TJSP 09/09/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2010
Processo 1007881-31.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Ordem nº 11334/14: Intimação da embargada para apresentar
impugnação aos Embagos (artigo 730 CPC) - ADV: MARLUS SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), JOÃO PAULO HECKER DA
SILVA (OAB 183113/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2014 * PROCESSOS FÍSICOS.
Processo 0000017-56.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Liminar - Alex Palauro Zocca - - Maria Aparecida
Palauro Zocca - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO DO PIRACICAMIRIM - - COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - Ordem nº 2014/000015 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRÉA
PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP).
Processo 0002066-70.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - NOEDY AUGUSTO GONÇALVES - - Ivete Gonçalves de Anchieta - - Valdemir Gonçalves - - Letícia Diniz Gonçalves
- - Paulo Vinícios Diniz Gonçalves - Ordem nº 2014/000268 Vistos. Ao contador. Intime-se. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB
66502/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP).
Processo 0002561-17.2014.8.26.0451 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Antonio Ribeiro de Barros - Diretor do Drs X - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ordem nº 2013/005501 Vistos. A intimação da autoridade coatora está sendo feita pessoalmente (fls.54/55). Diante
da informação da realização da cirurgia, arquivem-se os autos. Com a juntada dos principais, apensem-se. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP).
Processo 0002892-96.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - RAIZEN ENERGIA S/A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/000355 Vistos. Defiro a emenda a inicial de fls.256/258, anote-se.
Forneça a autora contrafé da mesma para instrução da citação. Sem prejuízo, cumpra-se fls.254. Cumpra-se e intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MARLUS SANTOS ALVES (OAB 319518/SP).
Processo 0003138-59.1995.8.26.0451 (451.01.1995.003138) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alessandro Roberto Bau Ferreira - Eduardo Gomes Pereira - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002806
Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no recurso do agravo de instrumento (fls.776). No mais, aguarde-se o julgamento do
recurso. Intime-se. - ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO (OAB 121164/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB
125990/SP), CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI (OAB 207662/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE BENEDITO CONSALES
CRUZ (OAB 77499/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI (OAB
166633/SP).
Processo 0004356-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eulalio Faria Ribeiro
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/000636
Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação. Após, intimem-se as partes para que digam sobre as provas que
pretendem produzir. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB
232927/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP) .
Processo 0005261-63.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Alexandre Bento MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/000755 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite- se. Intime-se.
- ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), RODRIGO OTAVIO DA GAMA (OAB 88962/SP).
Processo 0005261-63.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Alexandre Bento MUNICIPIO DE PIRACICABA - ORDEM N. 755/14 - AO AUTOR, para) MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 51/81 (ART. 326 OU 327 DO CPC). - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), RODRIGO OTAVIO DA
GAMA (OAB 88962/SP).
Processo 0006375-18.2006.8.26.0451 (451.01.2006.006375) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração
- Fazenda do Estado de São Paulo - Julio Cezar - Ordem nº 2012/001066 Vistos. Fls.231/233: Defiro o pedido. Providencie-se.
Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/
SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP).
Processo 0007311-62.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GENILSON RESENDE DE OLIVEIRA - Diretor da Divisao Regional de Saude de Piracicaba Drs X - Ordem
nº 2014/001010 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Agravo retido: Anote-se
a interposição. À parte contraria para apresentação de contraminuta. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º