TJSP 03/09/2014 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
1313
Público e a defesa técnica. Int. - ADV: OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79113/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 02.09.2014
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 0001462-06.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Denilson
Aparecido Calixto - - Vilma Yumi Shinohara Kobayashi - - José Antônio Rapina - Fazenda Pública Estadual - Fls. 292. Intime-se
a requerida para providenciar o apostilamento do adicional por tempo de serviço denominado quinquênio sobre os vencimentos
dos autores, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0001528-20.2013.8.26.0356 (00276/2013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de
Serviço - Jorge Luiz Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 129. Fls. 126/127: defiro. Aguarde-se pelo prazo
de quinze dias. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0002014-68.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleonice Alves
de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 49. Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002694-87.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002694) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Miguel Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 77. Intime-se a requerida para
providenciar o apostilamento do adicional denominado sexta-parte sobre os vencimentos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003026-20.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tecidos Mirandópolis Ltda
Epp - João Carlos Guarda de Carvalho - Fls. 42. “Nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95, fica designada audiência
de conciliação para o dia 02 de OUTUBRO de 2014, às 14h30min. Intimem-se as partes, cientificando-as dos termos dos §§ 1º
(parte final), 2º e 3º, do artigo 53, da mencionada Lei.” - (penhorado 01 DVD player, marca Sony, estimado em R$80,00) - ADV:
ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
Processo 0003121-50.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amélia Keiko Sekiya ROSELY ABRÃO MANOEL - ANTONIO COSTA DE FARIAS - Fls. 226. Aguarde-se no arquivo, eventual provocação da exequente.
Int. - ADV: MANOEL BOMTEMPO (OAB 25807/SP)
Processo 0003724-26.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tecidos Mirandópolis Ltda
Epp - Milcar Teixeira dos Santos Spuner - Fls. 27. “Nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95, fica designada audiência
de conciliação para o dia 30 de OUTUBRO de 2014, às 13h30min. Intimem-se as partes, cientificando-as dos termos dos §§ 1º
(parte final), 2º e 3º, do artigo 53, da mencionada Lei.” - (penhorados 01 rack, cor marfim, em regular estado de conservação,
estimado em R$100,00; e, 01 forno de micro-ondas, Electrolux, estimado em R$150,00) - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO
MATTOS (OAB 220633/SP)
Processo 0004016-79.2012.8.26.0356 (00389/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência - Arnaldo
Pandin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 195. Vistos. Fls. 189/194: Ciência ao requerente. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias eventual comunicação do pagamento requisitado. Int. - (petição da executada requerendo prazo para
esclarecer a dúvida quanto à incidência do recálculo na sexta parte) - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP),
CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0004505-48.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Vicente Paulo Martins
Mirandópolis - Epp - Ricardo do Nascimento - Fls. 19. Vistos. Intime-se o requerido para efetuar o pagamento do débito, no
prazo de quinze dias, sob pena de multa e início da execução com penhora de bens. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB
230527/SP)
Processo 0005214-54.2012.8.26.0356 (00549/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eunice Aparecida
Rosa Tecidos - Me - Daiane Cristina Paixão dos Santos - Fls. 71. “Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69, na qual
informa que deixou de proceder a busca e apreensão do bem, pois a executada apresentou comprovante de pagamento parcial
da dívida referente à acordo entabulado diretamente com a credora - fato por esta confirmado -, manifeste-se a exequente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0005667-78.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz
Eugênio Vera Ávila - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 70. Vistos. 1. Não obstante presente a verossimilhança da alegação,
indefiro a tutela antecipada, ante o perigo da irreversibilidade dos efeitos do provimento. 2. Cite-se a requerida para contestar no
prazo de trinta dias, seguindo-se o rito ordinário. Int. - ADV: KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS)
Processo 0005816-74.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cláudia Ferreira - Supermercado Pague Menos - Fls. 18. Vistos. Havendo dúvidas a respeito da exigibilidade do
débito impugnado e estando presentes os requisitos legais, defiro o pedido de liminar para excluir o nome da autora do cadastro
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