TJSP 05/09/2014 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1525
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 30.07.2009
Processo nº 374.01.2009.002016-8/000000-000 Controle nº 262/2009 Queixa-Crime Ângela Maria de Oliveira x Adeilson
Pereira da Costa: final decisório da sentença de fls. 13/16: ...Ante o exposto, rejeito a Queixa-Crime formulada por ANGELA
MARIA DE OLIVEIRA contra ADEILSON PEREIRA COSTA, nos termos do artigo 43, inciso III, do C.P.P. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se com as comunicações e anotações de praxe. ADVS.: DANIELA OLIVATO TEIXEIRA MENDONÇA (OAB
200.417).
Processo nº 374.01.2009.002306-8/000000-0 Controle nº 302/2009 Pedido de Liberdade Provisória Ronaldo dos Santos:
desp. de fls. 28: O autuado comprovou residência fixa e possui registro em sua carteira de trabalho, indício de que possui
ocupação lícita. Tendo em vista, ainda, que o indiciado não possui antecedentes criminais, concedo-lhe a liberdade provisória,
mediante compromisso de comparecimento em todos os atos processuais, bem como informação do local onde possa ser
encontrado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Int. ADVS.: FÁBIO ALOÍSIO OKANO (OAB 191.539).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 23.07.2009
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 02.07.2009
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 25.06.2009
Processo nº 374.01.2005.002088-6/000000-000 Controle nº 221/2005 Ação Penal J.P. x AILTON APARECIDO ANDRADE
DOS SANTOS: desp. de fls. 232: Recebo a apelação interposta a fls. 230. Intimem-se as partes para a apresentação das razões
e contra-razões, no prazo do artigo 600 do CPP. Intimem-se. ADVS.: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107.583).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 18.06.2009
Processo nº 374.01.2004.006335-7/000000-000 Controle nº 471/2004 Ação Penal J.P. x Célio Paulo Pereira: desp. de fls.
208: Expeça-se edital de intimação do réu com prazo de 15 dias a fim de constituir novo defensor no prazo de dez (10) dias, sob
pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. ADVS.: JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158.842).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 04.06.2009
Processo nº 374.01.2008.001875-0/000000-000 Controle nº 077/2008 Infância e Juventude Infracional (Furto) Juizado
da Infância e Juventude X L.F.A.F.: final decisório da sentença de fls. 86/89: ...Ante o exposto e considerando tudo o mais que
dos autos consta, julgo PROCEDENTE a representação sob nº 077/08 para o fim de aplicar ao adolescente L.F.A.F., qualificado
nos autos, a medida sócio-educativa prevista no inciso IV do artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, consistente
em LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 6 meses, pela prática do crime de tentativa de furto, previsto no artigo 155,
parágrafo 4º, inciso IV, c.c. artigo 29, caput, todos do Código Penal, combinado com o artigo 103 da Lei nº 8.069/90. Após o
trânsito em julgado desta decisão será designada audiência de advertência. ADVS.: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260.517).
Processo nº 374.01.2009.001096-1/000000-0 Controle nº 132/2009 Queixa-Crime: Márcio Ribeiro dos Santos X Sandra
Regina Pereira Martins: final da decisão de fls. 15: ...Ante o exposto, rejeito a presente queixa formulada por MARCIO RIBEIRO
DOS SANTOS contra SANDRA REGINA PEREIRA MARTINS, com fulcro nos artigos 43, III (falta de legitimidade ativa) do
Código de Processo Penal. ADVS.: MARCELO OTÁVIO BAGINI (OAB 229.126).
AQUI TERMINA DO DO DIA 28.05.2009
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 20.05.2009
Processo nº 374.01.2009.000878-0/000000-000 Controle nº 112/09 (Carta Precatória vinda da 2ª Vara Criminal de São
Joaquim da Barra) J.P. x Alexandre Prates da Silva: desp. de fls. 21: 1. Designo audiência para a oitiva da testemunha de
defesa para o dia 18 de agosto de 2009, às 13: 30 horas. 2. Intimem-se a testemunha de defesa, o defensor e o Ministério
Público. 3. Oficie-se ao juízo deprecante comunicando a data da audiência supramencionada. 4. Intimem-se. ADVS.: REINALDO
SALVADOR DE FARIA (OAB 135.963) ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203.290) Assistente da Acusação.
Processo nº 374.01.2002.004021-1/000000-000 Controle nº 487/02 Ação Penal J.P. x GIOCONDA FERREIRA DIONIZIO
RODRIGUES: desp. de fls. 318: Intime-se o defensor conforme requerido a fls. 317, fixando-se o prazo de dez (10) dias para
cumprimento. Com a juntada da resposta aos autos, retornem ao Ministério Público (foi requerido pelo representante do M.P.
que o subscritor de fls. 315/316 traga para os autos o instrumento de mandato, por meio do qual foi constituído para a defesa da
acusada). ADVS.: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258.815)
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 14.05.2009
Processo nº 374.01.2009.000028-6/000000-000 Controle nº 022/2009 Infância e Juventude Geral (Adoção): R.M.L.S. e
R.A.S. x A.C.N. e A.A.R.C.: desp. de fls. (manifestem-se os requerentes sobre a certidão de fls. 23vº do Oficial de Justiça,
o qual deixou de citar os réus por não encontrá-los pessoalmente no local indicado). ADVS.: MISAEL ELIAS MARTINS (OAB
219.880).
Processo nº 374.01.2009.000814-8/000000-0 Controle nº 092/2009 Queixa-Crime Fabiana Alexandre Lopes X Elenice
Gaspar: final decisório da sentença de fls. 12/13: Ante o exposto, rejeito a queixa formulada por FABIANA ALEXANDRE LOPES
contra ELENICE GASPAR, com fulcro nos artigos 43, III, in fine, do Código de Processo Penal. Custas processuais na forma da
Lei Estadual nº 11.608/2003. P.R.I.C. ADVS.: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154.942).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 07.05.2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º