TJSP 03/09/2014 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
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Processo 0004007-87.1998.8.26.0266 (266.01.1998.004007) - Procedimento Sumário - Cooperativa Unificada dos Usuários
de Transporte Solidário do Est de Sp Coopesp - Prefeitura Municipal de Itanhaém - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: “Constatado
que o(a) autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em
termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o autor(a) intimado(a) pessoalmente
a dar o devido andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento.” -(Comunicado CG nº 1307/07 - item 11) - ADV:
MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO (OAB 91818/SP), ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 155833/SP), GISLEI
CUEL SALES (OAB 143407/SP)
Processo 0004028-04.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.V.L.O. - Desp. de fls. 87: “Tanto a fixação
quanto eventual alteração do valor devido a título de alimentos dependem da cabal comprovação dos elementos componentes do
binômio necessidade-possibilidade, o que neste momento não se verifica. Assim, acompanhando o parecer ministerial lançado
a fl. 86, por entender ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação de tutela pleiteada na exordial. Cite-se, com as
advertências legais, inclusive de que o prazo para eventual apresentação de defesa (15 dias) começará a fluir a partir da juntada
do mandado aos autos. Int. Itanhaem, 04 de agosto de 2014.” - ADV: ROBERTA OLIVEIRA SCHUNCK (OAB 318167/SP)
Processo 0004291-56.2002.8.26.0266 (266.01.2002.004291) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniella Moura de Freitas
Santos e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: “Constatado que o(a) autor(a) não promoveu
por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em termos de regular prosseguimento
do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar o devido andamento ao
processo, sob pena de extinção e arquivamento.” -(Comunicado CG nº 1307/07 - item 11) - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO
(OAB 285577/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP),
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 0004473-08.2003.8.26.0266 (266.01.2003.004473) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos
de Ensino - Ana Maria Ferreira - Desp. de fls.176: “ Vistos. Nesta data determinei, via sistema BACENJUD, o bloqueio de
eventuais ativos financeiros e/ou informações sobre endereço(s) atualizado(s), existentes em nome do(a/s) executado(a/s),
conforme comprovante(s) que segue(m). Com a resposta, intime-se a parte interessada a se manifestar no prazo de 5 dias.
Int.” - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo de cinco (05) dias, acerca do Detalhamento de
Ordem Judicial de Requisição de Informações (Valor bloqueado: R$ 12,79) - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/
SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)
Processo 0004480-14.2014.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.T.S. - F.A.S. - INTIMAÇÃO
DO CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo de dez (10) dias, acerca da defesa apresentada pelo(a/s)
requerido(a/s). - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB
236658/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP)
Processo 0004504-52.2008.8.26.0266 (266.01.2008.004504) - Procedimento Ordinário - Prova de Títulos - Gersi Pinto
Duarte - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Desp. de fls. 292: “Recebo o recurso de Apelação de fls. 280/290, em seus efeitos
suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para
resposta, com ou sem ela, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Int. Itanhaem,
27 de agosto de 2014.” - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/
SP)
Processo 0004524-53.2002.8.26.0266 (266.01.2002.004524) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto
Central de Itanhaem Ltda - Monte Ita Distribuidora de Bebidas Litoral Ltda - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: “Constatado que o(a)
autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em termos
de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar o
devido andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento.” -(Comunicado CG nº 1307/07 - item 11) - ADV: VERA
ELIZA MULLER (OAB 142144/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0004689-32.2004.8.26.0266 (266.01.2004.004689) - Procedimento Sumário - Marinete Campos do Imperio - Maria
das Dores Dionisio e outro - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo de dez (10) dias, acerca
da defesa apresentada pelo(a/s) requerido(a/s). - ADV: ELEIR MARIA CORDEIRO (OAB 96488/SP), MARCOS DI CARLO (OAB
175148/SP), MARIA CRISTINA DE MOURA (OAB 113114/SP)
Processo 0004696-77.2011.8.26.0266 (266.01.2011.004696) - Monitória - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Ana Maria
Sabino de Almeida Me e outro - Desp. de fls. 225: “Vistos. Defiro a pesquisa, via sistema RENAJUD/INFOJUD, conforme
requerido. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente
o exequente para dar andamento ao feito em até 48 horas, sob pena de arquivamento. Int.” - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO:
Manifeste(m)-se o(a/s) requerente(s)/exequente(s), no prazo de cinco (05) dias: não consta delcaração entregue para NI e
exercícios informados; localizado 01 veículo registrado em nome da requerida. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), MARCELLY DE ABREU (OAB 288810/SP), MARCO ANTONIO
DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP)
Processo 0004731-03.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004731) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N.M.P.F. - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: “Constatado que o(a) autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos
e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco
(05) dias. No silêncio, será o autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar o devido andamento ao processo, sob pena de extinção e
arquivamento.” -(Comunicado CG nº 1307/07 - item 11) - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
Processo 0004757-74.2007.8.26.0266 (266.01.2007.004757) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Banco
Citicard Sa - Alexandre Carvalho Sarpe - Desp. de fls. 164: “Vistos. Nesta data, procedi a transferência da quantia bloqueada
às fls. 106. Certifique a Serventia se o executado foi intimado daquela penhora. Em caso negativo, intime-se-o, para oferta de
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