) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.L. - - M.J.L. - E.L.
- Atenda-se a manifestação retro do M.P. (juntada de certidões de nascimento dos exequentes e atualização do cálculo). Intimese. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0006446-80.2002.8.26.0347 (347.01.2002.006446) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Jose Carmelino Savio - - Maria Aparecida Savio - - Cleusa Aparecida Savio da Silva - - Jose Carlos Savio - - Anesia Sergio Savio
- - Anesia Savio Ribeiro - - Leda Cristina Savio Marques - - Joao Marcos Savio - - Berenice Savio de Oliveira - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fl. 263 - manifeste-se o Instituto requerido. Int. - ADV: FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE
SIQUEIRA (OAB 212158/SP), JOAO DE SOUZA (OAB 76805/SP), ELISABETE REGINA DE SOUZA BRIGANTI (OAB 131991/
SP)
Processo 0006462-24.2008.8.26.0347 (347.01.2008.006462) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia
Helena Gomes - Banco Panamericano Sa - Foram apuradas custas referente à CPA - taxa de procuração (fls. 28, 63/65, 86-A
e 215), no valor de R$57,92 (cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), Guia DARE - Cód. 304-9, a serem recolhidas
no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006566-45.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006566) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Joao Fernando Frare - Banco do Brasil Sa - Fl. 387 - defiro, oficiando-se para a finalidade requerida. - ADV: CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0006569-97.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006569) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cesulei Therezinha Pauli Caparelli - Banco do Brasil Sa - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. - ADV: ROSICLEIA
APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0006591-92.2009.8.26.0347 (347.01.2009.006591) - Ação Popular - Atos Administrativos - Marcos Roberto do
Nascimento - Prefeito Municipal de Matao - - Prefeitura Municipal de Matão - - Marcelo Figueiredo Advogados Associados - O
autor desta ação popular não se manifestou em cumprimento às determinações judiciais de fls. 542 e 626. Dispõe o art. 9º da
Lei nº. 4.717/65: “Art. 9º Se o autor desistir da ação ou der motiva à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos
e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério
Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.” Conforme é
cediço, a absolvição da instância a que se refere o transcrito dispositivo legal é atualmente tratado no Código de Processo Civil
em vigor na forma de extinção do processo prevista no art. 267, incisos II e III e art. 268. Diante disso, intime-se pessoalmente
o autor para dar andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestando-se na forma judicialmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º