TJSP 04/09/2014 - Pág. 393 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
393
Apensos: 0013866-69.2003.8.26.0358 ORDEM 3910/03, 0013867-54.2003.8.26.0358 ORDEM 3911/032; 001386839.2003.8.26.0358 ORDEM 3912/03; 0010121-81.2003.8.26.0358 ORDEM 6252/03; 0007572-30.2005.8.26.0358 ORDEM
0001/05.
AÇÃO: Execução Fiscal - DIVIDA: R$1.803.463,80 - totalizada, atualizado em 01.09.2014.
CDAs 80.6.03.061095-89 - R$10.568,74; 80.6.03.000409-86 - R$792.336,02; 80.6.03.000410-10 - R$140.624,76;
80.7.03.000129-12 - R$481.172,98; 80.5.03.004137-85 - R$13.125,32; 80.6.04.094468-98 - R$15.306,38; 80.6.04.09447193 - R$12.628,59; 80.7.04.024556-86 - R$33.734,66; 80.7.04.024557-67 - R$45.503,09; 80.7.04.024558-48 - R$41.909,34;
80.7.04.024559-29 - R$32.680,42; 80.7.04.024560-63 - R$38.984,10, 80.7.04.024561-43 - R$42.771,14; 80.7.04.024562-24 R$38.224,86; 80.7.04.024563-05 - R$38.855,54; 80.7.04.024565-77 - R$15.216,32; 80.7.04.024568-10 - R$11.821,54.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRMÃOS DOMARCO LTDA CNPJ nº 52.437.050/0001-34
LOCALIZAÇÃO DO BEM: R.Hermes Ferraz Arruda(não pavimentada), Jd Renascença, Mirassol/SP
DEPOSITÁRIO: Diogo Douglas Domarco
DESCRIÇÃO DOS LOTES: LOTE 25.1: Matrícula 1.649 - Um terreno situado no Jardim Renascença, bairro desta cidade,
distrito, município e comarca de Mirassol, constituído pelo lote 4 da quadra 29,
medindo quinze metros de frente, igual dimensão nos fundos, por trinta metros da frente aos fundos (15,00X30,00),
encerrando uma área de 450,00 metros quadrados, confrontando-se pela frente com a rua Projetada 32, por um lado com
o lote 5, por outro lado com o lote 3, e pelos fundos com o lote 15. Obs. Dados extraídos da cópia doa certidão de matrícula
anexa, expedida em 12/04/2006 onde constam penhora em outras execuções fiscais (FESP e INSS). Valor da avaliação em 21
de Maio de 2007: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reavaliação em 10 de Setembro de 2013: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Valor da Avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/SP em Julho de 2014: R$ 63.615,48 (sessenta e três mil,
seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos
ÔNUS: Consta da matrícula do imóvel os seguintes ônus: R.2/1.649 PENHORA Execução Fiscal Proc:0322/98-1 SAF
de Mirassol Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra IRMÃOS DOMARCO. R.3/1.649 PENHORA Execução
Fiscal Proc: 1981/97-3 SAF de Mirassol- Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra IRMÃOS DOMARCO LTDA.
R.4/1.649 PENHORA- Execução Fiscal Proc: 1005/00-1 SAF de Mirassol- Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. R.5/1.649 ARROLAMENTO o imóvel da presente matrícula foi objeto de
arrolamento por conta de crédito tributários a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Of. Nº 0019/2003.
R.6/1.649 PENHORADO Execução Fiscal Proc: 0331/02-1 SAF de Mirassol Partes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.8/1.649 DISPONIBILIDADE Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04SAF.2 SAF de Mirassol - Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros. Av.9/1.649 PENHORA
Execução Fiscal Proc: 6324/03-1 e apensos nºs 6252/03-2, 0001/05-1, 3911/03-1, 3910/03-1 e 3912/03-1 SAF de Mirassol
Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.10/1.649 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc:
0046/06-SAF.2-358.01.2006.000206-9 SAF de Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO
CONFECÇÕES, IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros. Av.11/1.649 PENHORA - Execução Fiscal Proc: 2000.61.06.008034-7
da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.12/1.649
- INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: TJ.358.01.1995.004809-5, Ordem nº 0344/1995-2 SAF de Mirassol Partes:
FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.13/1.649 - PENHORA Execução Fiscal Proc: 1789/07-3 SAF de
Mirassol Partes: MUNICIPIO DE MIRASSOL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.13/1.649 INDISPONIBILIDADE Execução
Fiscal Proc: TJ.358.01.2003.010202-0, Ordem nº 6324/03 e aps SAF de Mirassol FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS
DOMARCO LTDA. Av.14/1.649 PENHORA Execução Civil Proc: 07077123519964036106 3ª Vara Cível de São José do Rio
Preto Partes: UNIÃO FEDERAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.15/1.649 PENHORA Execução Fiscal Proc: 4254/07
SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA.
LOTE 25.2: Matrícula 1.650 - Um terreno situado no Jardim Renascença, bairro desta cidade, distrito, município e comarca
de Mirassol, constituído pelo lote 5 da quadra 29, medindo quinze metros de frente, igual dimensão nos fundos, por trinta metros
de cada lado da frente aos fundos (15,00X30,00 metros), encerrando uma área de 450,00 metros quadrados, confrontandose pela frente com a rua Projetada 32, por um lado com o lote 6, por outro lado com o lote 4, e pelos fundos com o lote 14.
Obs. Dados extraídos da cópia doa certidão de matrícula anexa, expedida em 12/04/2006 onde constam penhora em outras
execuções fiscais (FESP e INSS). Valor da avaliação em 21 de Maio de 2007: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reavaliação em 10
de Setembro de 2013: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor da Avaliação atualizado pelo índice de correção monetária do TJ/
SP em Julho de 2014: R$ 63.615,48 (sessenta e três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos
ÔNUS: Consta da matrícula do imóvel os seguintes ônus: R.2/1.650 PENHORA Execução Fiscal Proc:0322/98-1 SAF de
Mirassol Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra IRMÃOS DOMARCO. R.3/1.650 PENHORA Execução Fiscal
Proc: 1981/97-3 SAF de Mirassol- Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. R.4/1.650
PENHORA- Execução Fiscal Proc: 1005/00-1 SAF de Mirassol- Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. R.5/1.650 ARROLAMENTO o imóvel da presente matrícula foi objeto de arrolamento por
conta de crédito tributários a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Of. Nº 0019/2003. R.6/1.650
PENHORADO Execução Fiscal Proc: 0331/02-1 SAF de Mirassol Partes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.8/1.650 DISPONIBILIDADE Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04-SAF.2 SAF de
Mirassol - Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros. Av.9/1.650 PENHORA Execução Fiscal
Proc: 6324/03-1 e apensos nºs 6252/03-2, 0001/05-1, 3911/03-1, 3910/03-1 e 3912/03-1 SAF de Mirassol Partes: FAZENDA
NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.10/1.650 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 0046/06-SAF.2358.01.2006.000206-9 SAF de Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO CONFECÇÕES,
IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros. Av.11/1.650 PENHORA - Execução Fiscal Proc: 2000.61.06.008034-7 da 5ª Vara Federal
de São José do Rio Preto Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.12/1.650 - INDISPONIBILIDADE
Execução Fiscal Proc: TJ.358.01.1995.004809-5, Ordem nº 0344/1995-2 SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra
IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.13/1.650 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: TJ.358.01.2003.010202-0, Ordem nº
6324/03 e aps SAF de Mirassol FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.14/1.650 PENHORA Execução
Civil Proc: 07077123519964036106 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto Partes: UNIÃO FEDERAL contra IRMÃOS
DOMARCO LTDA. Av.15/1.650 PENHORA Execução Fiscal Proc: 4254/07 SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL
contra IRMÃOS DOMARCO LTDA.
LOTE 25.3: Matrícula 2.912 Uma casa de tijolos e coberta de telhas, com cinco cômodos, com frente para a Rua São
Sebastião sob nº 23-46 e seu respectivo terreno medindo dez metros da frente para referida rua, por treze metros da frente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º