TJSP 08/09/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2006
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 396 EM CINCO DIAS - ADV: ROLDÃO SILVA FILHO (OAB 213793/SP), FRANCISCO GURGEL
RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0024969-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024969) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Associação Por Moradia de Osasco-copromo - Luzinete Soares Lima - Fls. 411. Manifeste-se a autora, EM 15 DIAS, SOBRE
A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 389/410. - ADV: ANTONIO CARLOS SA MARTINO (OAB 28357/SP), ROLDÃO SILVA FILHO (OAB
213793/SP), FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0026080-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026080) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renata de Paula
Martins - Vistos. NENHUM LEVANTAMENTO DE DINHEIRO SERÁ REALIZADO NESTES AUTOS, ANTES DE SOLUCIONADA
A QUESTÃO RECENTEMENTE LEVANTADA RELATIVA AO VEÍCULO ARREMATADO. Expeça-se ofício - COM URGÊNCIA - a
fim de que a instituição financeira Banco Itaucard S.A. Informe o saldo para quitação do financiamento que gerou gravame
no veículo Corolla, RENAVAM n. 210683317, placas EPQ-1483. Com o ofício, tornem conclusos. Enquanto isso, recolha a
exequente mais uma diligência a fim de que o oficial de justiça, por ora, constate apenas e tão somente o local em que se
encontra o veículo e o seu estado. Intime-se. - ADV: ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB 165301/SP), ROSELI PEREIRA
SAVIELLO (OAB 298787/SP)
Processo 0026558-56.2003.8.26.0405 (405.01.2003.026558) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Rosangela Claro da
Silva - Ciência à ré Zilda Aparecida sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. ADV: FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP)
Processo 0027337-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027337) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Francisco Bolismar da Silva Oliveira - AUTOR DA R ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
- ADV: GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), ANTONIO CARLOS
MOANA (OAB 30932/SP)
Processo 0027674-29.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027674) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Oeste
Organização de Ensino Superior e Tecnologia S C Ltda - SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS RETRO E DOCUMENTOS
JUNTADOS, DIGA O AUTOR - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0030314-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030314) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUAN
FERNANDO DIAS MENDES e outro - PROC. 1207/2011 PROVIDENCIE O AUTOR O ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS
- ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 0035247-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035247) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Rodrigues
Valentim e outro - DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: GILBERTO WAGNER AZEVEDO (OAB 84455/SP)
Processo 0035744-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035744) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jucinei
Jose Escorsi e outro - SOBRE A CERTIDÃO RETRO DIGA O AUTOR ( DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO) - ADV:
ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP)
Processo 0037564-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037564) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Metaltec Industria Comercio e Servicos Em Metais Ltda - S M Comercio de Sucatas Ltda e outro - PROC. 1558/2012
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO A SEGUIR. QUE DEIXEI DE EXPEDIR MANDADO TENDO EM VISTA QUE
O ENDEREÇO INFORMADO JÁ FOI DILIGENCIADO, QUERENDO A CITAÇÃO NFORME NOVO ENDEREÇO JUNTAMENTO
COM O RECOLHIM,ENTO DAS DILIGENCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM CINCO DIAS. - ADV: JORGE RAMER DE AGUIAR
(OAB 61512/SP), RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR (OAB 242685/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC),
VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP)
Processo 0039350-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039350) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco
Pereira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - DIGA AS PARTES SOBRE A DECISÃO DOS EMBARGOS
JUNTADA AOS AUTOS - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB
104382/SP)
Processo 0042647-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042647) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - PROC. 1794/2012 CIENCIA AO AUTOR DA RESPOSTA RENAJUD AS FLS. 98/101 E DO BLOQUEIO BACEN
AS FLS. 93/97 NEGATIVO EM CINCO DIAS - ADV: MARIA AMELIA MESSINA OLAIO MENEGUETTI (OAB 84956/SP), PAULO
ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0043189-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043189) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associacao dos
Proprietarios Em Paysage Brise - proc. 1708/2011 PROVIDENCIE O AUTOR O ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS
RETIRANDO ASSIM CARTA PRECATORIA E PROVIDENCIANDO O SEU PROTOCOLO EM CINCO9 DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0044094-36.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044094) - Monitória - Prestação de Serviços - Agapitto Educacao Infantil
Ltda - DIGA O AUTOR SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS RETRO - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 288313/SP), FABIANA TINOCO FERNANDEZ (OAB 289321/SP)
Processo 0044453-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044453) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aloizio Gilli e outros
- Mario de Falco - Fls. 167. Manifestem-se os autores, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 165/166. - ADV:
WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
Processo 0045446-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045446) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Nelson
Engel Remedi - Jose Pedroso Filho - Autos nº 1913/12 Vistos. Fls. 145: indefiro o pedido de penhora sobre a aposentadoria do
executado uma vez que tal importância é alcançada pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, inciso IV, do Código
Processo Civil e não se mostra tão exorbitante, a fim de mitigar a aplicação de tal regra processual. Nesse sentido: (“Ementa:
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA SOBRE APOSENTADORIA RECEBIDA DO INSS. ILEGALIDADE. Os valores pagos
pelo INSS, a título de aposentadoria, são alcançados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649 , inciso IV , do
Código de Processo Civil . Portanto, reveste-se de ilegal a determinação de bloqueio de conta corrente na qual são creditados os
proventos de aposentadoria recebidos por sócio da empresa executada. Assim sendo, deve ser cassado o bloqueio dos valores
creditados na respectiva conta a título de benefício previdenciário.Recurso ordinário provido”). Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS SILVA (OAB 134189/SP), NELSON ENGEL REMEDI (OAB 150023/SP)
Processo 0045475-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045475) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Meire Tatiane Dias Silva - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo
para pagamento do débito (art. 475-J, CPC). - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB
185214/SP)
Processo 0048234-26.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048234) - Procedimento Ordinário - Compensação - Valdeil Borges de
Oliveira - Vera Lucia Estevam - Autos nº 2633/04 Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para oferecimento de impugnação.
Indefiro o requerimento do credor às fls. 352, por falta de amparo legal. Assim decido, na medida em que, conforme requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º