TJSP 08/09/2014 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
2080
Comunique-se a autoridade impetrada. Decorrido o prazo sem recurso, remetam-se os autos ao E. TJ/SP, conforme determina
o artigo 14 § 1ª da Lei 12.016/09. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RODOLFO ANDREY COSTA DIAS (OAB
337335/SP)
Processo 1003218-71.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.P.S. - R.S. - Vistas dos autos à autora para: (x)
manifestar-se sobre a petição do requerido à fl. 53, na qual requer seja revisto o despacho que deferiu alimentos provisórios
à filha, já que ainda está sendo mantida por ele - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB
298812/SP)
Processo 1003234-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.C.S.S. - Vistos. Defiro ao
requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 01 de dezembro
de 2.014, às 14:00 horas. Cite-se e requisite-se, salientando-se que o prazo de 15 dias para contestar fluirá a partir da data da
realização da audiência, caso resulte infrutífera. Considerando o estado gravídico da requerente, dê-se ciência ao Ministério
Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP)
Processo 1003250-76.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.C.M. - Vistas
dos autos ao autor para: (x) manifestar, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação - pág. 27: “... dirigime a via publica e não encontrando a numeração indicada, bem como notícias do paradeiro do executado, que está em local
desconhecido.” - ADV: RODRIGO MARTINS SILVA (OAB 282711/SP)
Processo 1003302-72.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Caninha Oncinha Ltda - Andrelina Maria Mendonça - - Joao Ferreira Duarte - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo parcial do mandado de citação (fl. 35: “dirigi-me ao endereço indicado e C I T E I
ANDRELINA MARIA MENDONÇA, a qual bem ciente ficou, recebeu a contrafé e lançou sua assinatura. Certifico que deixei de
citar JOÃO FERREIRA DUARTE por estar trabalhando na cidade de Avaré, não tendo data prevista para retornar. Certifico ainda,
que a Srª. Andrelina informou que desocupará o prédio no próximo final de semana”). - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA
(OAB 301749/SP)
Processo 1003355-53.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.L. - J.C.S. - Manifeste-se o Procurador da
autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 29: “dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de intimar Adélia de Jesus
Liberato, pois no local reside o Sr. Edson há aproximadamente dois anos, o qual afirmou desconhecer a requerente”, bem como
sobre a informação prestada ao Sr. Oficial pelo requerido à fl. 27 de que é ele quem está cuidando atualmente dos filhos do
casal, uma vez que a requerente Adélia teria se mudado para Cambará e deixado as crianças sob sua responsabilidade. - ADV:
MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 1003385-88.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DEISE MOTA SILVA ARAUJO
- TIM CELULAR SA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1003397-05.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.S.D. Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento da importância apontada às fls. 29/30, no valor de R$ 43.584,92, sob pena de ser acrescido multa de 10% com
fundamento no art. 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido referido prazo sem que haja pagamento, apresente o credor a
conta atualizada do débito (art. 614, II, CPC), bem como indique os bens em nome do devedor que pretende sejam penhorados.
Realizada a penhora, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 475, § 1º, do já referido Estatuto
Processual, oferecer impugnação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 1003409-19.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação.
- ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1003414-41.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Ivan Jose Benatto - UBIRAJARA
TRENCH - - Corina Marcondes Trench - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação (fl. 34: “dirigi-me ao endereço indicado, e ai sendo, deixei de Citar ao declinado espólio de
Ubirajara Trench e Corina Marcondes Trench, por não encontrar o inventariante Ubirajara Marcondes Trench. É desconhecido
pelos moradores, nada sabem informar e dizem residirem no local há muito tempo. Portanto se encontra em local incerto e não
sabido”). - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1003422-18.2014.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itauleasing S/A - ROGERIO CESARIO DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de reintegração de posse e citação (Fl. 34: “dirigi-me ao endereço endereço indicado por inúmeras vezes,
sem encontrar no local ou nesta Cidade, o veiculo para a reintegração de posse. Assim, nesta data, tentei abordar o requerido
no endereço indicado, e lá, fui atendia pelo Senhor Jorge Alves, o qual afirmou residir ali há uns seis meses e não conhecer o
requerido ROGÉRIO CESÁRIO DA SILVA. Segundo vizinhos, o requerido mudou-se dali sem deixar o novo endereço. Assim
DEIXEI DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE do veiculo ao requerente e devolvo o Mandado em Cartório”). - ADV:
HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1003467-22.2014.8.26.0408 - Interdição - Família - I.A.B. - Ante os fatos narrados na petição inicial, nomeio
a requerente, Izete Aparecida Barbosa, como curadora provisória do requerido. Lavre-se o respectivo termo. Sem prejuízo,
realize-se estudo social com as partes. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP)
Processo 1003479-36.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigações - TIAGO ANTONIO MAZETTI - Em razão dos
documentos apresentados pela parte autora às fls. 73/78, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. ANOTE-SE.
Sem prejuízo, CITE-SE a parte requerida pelo rito ordinário. Int. - ADV: ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/
SP)
Processo 1003540-91.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - Diante
dos esclarecimentos prestados - pág. 62/63, comprovados pelos documentos de pág. 64/71, defiro ao autor os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se a última parte da decisão de pág. 57/58 (citação). Intimem-se. - ADV: BRUNA LUIZA
FITTIPALDI (OAB 336055/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1003541-76.2014.8.26.0408 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C.R.A. - Trata-se de pedido de separação
de corpos, guarda e fixação de alimentos, ajuizada por CÉLIA REGINA DE ARO em face de ADEMILSON DA SILVA. Afirma
a requerente que manteve união estável com o réu pelo período de 18 anos, da qual foram gerados 4 filhos, ainda menores
de idade; que atualmente a vida em comum se tornou insustentável diante das atitudes do réu que passou a chegar em casa
embriagado e a agredir fisicamente a autora, tudo na presença dos filhos. Pretende, a concessão de liminar de afastamento
do réu do imóvel construído pelo casal em terreno de propriedade da avó da requerente. A inicial veio acompanhada dos
documentos de fls. 7/16. O Ministério Público opinou pelo indeferimento da liminar (fl. 20). É o relato do necessário. Decido.
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