TJSP 05/09/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1999
Brasil Sa - - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONICADOS - D’garcia Pescados
Importadora Ltda - - Andreia Gutierrez Spoladore - Vistos. Nesta data, procedi a pesquisa de endereço através do sistema
BACENJUD (segue protocolo). Aguarde-se resposta. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0006699-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.006699) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONICADOS - D’garcia Pescados
Importadora Ltda - - Andreia Gutierrez Spoladore - Vistos. Considerando que o pedido é de penhora de valores, reconsidero a
decisão anterior. Nesta data procedi à tentativa de penhora on-line pelo “sistema BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se
comunicação de resultado. Sendo positivo o bloqueio ficará automaticamente convertido em penhora (ou arresto, se o caso
específico), devendo ser intimado o executado com as advertências legais. O bloqueio será considerado negativo na ausência
de pronunciamento pelo Juízo dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0007885-27.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007885) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Fábio Mendes Borges - José Gonçalves Paim - Digam sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 123/128 ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0009259-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009259) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Fls. 66/71 e 99/102: a despeito de tratar de “execução de título
judicial”, decorrente de V. Acórdão prolatado consoante verificado da “certidão de objeto e pé” de fls. 26/29, desse mesmo
documento não consta prova do trânsito em julgado. De mais a mais, demonstrou o executado a existência de decisões de
Tribunais Superiores permitindo o prosseguimento, apenas, dos feitos em que a execução tramite em definitivo, isto é, com
trânsito em julgado (fls. 80/96vº). Destarte, e considerando a impossibilidade da prática de atos processuais, salvo urgentes,
durante período de suspensão (art. 266 do Código de Processo Civil), sobresto esta fase de liquidação e de cumprimento
de sentença até comprovação do trânsito em julgado acima aludido. Dil. e int. Piracicaba, 28 de julho de 2014. ROGÉRIO
SARTORI ASTOLPHI Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO CAMPOS
BOAVENTURA (OAB 135247/SP)
Processo 0009520-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009520) - Cautelar Inominada - Liminar - Edison Luiz Piazza - Sidnei
Volpato de Brito - - Antonio José Volpato de Brito - (rel. 265)Vistos. Recebo o Recurso Adesivo de fls. 179/184 em ambos os
efeitos. Ao autor para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme
determinado à fl. 177. Int. - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB
262757/SP), OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 0009596-62.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009596) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Marcelo Rodrigues de Oliveira - Empresa Montadora de Automóveis Hyundai - Vistos. Ao apelante para providenciar o
complemento da taxa de porte de remessa e retorno de autos (R$ 29,50) sob pena de deserção (art. 511, § 2º do CPC). Int. ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS (OAB 180384/SP),
MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 0010240-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010240) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eduardo Tomazetto - Banco Itaucard Sa - - Itaú Unibanco Sa - (rel., 265)Vistos. Fls. 756/757: derradeiramente, defiro o prazo
de sessenta dias para juntada da gravação, em atendimento à deliberação de fl. 519, certo que já decorreu um ano desde então
(04.07.2013). - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0010287-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010287) - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - André da Silva - Vistos. Providencie o autor o recolhimento de diligências para desentranhamento
do mandado no endereço indicado à fl. 94, por se tratar de endereço comercial, não se prestando o simples envio de carta. Int.
- ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0011255-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011255) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Dimas
de Cavalli Almeida Júnior - José Carlos Nania - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta precatória às fls.
80/82, acerca da não localização do devedor. Int. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP), DIMAS DE CAVALLI
ALMEIDA JUNIOR (OAB 87350/SP)
Processo 0012407-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Nesta data procedi à tentativa de penhora on-line pelo “sistema
BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se comunicação de resultado. Sendo positivo o bloqueio ficará automaticamente
convertido em penhora (ou arresto, se o caso específico), devendo ser intimado o executado com as advertências legais. O
bloqueio será considerado negativo na ausência de pronunciamento pelo Juízo dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0012430-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012430) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Eduardo Fernandes - (rel. 265)Vistos. Nesta data efetuei pesquisa via RENAJUD, conforme
documento em frente. Int. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0012709-29.2010.8.26.0451 (451.01.2010.012709) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Moisés Tavares Magalhães - R.265 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de seguimento.
Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/
SP)
Processo 0012741-68.2009.8.26.0451 (451.01.2009.012741) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pg Factoring Ltda
- Marcelo Zani Vergilio - R.265 - Vistos. Requeira a exequente o que entender de direito, em termos de seguimento, salientando
que não houve qualquer penhora nos autos. Int. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 0014437-86.2002.8.26.0451 (451.01.2002.014437) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Osvaldo Meneghini - R.265 - Vistos. Requeira a autora o que entender de direito em termos de
seguimento. Int. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0014473-89.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014473) - Monitória - Cheque - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Nesta
data procedi à tentativa de penhora on-line pelo “sistema BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se comunicação de resultado.
Sendo positivo o bloqueio ficará automaticamente convertido em penhora (ou arresto, se o caso específico), devendo os
executados serem intimados com as advertências legais. O bloqueio será considerado negativo na ausência de pronunciamento
pelo Juízo dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
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