TJSP 09/09/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
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que o executado alega não possuir bens para indicação, bem como este oficial não os localizou, apenas verifiquei a existência
de bens de uso pessoal ou que guarnecem o imóvel (roupas e moveis de casa e utensílios domésticos). Diante do exposto,
devolvo o presente ao cartório, para que o exeqüente indique os bens do executado. O referido é verdade. - ADV: SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1046870-92.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em
conseqüência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos termos do artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta pela imprensa,fica suspenso, em
arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 3017028-25.2013.8.26.0405 - Incidente de Falsidade - JULIO CESAR FRANCO VIEIRA - Sati Assessoria Tecnica e
Documental Ltda - Vistos. Fls. 113/119: ciência à ré. A seguir, aguarde-se a elaboração do laudo pelo perito judicial. Intime-se. ADV: ROBERTO CARLOS OTON (OAB 314709/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES
MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 4000231-54.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 123: defiro. Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 791,
inciso III, do CPC. Aguarde-se no arquivo a provocação da exequente. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 4004153-06.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ROSANGELA DE FATIMA CAPELO RAINHA ME e outro - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Prossiga-se na
execução. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP),
RAQUEL DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 317580/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
Processo 4004544-58.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ALVES e
outros - SEBASTIÃO SEVERINO ALVES - Providencie a impressão da certidão de honorários já expedida aos autos às fls. 105.
- ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 4005617-65.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nerito dos Santos - TRATHERM Equipamentos e Serviços de Tratamento Termico de Metais Ltda. e outro - Vistos. Fls. 140/158:
manifeste-se o exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP), ELISABETE
QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP)
Processo 4008502-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOSE LUIZ DE SOUZA - Vistos. Intimese o perito judicial por e-mail a regularizar sua petição constante de fls. 98 uma vez que esta foi protocolada fora das medidas
padrões para sua análise. Intime-se. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), EVELISE BARTIRA
CARVALHO (OAB 310157/SP), SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 4008532-87.2013.8.26.0405 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Providencie o autor as
diligências do Oficial de Justiça. Nada Mais - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 4008769-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FABIANA DE FREITAS SOUSA e
outros - Vistos. Oficie-se à 4ª Vara Criminal de Osasco, solicitando certidão de objeto e pé relativamente aos autos nº 3056/12.
Intime-se. - ADV: ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP)
Processo 4010408-77.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Rodrigues
Santana - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO
(OAB 192549/SP), VALTER FERREIRA MAIA (OAB 118272/SP), CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP)
Processo 4011478-32.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ADEILSA BATISTA DE LIMA LEITE Vistos. Fls. 79/80: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo bloqueado às fls. 73, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 4012862-30.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ALESSANDRO MAROSCIA e
OUTRA - - Lodovina Maria Gregorio Maroscia - Vistos. Primeiramente, emendem os autores ora exequentes, em dez dias, a sua
petição inicial, a fim de indicar o endereço do réu ora executado onde pretende seja feita a sua intimação para o cumprimento
da sentença, uma vez que o endereço constante dos autos principais era o do imóvel locado que fora desocupado. Não houve
condenação da ré no pagamento dos honorários advocatícios como constou da sentença que já transitou em julgado. Assim
sendo, para a fase de cumprimento de sentença, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Apresentem
os credores, no prazo supra referido, a retificação do cálculo apresentado com a inicial de cumprimento de sentença de modo
que contemple os honorários como agora arbitrados. Intime-se. - ADV: FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB
269519/SP), CARLA CRISTINA GRITTI MALANDRIN (OAB 278461/SP)
Processo 4013936-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BIANCA
AGUILA ARCO - M.A. NSAIF - Nome Fantasia Ouroverde Interiores e outro - Vistos. Nomeio a Defensoria Pública para atuar
como Curadora Especial nos interesses do réu citado por edital. Intime-se para apresentação de defesa no prazo legal. Intimese. - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR), VITOR JOSÉ DE
MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP)
Processo 4014579-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lucineide
Alves Dias da Silva - Vistos. Convoco as partes para uma audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento que
designo para o dia 04 de novembro de 2014, às 15:00 horas. A ré Lucineide Alves Dias da Silva deverá ser intimada a fim de
que compareça à audiência e nela seja interrogada. Defiro a produção de prova oral. Informe o Banco do Brasil a qualificação e
a agência em que se encontra a testemunha arrolada pela demandada às fls. 175 (Érica Resende) para posterior intimação. No
prazo de quinze dias o Banco do Brasil deverá juntar cópia dos contratos mencionados às fls. 175 e seguinte, ainda que firmados
por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4014754-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - BIND
INFORMATICA LTDA e outros - CESAR EDUARDO GASPARIN - Vistos. Homologo o acordo de fls. 803/807, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos de direito, casso a liminar anteriormente concedida e, em conseqüência, resolvo o mérito da
ação em que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 269 inciso III, do Código de Processo Civil.
Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503,
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