TJSP 05/09/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2009
Jordao - Proc. 1413/98 -1VF- R 321 - Vistos. Adite-se a carta de adjudicação como requerido. Após, tornem ao arquivo. (Fica a
parte interessada intimada a providenciar as peças necessárias ao aditamento da carta de adjudicação, em conformidade com
o determinado no “Comunicado SPI número 98/12, disponibilizado no D.J.E. em 26.10.2012) - ADV: LUIZ EDUARDO LEITE
FERRAZ (OAB 49405/SP)
Processo 0012477-90.2005.8.26.0451 (451.01.2005.012477) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- D.E.S. - Proc. 1249/05 -1VF- R 321 - Fls. 67: Vistos. Ao contador. - ADV: SANDRA MARIA GALDINO (OAB 145565/SP),
FRANCISCO BISCALCHIN (OAB 66979/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP)
Processo 0012477-90.2005.8.26.0451 (451.01.2005.012477) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.E.S. - Proc. 1249/05 -1VF- R 321 - Fls. 69: Vistos. Expeça-se formal de partilha. Após, tornem ao arquivo. (Fica a parte
interessada intimada a indicar/providenciar as peças necessárias à expedição do Formal de Partilha em conformidade com o
determinado no “Comunicado SPI número 98/12, disponibilizado no D.J.E. em 26.10.2012) - ADV: FRANCISCO BISCALCHIN
(OAB 66979/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP), SANDRA MARIA GALDINO (OAB 145565/SP)
Processo 0017236-05.2002.8.26.0451 (451.01.2002.017236) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Regina Marthos da
Costa - Antonio Marthos - Proc. 2102/05 -1VF- R 321 - Fls. 335: Vistos. Tendo em vista a inércia dos demais herdeiros e
a concordância do MP, defiro o pleiteado a fls. 332. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ANDRÉ LUIS
FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP)
Processo 0017236-05.2002.8.26.0451 (451.01.2002.017236) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Regina Marthos da
Costa - Antonio Marthos - Proc. 2102/05 -1VF- R 321 - Fls. 336: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 335, encaminhando-se
os autos ao perito nomeado. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB
36760/SP)
Processo 0017236-05.2002.8.26.0451 (451.01.2002.017236) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Regina Marthos da
Costa - Antonio Marthos - Proc. 2102/05 -1VF - R 321 - Fls. 355: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
perito. Digam sobre o laudo. (expedido mandado de levantamento em favor do perito no valor de R$ 950,00, referente ao
comprovante de fls. 356, conforme r.despacho de fls. 355) ) - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP), JOAO
CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0018958-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018958) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.E.A.P. Proc. 1119/12 -1VF- R 321 - Fls. 38: Vistos. Atenda-se a cota do MP. - ADV: CRISTIANO ZOTELLI (OAB 159552/SP)
Processo 0018958-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018958) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.E.A.P. Proc. 1119/12 -1VF- R 321 - Fls. 40: Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO ZOTELLI (OAB
159552/SP)
Processo 0020161-22.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020161) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Administração de Herança - Joao Carlos Sajovic Forastieri - Proc. 1204/12 -1VF- R 321 - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: WALDIR LIBORIO STIPP (OAB 35405/SP)
Processo 0027314-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027314) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Luis Gustavo Pereira da Silva - Proc. 1607/12 - 1 VF - R 321 - A justificativa apresentada a fls. 99/105 é tempestiva,
ficando intimado os exequentes a se manifestarem nos autos. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), MARIA HELENA
DELAZARO (OAB 126732/SP)
Processo 0027469-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027469) - Execução de Alimentos - Alimentos - Eduardo Enrique
Camargo dos Santos - Nelson Eduardo dos Santos - Proc. 1785/11 - 1 VF - R 321 - Diga o autor sobre a petição e documento
de fls. 134/136, apresentados tempestivamente. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP), LUIZ ALBERTO DA
CRUZ (OAB 152607/SP)
Processo 0027630-61.2008.8.26.0451 (451.01.2008.027630) - Outros Feitos não Especificados - Zanin Jose Cardoso Leonilde Ivete Martini Vieira - Proc. 1355/08 -1VF- R 321 - Fls. 263: Vistos. Apense-se o presente ao processo mencionado
a fls. 262 e, após, voltem conclusos. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), PEDRO NATIVIDADE FERREIRA DE
CAMARGO (OAB 38018/SP)
Processo 0027630-61.2008.8.26.0451 (451.01.2008.027630) - Outros Feitos não Especificados - Zanin Jose Cardoso Leonilde Ivete Martini Vieira - Proc. 1355/08 - 1 VF - R 321 - Fls. 264: Vistos. Pretende a executada a compensação do débito
executado nos presentes autos com o crédito existente em seu favor no processo nº 0000119-93.2005, em apenso. Nos termos
do artigo 368 do Código Civil, “se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações se
extinguem até onde se compensarem” Além disso, à luz do artigo 369 do mesmo diploma, Hamid Charaf Bdine Jr esclarece que
“Para serem compensados, os débitos devem ser líquidos, ou seja, devem referir-se a importância determinada. Devem, ainda,
estar vencidos, isto é, ser passiveis de exigência imediata. E, finalmente, devem ser fungíveis entre si.” (Código Civil comentado.
Coordenador Ministro Cezar Peluso. Editora Manole: Barueri, 2014, p. 341). No presente caso, verifico que há identidade de
partes entre credor e devedor e ainda os valores são líquidos e exigíveis, podendo ser substituídos. Assim sendo, acolho o
pedido formulado para compensar o débito até o valor comum de cada uma das partes. Remetam-se os autos ao contador
judicial para apuração do débito atualizado e a consequente compensação dos valores. Int. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB
168770/SP), PEDRO NATIVIDADE FERREIRA DE CAMARGO (OAB 38018/SP)
Processo 1000305-02.2005.8.26.0451 (451.01.2005.018721) - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Martins de Toledo Proc. 3935/05 -1VF- R 321 - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/
SP), HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2014
Processo 1002104-65.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.B. - P.A.D. - Diga(m)
o(a)(s) interessado(a)(s) sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 242: “ CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/039433-4 dirigi-me ao endereço: mencionado
no mandado e aí sendo deixei de intimar Alex Maycon Avancine vez que não foi localizado o numero informado no mandado,pois
a rua tem a sequência 77,85, 93;101.Perguntei para os moradores do 85 e 93 e alegaram desconhecer ali alguém com o nome
de Alex Maycon O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 31 de agosto de 2014”. - ADV: CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB
339610/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º