TJSP 05/09/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2024
LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
Processo 0001131-30.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mauricio Balastreire Piracicaba - EPP
- ELPATRON RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA EPP - ( Fica a parte autora intimada o fornecer o endereço correto da parte
acionada, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, uma vez que a carta retornou com a informação “não existe o número
indicado”) - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 0001205-94.2008.8.26.0451 (451.01.2008.001205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Valter Dias Sampaio - - Maria Angela Magossi Sampaio - Construtora Incorporadora e Imobiliaria Ivan Montebelo Ltda - - Andre
dos Santos - - Antonio Ivan Pereira Montebello - Manifeste-se, o autor, sobre fls. 184/195 e 196/210, no prazo legal. - ADV:
JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0001571-31.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001571) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jaci Amorim - Marcos Antonio Altafim - Manifeste-se, o autor, sobre certidão de fls. 59. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER
(OAB 211737/SP)
Processo 0001588-62.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Hildebrando Cineas da Silva - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
esta ação de indenização por danos morais ajuizada por HILDEBRANDO CINEAS DA SILVA em face da EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL para declarar inexistência do débito datado de 10/05/2012, contrato n. 120496239002,
no valor de R$362,14, diante do cancelamento do contrato e condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$14.480,00 (quatorze
mil, quatrocentos e oitenta reais), a título de danos morais, devidamente atualizada desde esta data, por força da Sumula 362,
do STJ, com juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação. Fica a vencida intimada a pagar o valor da condenação, no
prazo de 15 dias, contados do transito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Oficiese, de imediato, aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão do apontamento em nome do autor. Façam-se
as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 11 de agosto de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/
SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 0001858-23.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001858) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Thais Gibelli - Sonia Aparecida Delabio Me - Vistos. Homologo o acordo de fls. 85/91 para que surtam seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequeência, JULGO EXTINTO o presente nos termos do Art. 794, II do CPC. Deverão as
partes manter os documentos necessários para eventual execução do acordo ou pedido de liberação do veículo, em caso de
cumprimento. Autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: JARBAS MARTINS BARBOSA DE
BARROS (OAB 112537/SP), LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP)
Processo 0001961-93.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Aroar de Campos - Telefonica Brasil S/A - Apresente o autor cópia legível do recibo de fls. 06. Após, conclusos. Intime-se. ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RENATO BENVINDO LIBARDI (OAB 74254/SP), THALES
ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 0002165-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002165) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reinaldo
Xavier - Jm de Moraes Construtora Ltda Me - Ana Benta Batista Moraes - - Walter Servules da Silva - - Jose Mateus Vilas
Boas - Vistos. Inviável o deferimento de pedido visando à busca de endereço do executado, mesmo porque a providência é
exclusivamente de interesse da parte, que pode fazê-lo sem intervenção judicial, não cabendo ao Juízo deferir requerimentos
que inviabilizem o sistema já sobrecarregado. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB 286970/SP)
Processo 0002263-25.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson
Roberto Bortoleto - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO
movido por Edson Roberto Bortoleto contra B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A, nos termos do artigo 269, I, do Código
de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 768,41, com correção monetária a partir da propositura do pedido
e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada,
sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da
fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0002277-09.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dirce
Aparecida Stoco Vitti - BANCO DO BRASIL S/A - - Cassi - Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do Banco do Brasil S/A
- Vistos. Diante da intempestividade do recurso do 1º requerido (Banco do Brasil S/A), deixo de recebê-lo. Intime-se o autor para
apresentar contrarrazões ao recurso do 2º requerido. Após, encaminhe-se ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP), RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI (OAB 318228/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0002347-60.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Edivar Soares da Silva - Banco Santander ( Brasil ) Sa - (Diga o autor sobre a petição e depósito judicial
de fls.102/106) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ALINE RODRIGUES DOURANTE (OAB 327816/SP), JARBAS
DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002359-40.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonel
Joaquim Cunha - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação de obrigação de fazer ajuizada por
LEONEL JOAQUIM CUNHA em face da TELEFONICA BRASIL S/A para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente
em desbloquear a linha do autor n. 19-99770-7418, bem como, transferir este número para um chip normal, sem custo adicional
além do próprio chip, no prazo de 15 dias contados do transito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, até
o limite de R$3.000,00, situação em que a obrigação de fazer será convertida em perdas e danos. Façam-se as comunicações
e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 01 de agosto de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: PAULO
AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0002494-52.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - KARINA RAFAELA UREK
LIMA - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Despacho: Juiz Ettore Geraldo Avolio Vistos. Manifeste-se o banco sobre as afirmações
da autora juntadas às fls. 69/71. Prazo de 05 dias. Int. Piracicaba11 de agosto de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002560-32.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ari Berto - Telefonica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º