TJSP 04/09/2014 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1623
Roberto Pantoni - Uniseb União de Cursos Superiores Seb Ltda. - - Faculdade Interativa Polo Monte Alto - Sergio Roberto
Pantoni - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena
de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a
necessidade de produção da prova. Intimem-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB
341921/SP)
Processo 0002506-92.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Renata
Fenerich Francisco - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o
cálculo apresentado pelo Banco-requerido a fls. 128/129. Intimem-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP),
CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002533-75.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002533) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Dias Moura Michelutti - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em 05 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pela parte autora a
fls. 110. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/
SP)
Processo 0002748-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002748) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz
Marafao Junior - Cleydinir Moreira de Sousa - Fls. 30: indefiro, pois o pedido apresentado pela exequente afronta os princípios
norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2ºda Lei nº9099/95, mormente o da celeridade.
Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (v. art. 53,
§4º, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002824-07.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - JURANDIR DUARTE - - CARLO DANIEL DE OLIVEIRA COLLA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a)
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (v. fls. 53). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação ofertada às fls. 41/53. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE
ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0002901-21.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002901) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Odair Carreira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de depósito de fls. 74, no valor de R$ 11.802,57. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0003023-97.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003023) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Joao Carlos Rodrigues - Banco Fiat Sa - Diante do tempo transcorrido, providencie o autor memória atualizada do débito
exequendo, em 05 (cinco) dias, e voltem para o exame do pedido de fls. 73/74. Intimem-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB 66919/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 0003319-51.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PISOLAR MONTE ALTO EPP - LUCIO
GOMES DA SILVA - Fls. 21: Indefiro, pois o pedido apresentado pela exequente afronta os princípios norteadores do Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2ºda Lei nº9099/95, mormente o da celeridade. Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (v. art. 53, §4º, da Lei nº
9.099/95). Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), THIAGO
MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003660-77.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LOJA DO PIERRE - ALICE
ALVES BALDASSI COMERCIAL - ME - Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro de 2014,
às 14:40min. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não
comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se a requerente para
a audiência, cientificando-a de todas as advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 0003678-98.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LAIS BRAGA
GARCIA - LUIZA CRED MAGAZINE LUIZA - Vistos. A antecipação dos efeitos da tutela depende, ao menos, da coexistência
de três requisitos: a. existência de prova inequívoca, convincente da verossimilhança da alegação do autor; b. fundado receio
de dano irreparável ou de difícil reparação se não deferida; c. reversibilidade do provimento antecipado, nos termos do art.
273 do Código de Processo Civil. Tenho que sem a oitiva da parte contrária fica prejudicada a aferição da prova inequívoca de
verossimilhança das alegações que constitui um dos requisitos do artigo 273 do CPC para a concessão da antecipação dos
efeitos da tutela. Também, narra a inicial que segundo a autora utilizou um cartão de crédito da requerida e tudo foi liquidado em
2010, porém, não apresentou a prova de quitação do débito oriundo do mencionado cartão de crédito. Assim, indefiro o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de outubro de 2014, às
14h00min. Cite-se através de carta com “A.R.” e intime-se, com a advertência de que a contestação deverá ser apresentada na
audiência supra, sob penas da lei. Intimem-se. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), SILVANA INES PIVETTA
(OAB 114190/SP)
Processo 0003679-83.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - CELSO GOMES DA
SILVA - ADEMAR CARLOS ZANARDI - - ADEMAR ZANARDI - Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de
outubro de 2014, às 14h10min. Cite-se e intime-se o requerido para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o
de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se o requerente
para a audiência, cientificando-o de todas as advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003685-90.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Deivid Douglas Guarnieri Banco Hsbc Finance Brasil Sa Banco Multiplo - Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro de
2014, às 14:30min. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que,
não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se o requerente
para a audiência, cientificando-o de todas as advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá
ser apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º