TJSP 04/09/2014 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1657
carta precatória. Int. - ADV: PAULA FERNANDA GERETI (OAB 340155/SP)
Processo 0000424-24.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000424) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inssuniãofazenda Nacional Renan Quimica do Brasil Ltda - - Pablo de Souza - - Arthur Renato Quintanilha de Souza - Vistos. Diante da certidão de decurso
de prazo (fls. 243), oficie-se a agência 6711-3 do Banco do Brasil S/A, solicitando informações quanto ao cumprimento do ofício
expedido as fls. 242. Int. - ADV: JOAO ANTONIO DELGADO PINTO (OAB 71672/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP)
Processo 0000458-47.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Fls. 34: Anote-se. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida
as fls. 26, para apreciação do pedido de fls. 31/33, vez que a procuração juntada aos autos, não possui poderes especificos para
receber citação. Int. (PS Aguarda substabelecimento para o Dr. Thales que subscreveu a petição. não consta da procuração).
- ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), THALES ANTUNES
DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB 279689/SP)
Processo 0000488-82.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Venturini Rolamentos e Retentores
Ltda EPP - Ana Paula de Fatima Rodrigues - Vistos. Fls. 38: Esclareça a exequente seu pedido, vez que não há subscrição da
executada no acordo juntado aos autos (fls.24/26) , bem como, não há requerimento especifico para inclusão de Antonio Pirota
Sobrinho, no polo passivo da ação, em que pese estar consignado no acordo de que o mesmo, passou a integralizar a lide. Int.
- ADV: DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP)
Processo 0000506-40.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000506) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Garbin
Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Creusa Ionice de Freita - Vistos. Autorizo a Sra. Cristina Silva Souza da Silva, a
proceder a retirada do alvará de levantamento, nos termos do requerido pela exequente as fls. 75. Cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 72. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/
SP)
Processo 0000506-40.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000506) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Garbin
Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Creusa Ionice de Freita - Vistos. Fls. 78/79: Diante da concordância da executada
(fls. 71), convertam-se os valores bloqueados via bacenjud as fls. 54/55 em conta de depósito judicial junto a agência 6711-3
do Banco do Brasil S/A. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 76. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0000511-96.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000511) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Glaucia Aparecida
dos Reis Moreno - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 64, para que a exequente manifeste sobre o resultado positivo do
bloqueio on line via Bacenjud (fls.63-R$1.631,89) e, não (sobre o resultado negativo) como ali constou. - ADV: GRACIELA
MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0000556-03.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000556) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Pedro de Souza Pedro de Souza - * Aguardando apresentação do número do CPF do advogado para expedição de oficio requisitório. - ADV:
PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 0000702-73.2014.8.26.0383 - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Wilian Avila Pereira - Rosemeire
Zoccal de Santana - Vistos. Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FÁBIO RENATO MACHADO
DE SOUZA (OAB 213179/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO
(OAB 226259/SP)
Processo 0000711-06.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000711) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Sonia Mari Fuzaro Freire - Vistos. 1 - Diante da conversão dos depósitos judiciais em
renda em favor do exequente (fls. 75/77) e da certidão de decurso de prazo (fls. 86), JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/
SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0000719-61.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000719) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inssuniãofazenda Nacional Renan Quimica do Brasil Ltda - - Pablo de Souza - - Arthur Renato Quintanilha de Souza - Vistos. Diante da certidão de decurso
de prazo de fls. 160, expeça-se o necessário para conversão do depósito judicial de fls. 169, em renda em favor do INSS, nos
termos do despacho de fls. 163. Esclareça o exequente seu pedido de fls. 195/vº, haja vista que o imóvel objeto da matricula nº
11.000 do SRI desta Comarca, foi arrematado na Execução Fiscal nº 735/2007 (fls. 131) e, da existência de penhora nos autos
conforme item 2 dos autos de fls. 103, 104 e 109. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP),
RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP)
Processo 0000741-90.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000741) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bradesco Sa Adalbeto Antonio Cardoso - - Antonio Carlos Guerbas - Recebo os embargos de declaração apresentados porque tempestivos.
Nego-lhes provimento, porém, por entender que a decisão atacada não padece do vício apontado. Conforme se observa, a
decisão de fls. 228/229 extinguiu a execução somente em relação ao executado Antonio Carlos Guerbas, determinando o
prosseguimento em relação ao executado Adalberto Antonio Guerbas, com a citação do mesmo por edital. Tratando-se, portanto,
de embargos de declaração manifestamente protelatórios, condeno o embargante a pagar ao embargado multa no importe
de 1% sobre o valor da causa. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000760-96.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000760) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bradesco Sa - Aguardando exequente proceder retirada do edital para publicação na imprensa, o qual poderá ser consultado e
impresso através do sitio do TJSP, via Internet. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000800-92.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000800) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Sonia Mariza Duarte Garcia Rodrigues - Vistos. Defiro as restrições
Renajud, nos termos do requerido pelo exequente as fls. 57. Encaminhe-se ao funcionário credenciado para inserção dos
dados. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0000809-93.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000809) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Odenir Aranha da Silveira - Maria Conceicao Gomes Ferreira - Sobre o resultado negativo da pesquisa on line a Receita
Federal, via Infojud (fls. 268/269), manifeste-se o exequente. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º