TJSP 05/09/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1526
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 30.04.2009
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 23.04.2009
Processo nº 374.01.2009.000320-8/000000-000 Controle nº 011/2009 ADOÇÃO DE MENOR: A. L. e M.R.F.L.: desp. de fls.
14: Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 13), julgo extinto o presente feito nos termos do
artigo 42, parágrafo 1º, do E.C.A. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.
P.R.I.C. ADVS.: RENATO JOSÉ DA SILVA (OAB 62.418).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 08.04.2009
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 26.03.2009
Processo nº 374.01.2007.003283-3/000000-000 Controle nº 129/2007 Infância e Juventude Infracional Juizado da Infância
e Juventude X Marcos Vinícius Devietro: desp. de fls. 160: 1. Fls. 150/157: Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3.
Comuniquem-se o Juízo da Execução e Fundação Casa quanto ao resultado do Acórdão. 5. Apensem-se os autos suplementares
a estes autos. ADVS.: REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135.963).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 12.02.2009
Processo nº 374.01.2008.002843-9/000000-000 Controle nº 352/08 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (vinda da 2ª Vara
Judicial de São Joaquim da Barra) J.P. x NILSON JUNIOR DA SILVA: desp. de fls. 15: 1. Designo audiência para a oitiva da
testemunha de defesa para o dia 12 de fevereiro de 2009, às 15:30 horas. 2. Intimem-se a testemunha e o Ministério Público.
3. Oficie-se ao juízo deprecante comunicando a data da audiência supramencionada. 4. Intimem-se. ADVS.: JOSÉ BENEDITO
TAVARES (OAB 158.694).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 11.12.2008
Processo nº 374.01.2008.001810-4/000000-000 Controle nº 230/2008 Ação Penal Justiça Pública X Célia Regina Ferreira
de Lima: desp. de fls. (vista ao defensor para apresentação da defesa preliminar em dez dias). ADVS.: FÁBIO ALOÍSIO OKANO
(OAB 191.539).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 13.11.2008
Processo nº 374.01.2007.000806-3/000000-000 Controle nº 030/2007 REPRESENTAÇÃO Infância e Juventude Infracional
Curador da Infância e Juventude X Michael Vainer Malheiro: final decisório da sentença de fls. 91/95: ...Ante o exposto e
considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a representação sob nº 30/07 para o fim de aplicar ao
adolescente MICHAEL VAINER MALHEIRO, qualificado nos autos, a medida sócio-educativa prevista no inciso I do artigo 112
do E.C.A., consistente em ADVERTÊNCIA. Após o trânsito em julgado desta decisão será designada audiência de advertência.
P.R.I.C. ADVS.: CRISTINA PEREIRA GRIZANTE (OAB 229.818).
Processo nº 374.01.2007.001825-3/000000-000 Controle nº 308/07: Juizado Especial Criminal Crime Ambiental: Justiça
Pública X Lucas Fernando Martins: desp. de fls. 83: Aguarde-se a reparação do dano conforme requerido a fls. 81. ADVS.:
ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122.846).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 06.11.2008
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 05.11.2008
Processo nº 374.01.2005.002621-2/000000-000 Controle nº 462/05 Processo Criminal J.P. x PAULO ROBERTO
FIATIKOSKI: desp. de fls. 732: 1. Designo audiência para a oitiva da testemunha de acusação Gilberto César Barbeti para o
dia 03 de fevereiro de 2009, às 15:15 horas. 2. Intimem-se o réu, a testemunha de acusação, o defensor e o Ministério Público.
ADVS.: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21.107).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 16.10.2008
Processo nº 374.01.2008.002494-1/000000-000 Controle nº 006/2008 JÚRI JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS TOSTES:
desp. de fls. 444: Distribua-se, registre-se e autue-se pela Vara do Júri. Após, manifestem-se o Ministério Público e o defensor
para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco),
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência - artigo 422 do CPP (os autos encontram-se com vista
para o defensor do réu). ADVS.: PAULO SIRCILI (OAB 20.136).
Processo nº 374.01.2000.003467-9/000000-000 Controle nº 210/2000 - AÇÃO PENAL - A Justiça Pública X Carlos Alberto
de Oliveira Jordão - desp. de fls. 185: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Efetivadas as comunicações e
anotações de praxe, arquivem-se os autos. ADVS. MARCO ANTONIO BREDARIOL.
Processo nº 374.01.2002.004027-8/000000-000 Controle nº 492/2002 Ação Penal J.P. x Marlon Alencar Braga e Sebastião
Francisco da Silva: desp. de fls. 297: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça. 3. Expeçamse certidões da Dívida Ativa e guias de execução. 4. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.
ADVS.: FÁBIO ALOÍSIO OKANO (OAB 191.539) ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122.846).
AQUI TERMINA D.O. DO DIA 09.10.2008
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