TJSP 05/09/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2000
Processo 0014660-58.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014660) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Francisco
Salles - Padaria Pupin Café Pães e Doces Ltda - Vistos. Requeira o autor o que entender de direito em termos de seguimento.
Int. - ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO (OAB 121164/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0014831-44.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014831) - Monitória - Prestação de Serviços - Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convenios Hom Ltda - Agropecuaria Teodoro Ltda Epp - R.265 - Vistos. Nesta data procedi
à tentativa de penhora on-line pelo “sistema BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se comunicação de resultado. Sendo
positivo o bloqueio ficará automaticamente convertido em penhora (ou arresto, se o caso específico), devendo ser intimado o
executado com as advertências legais. O bloqueio será considerado negativo na ausência de pronunciamento pelo Juízo dentro
do prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA
JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), CAROLINA RIGO PALMEIRO (OAB 60961/RS)
Processo 0016215-13.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016215) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonia Madalena Batista - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Pelo presente, fica INTIMADO o executado, BANCO DO BRASIL S/A,
nas pessoas de seus advogados, para que no prazo de dez dias, recolha as custas finais (R$ 344,10) sob pena de inscrição de
seu nome na dívida ativa. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JOSE BENEDITO CONSALES
CRUZ (OAB 77499/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO (OAB 121164/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0016792-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016792) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias. Int. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0020089-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020089) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Bruvinox Indústria e Comércio de Equipamentos de Calderaria Ltda - - Débora Cristina Poloni - José Ricardo Trevisam - R.265 - Vistos. Nesta data procedi à tentativa de penhora on-line pelo “sistema BACENJUD” (protocolo
anexo). Aguarde-se comunicação de resultado. Sendo positivo o bloqueio ficará automaticamente convertido em penhora (ou
arresto, se o caso específico), devendo ser intimado o executado com as advertências legais. O bloqueio será considerado
negativo na ausência de pronunciamento pelo Juízo dentro do prazo de 30 (trinta) dias. P.,.D.S. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0020171-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020171) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Espólio de Gilberto Marchiori ( representado pela inventariante Maria Elisabeth Azevedo de Oliveira) Adriano Rodrigues Nunes - R.265 - Vistos. - Fls. 56/62: Altere-se o pólo ativo para Espólio de Giberto Marchiori, representado pela
inventariante Maria Elisabeth Azevedo de Oliveira. Anote-se. - Nesta data procedi à tentativa de penhora on-line pelo “sistema
BACENJUD” (protocolo anexo). Aguarde-se comunicação de resultado. Sendo positivo o bloqueio ficará automaticamente
convertido em penhora (ou arresto, se o caso específico), devendo ser intimado o executado com as advertências legais. O
bloqueio será considerado negativo na ausência de pronunciamento pelo Juízo dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 0020237-17.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020237) - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Erika Milani - Fls. 97/101 e 108: indefiro a penhora sobre “fundo líquido” pertencente à
executada, pois é medida temerária tendo em conta que a empresa é constituida por mais um sócio, e a cota parte da executada
sobre o capital da empresa é de 1% (um por cento) conforme se verifica pela ficha cadastral simplificada de fls. 102/103.
Manifeste-se o exequente em seguimento. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), LIA MARA DE OLIVEIRA
(OAB 100579/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0021261-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021261) - Monitória - Cheque - Supermercado Ideal Indaiatuba Ltda Renata Maestro Marangoni - Vistos. Nesta data procedi pesquisa via RENAJUD conforme o documento em frente. Intime-se.
- ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0022201-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022201) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Drogal
Farmacêutica Ltda - Mateus Henrique de Castro - - Ativa Service Ltda - (rel.265)Vistos. Fls. 157: |Informe a autora o número
do CPF do indigitado réu para tentativa de pesquisa de endereço através do sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB
39166/SP)
Processo 0023152-73.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023152) - Procedimento Sumário - Fábio César Fernandes Franco Brasil Telecom Sa - Fls. 231/233 e 241/244: razão assiste ao exequente, pois os cálculos oferecidos pela executada à fl. 232
são divergentes relativamente a condenação a si imposta, no tocante à sucumbência em honorários advocatícios estabelecidos
em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizada, inserindo apenas o percentual de 15% (quinze por cento) em
desacordo com o estabelecido. Outra diferença é atualização pelo índice de março/2013, quando o correto é abril/2013, data
do depósito de fl. 224; e da ausência do cômputo das custas e despesas processuais atualizadas. Quanto aos juros legais,
a questão veio decidida posteriormente, quando se fixou que os juros de mora são devidos desde o evento danoso, no caso
05 de janeiro de 2009, data do evento danoso (fl. 258). Assim de acordo com os cálculos da Contadoria de fls. 266/267, em
maio/2014 remanesce débito da executada no valor de R$1.099,52 (um mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Posto isso, rejeito a impugnação. E, pelo princípio da causalidade, condeno a executada no pagamento de verba honorária, ora
fixando em 5% (cinco por cento) sobre o débito atualizado.Em continuidade, apresente o exequente nova memória do débito,
e, após, intime-se a executada para, no prazo de cinco dias, depositar a diferença. Cumprida, voltem conclusos para extinção
da execução. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL
SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP)
Processo 0023624-84.2003.8.26.0451 (451.01.2003.023624) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano - Thais Giani Porto - R.265 - AUTOR RECOLHER TAXA POSTAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU DA
PENHORA DE FLS. 175 E 176) - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB
94625/SP)
Processo 0023669-78.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023669) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Ed Marcos de Palma - Vistos. Pelo presente, fica INTIMADO o executado, ED MARCOS
DE PALMA, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de dez dias, recolha as custas finais (R$ 100,70) sob pena de
inscrição de seu nome na dívida ativa. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO
ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP)
Processo 0023837-12.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023837) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Cores
de Piracicaba Ltda - Emporium Digital Impressões e Estruturas Metálicas Ltda Me - Vistos. Nesta data, procedi a pesquisa de
endereço dos sócios indicados à fl. 99: Edie Vieira da Silva (320.960.228-00) e Marceli Antoni Barbosa (234.373.498-48) através
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