Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7617ed proferida nos autos. 475 Vice-Presidente Judicial /fpc RECURSO DE REVISTA ROT-0011175-07.2017.5.15.0081 - 11ª Câmara Recorrente(s): BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A Advogado(a)(s): SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (SP - 141809) Recorrido(a)(s): JOSE CARLOS SAVIO Advogado(a)(s): FABIO EDUARDO DE LAURENT

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4876 Destinatário: Notificação Ao advogado do reclamante. Processo Nº RTOrd-0011175-07.2017.5.15.0081 AUTOR JOSE CARLOS SAVIO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SAVIO PROCESSO: 0011173-37.2017.5.15.0081 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Poder Judiciário Federal

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entregue a prestação jurisdicional, mesmo que assim não entenda a RECORRENTE ADVOGADO embargante. RECORRIDO Os embargos de declaração não se constituem em instrumento processual hábil para protesto de inconformismo da parte em face ADVOGADO da decisão ou para apresentação de tese interpretativa dos fatos ou ADVOGADO do ordenamento jurídico conforme seu interess

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 5781 atualizados pelos índices de correção monetária relativos ao mês Sentença subsequente à prestação dos serviços, exceto em relação às verbas rescisórias, que deverão ser atualizadas com o índice do mês da rescisão contratual, tudo acrescido de juros moratórios na forma da lei. As reclamadas deverão, ainda, proceder ao recolhimento do FGTS relativo

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8176 recente do STJ e TST e OJ 400 da SDI-1, não incide sobre os juros PODER JUDICIÁRIO de mora. JUSTIÇA DO TRABALHO Ressalto que de acordo com o art. 371 do CPC, o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a Fundamentação tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Desse modo, não est�

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 22751 DESPACHO DECISÃO PJe-JT Vistos. Diante do efeito modificativo conferido aos Embargos, vista a parte O recurso interposto pelo reclamante (JOSE ROBERTO contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. RODRIGUES) é tempestivo notificação DEJT disponibilizada em 20 Após, tornem os autos conclusos para decisão. fev 2019 (4ª feira) e publicado em 21 fev 2019 (5�

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5003 AGRICOLAS S A, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para incluir na condenação indenização por danos materiais no importe de R$20.000,00, sobre os quais deverão incidir PODER JUDICIÁRIO juros de mora e correção monetária, e negar provimento ao JUSTIÇA DO TRABALHO interposto pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação. Rerbitrado o val

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5007 proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). menor da aposentadoria. Sustenta a invalidade do acordo de Votação unânime. compensação de horas em virtude do exercício de atividades sob FABIO GRASSELLI condições insalubres. Por fim, defende a adoção do IPCA-E como Relator índice de atualização monetária. , 16 de junho de 2020. A reclamada, por sua vez

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5000 RECORRENTE BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A ANA CAROLINA BEZZI(OAB: 332098/SP) SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO(OAB: 141809/SP) FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA(OAB: 217747/SP) JOSE CARLOS SAVIO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A ANA CAROLINA BEZZI(OAB: 332098/SP) SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO(OAB: 141809/SP) FRANCIELE

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO No caso, portanto, em conformidade com a modulação dos efeitos instituída pelo C. STF, deverá ser aplicado o IPCA-E (Índice ADVOGADO Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial) na fase préjudicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do CC), visto RECORRENTE ADVOGADO inexistir decisão transitada em julgada estabelecendo de modo RECORRIDO d